TJSP 25/05/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
2024
DE SÁ (OAB 270580/SP), MARCOS ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP), APARECIDO BERENGUEL (OAB 62052/SP),
RENATO APARECIDO BERENGUEL (OAB 151614/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
Processo 0001806-69.2014.8.26.0264 - Arrolamento de Bens - Família - FATIMA APARECIDA CARDOSO COTRIM e outros
- JOAQUIM CARDOSO DE MATTOS - Vistos. Cumpra a inventariante o quanto requerido pela FESP às fls. 83. Prazo: dez dias.
Após, nova vista à FESP. Int. - ADV: JOAO LUIS HUBACH (OAB 122260/SP)
Processo 0001839-59.2014.8.26.0264 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - LONGHINI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME - Fls. 37/40: Defiro a citação da executada na pessoa de seu representante legal (fls. 38). Expeçase o necessário. Int. - ADV: LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ (OAB 209278/SP)
Processo 3000052-75.2013.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - JOSÉ APARECIDO GONÇALVES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ofício de fls. 89: ciência ao autor; sem prejuízo manifeste-se sobre os
cálculos apresentados às fls. 80/88. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP)
Processo 3000244-08.2013.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Samir Fauaz - COMPANHIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - Samir Fauaz - Vistos. Fls. 128: Homologo a desistência das testemunhas Renato Antunes de Jesus e
Priscila Naiara Bento. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), SAMIR FAUAZ
(OAB 155822/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3000258-89.2013.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARCELINO OLIVEIRA
AZEVEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Recebo a apelação do Instituto em ambos os
efeitos. Às contrarrazões. Apresentadas ou não estas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 3000277-95.2013.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecida Encarnação
Martins Lopes Batistella - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ofício de fls. 129:ciência ao autor; sem prejuízo
manifeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 120/128. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 3001000-17.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra Financeira S/A
- Evandra Talacio de Camargo e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 21/05/2015
PROCESSO :0000837-20.2015.8.26.0264
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 19/2015 - Itajobi
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.T.C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000838-05.2015.8.26.0264
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 262/2015 - Itajobi
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : M.S.A.F.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO BARBANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2015
Processo 0000956-49.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000956) - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - A.R.M.F. - Vistos. 1. Decreto a revelia do réu Alex Rodrigo Moreno Felizardo, que mudou de residência
sem comunicar o Juízo ( certidões de fls. 112 e 130), nos termos do art. 367 do CPP. 2. Encerrada a instrução, de-se vista às
partes para memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias. Obs do Cartório: Memoriais já apresentados pelo Ministério Público. ADV: PAULO ANTONIO PANTALEÃO FORÇA (OAB 219616/SP)
Processo 0001183-73.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001183) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- W.C.G. - - S.J.C. - 1. A denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público não é inepta, pois preenche os requisitos
necessários do artigo 41 do Código de Processo Penal. Mantenho o recebimento da denúncia, na qual os réus estão incursos
no artigo 217-A, § 1º, c.c. Art. 226, I, c.c. Art. 29, todos Código Penal, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram
sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, por ora, suficientes para a
persecução penal. Além disso, não há nenhuma causa excludente da ilicitude e/ou culpabilidade do agente, ‘ab initio’, nos moldes
argüidos em defesa prévia, bem como dos fatos narrados na denúncia, por conseguinte, não há falar em absolvição sumária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º