TJSP 26/05/2015 - Pág. 2674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
2674
a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento,
e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação
no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: REINALDO TIMONI (OAB 45130/SP), EVANDRO MESQUITA (OAB 20168/SP)
Processo 0011554-16.1998.8.26.0223 (223.01.1998.011554) - Execução Fiscal - Miguel Badra Jor - EF nº 13166/98: 1.
Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial, em
duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita
a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento,
e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação
no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP)
Processo 0012126-69.1998.8.26.0223 (223.01.1998.012126) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Acisa Incorporacoes Ltda - EF nº 13651/98: 1. Providencie o patrono da Embargante/Excipiente, se desejar, petição e memória
do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2.
Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo
a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não
providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: ANA LUCIA
AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP)
Processo 0012128-39.1998.8.26.0223 (223.01.1998.012128) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Acisa Incorporacoes Ltda - EF nº 13653/98: 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, petição e memória do cálculo
atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item
1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício
requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças
para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA
(OAB 49871/SP)
Processo 0012137-98.1998.8.26.0223 (223.01.1998.012137) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Acisa Incorporacoes Ltda - EF nº 13661/98: 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, petição e memória do cálculo
atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item
1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício
requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças
para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA
(OAB 49871/SP)
Processo 0012313-77.1998.8.26.0223 (223.01.1998.012313) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Guaruja - Acisa Incorporacoes Ltda - 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, petição e
memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de
Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde
logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não
providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: ANA LUCIA
AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP)
Processo 0012573-08.2008.8.26.0223 (apensado ao processo 0002522-55.1996.8.26) (processo principal 000252255.1996.8.26) (223.01.1996.002522/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Positano Emp Imobiliarios Sc Ltda - Emb. Ex. nº
3258/96: 1. Providencie o patrono da Embargante/Excipiente, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à
verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do
art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardandose o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório,
aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), RICARDO
RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP)
Processo 0013183-44.2006.8.26.0223 (processo principal 0000505-46.1996.8.26) (223.01.1996.000505/1) - Embargos à
Execução (Inativa) - Comercial Incorporadora e Melhoramentos de Bertioga Ltda - Prefeitura Municipal de Guaruja - Embargos
à execução fiscal nº de ordem 3967/96-1 - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a fazenda embargada acerca do ofício retro
juntado. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Municipal, pessoalmente, acerca da determinação anterior (Determinação anterior:
“Vistos. Diante da informação prestada pela contadoria do juízo, diga a Fazenda embargada acerca dos critérios de conversão
utilizados para apuração do crédito tributário ora cobrado, comprovando-os. Após, tornem conclusos. Int.”). Int. - ADV: EVANDRO
MESQUITA (OAB 20168/SP)
Processo 0013322-93.2006.8.26.0223 (apensado ao processo 0008963-81.1998.8.26) (processo principal 000896381.1998.8.26) (223.01.1998.008963/1) - Embargos à Execução - Benjamin Augusto P de Queiroz - Emb. Ex. nº 11071/98-1: 1.
Providencie o patrono da Embargante, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial,
em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC.
3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido
cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguardese provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP)
Processo 0013350-61.2006.8.26.0223 (apensado ao processo 0011183-52.1998.8.26) (processo principal 001118352.1998.8.26) (223.01.1998.011183/1) - Embargos à Execução - Miguel Badra Junior - Prefeitura Municipal de Guaruja - Emb.
Ex. nº 12867/98-1: 1. Providencie o patrono da Embargante, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à
verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do
art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardandose o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório,
aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP)
Processo 0013364-45.2006.8.26.0223 (apensado ao processo 0012326-76.1998.8.26) (processo principal 001232676.1998.8.26) (223.01.1998.012326/1) - Embargos à Execução - Badra Sa - EF nº 13798/98-1: 1. Providencie o patrono da
Embargante, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas vias, bem como
a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não
havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando
o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for
o caso. Int. - ADV: GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP)
Processo 0013855-52.2006.8.26.0223 (apensado ao processo 0023568-27.2001.8.26) (processo principal 0023568Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º