TJSP 25/05/2015 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
2025
neste momento (artigo 397, CPC). 2. Designo audiência de instrução e julgamento, bem como interrogatório para o próximo
dia 09 de setembro de 2.015, às 16,30 horas, oportunidade em que será realizada a oitiva de depoimentos das testemunhas
arroladas pelas partes, ao final o interrogatório do acusado, e atualização das certidões que constar. 3. Defesa Prévia: Ciência
ao Ministério Público. 4. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: JANAINA BOSOLI FAUAZ (OAB 256114/SP), JULIANA DEZORDO
SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP)
Processo 0001288-79.2014.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.S. - 1. A denúncia
ofertada pelo representante do Ministério Público não é inepta, pois preenche os requisitos necessários do artigo 41 do Código
de Processo Penal. Mantenho o recebimento da denúncia, na qual o réu está incurso no artigo 306 da Lei 9.503/97, pois
presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito
mencionado na denúncia, por ora, suficientes para a persecução penal. Além disso, não há nenhuma causa excludente da
ilicitude e/ou culpabilidade do agente, ‘ab initio’, nos moldes argüidos em defesa prévia, bem como dos fatos narrados na
denúncia, por conseguinte, não há falar em absolvição sumária neste momento (artigo 397, CPC). 2. Designo audiência de
instrução e julgamento, bem como interrogatório para o próximo dia 09 de setembro de 2.015, às 14,30 horas, oportunidade
em que será realizada a oitiva de depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes, ao final o interrogatório do acusado,
e atualização das certidões que constar. 3. Defesa Prévia: Ciência ao Ministério Público. 4. Intimem-se e diligencie-se. - ADV:
JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP)
Processo 0001324-92.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001324) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida D.C. - Vistos. Para oitiva da testemunha Sérgio dos Santos, interrogatório do réu, debates e julgamento, designo audiência para
09 de setembro de 2.015, às 13,30 horas, fazendo-se as devidas intimações. Depreque-se a oitiva da vítima Donizete da Silva
à Comarca de São José da Tapera-AL, em data anterior a designação supra, intimando-se às partes da expedição. Nos termos
da manifestação do MP de fls. 13 do apenso, depreque-se a fiscalização das medidas cautelares impostas. Int. - ADV: ADRIANA
CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP)
Processo 0001410-68.2009.8.26.0264 (264.01.2009.001410) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Cleber Augusto - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários de 30% do valor arbitrado
referente ao recurso. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Int. Obs do Cartório:
Certidão de honorários pronta para impressão. - ADV: REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP)
Processo 3000965-57.2013.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.G.
- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de setembro de 2.015, às 15,30 horas,
fazendo-se as devidas intimações. Ao tempo da audiência, providenciar a r.serventia certidões atualizadas do que constar. Int.
Itajobi, data supra. - ADV: ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO BARBANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2015
Processo 0001454-14.2014.8.26.0264 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual - M.P.E.S.P. - M.R.A. - - S.A.G.A. - Certidão de honorários disponível para impressão no
sistema. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
OLÍMPIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 21/05/2015
PROCESSO :1001696-96.2015.8.26.0400
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE
: Wilson Silva
ADVOGADO : 117984/SP - Wilson Silva
REQDO
: Claudinei Donizette Varconte
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001697-81.2015.8.26.0400
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: R.S.P.
ADVOGADO : 268276/SP - Leo Cristian Alves Bom
EXECTDO
: R.A.P.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1001701-21.2015.8.26.0400
:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
: Paulo Roberto Marques
: 286958/SP - Daniel Joaquim Emilio
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