TJSP 26/05/2015 - Pág. 2675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
2675
27.2001.8.26) (223.01.2001.023568/1) - Embargos à Execução - Miguel Badra Junior - Emb. Ex. nº 7357/01-1: 1. Providencie
o patrono da Embargante, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas
vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a
citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e
providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no
arquivo, se for o caso. Int. - ADV: GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP)
Processo 0014238-88.2010.8.26.0223 (223.01.2010.014238) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Herivelto Biondo - EF nº 925/10 - fls.
99: Vistos. Por ora, INDEFIRO o requerido às fls. 95/96 (penhora on line), tendo em vista a pendência de julgamento da exceção
de preexecutividade apresentada nos autos. Após, tornem cls para decisão. Int. - ADV: MARIA SOCORRO GOMES SILVA (OAB
305062/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0014479-04.2006.8.26.0223 (apensado ao processo 0004067-82.2004.8.26) (processo principal 000406782.2004.8.26) (223.01.2004.004067/1) - Embargos à Execução - Yolando Americo Soares - Emb. Ex. nº 8765/01: 1. Providencie
o patrono da Embargante, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas
vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a
citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e
providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no
arquivo, se for o caso. Int. - ADV: EVANDRO MESQUITA (OAB 20168/SP)
Processo 0016492-44.2004.8.26.0223 (223.01.2004.016492) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Empart Emp e Imob Sc Ltda - Companhia Territorial Praia Grande Sa - EF nº 267/04 - fls. 52: Vistos. Primeiramente, deve o
executado regularizar sua representação processual, providenciando a juntada aos autos do instrumento de mandato original,
bem como o recolhimento da taxa da Carteira de Previdência dos Advogados, nos termos do art. 48 da Lei nº 10.394, de 16/12/70,
regulamentada pela ordem de serviço nº 02/2004 e pelo comunicado nº 05/2004, no prazo legal. Na mesma oportunidade
deverá esclarecer qual exceção de preexecutividade prevalecerá, uma vez que arguiu o incidente por duas vezes nestes autos.
Na hipótese de adoção da peça protocolizada em tal data (fls. 23/33), tendo em vista que a Fazenda excepta já apresentou
impugnação, fica facultada a apresentação da réplica. Int. - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP)
Processo 0016788-71.2001.8.26.0223 (223.01.2001.016788) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Associacao Ferraretto Guaruja Hotel - EF nº 2084/01: 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, cópia da petição e
memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial para instruir mandado de citação, bem como a diligência do
Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos,
defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as
peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV:
GILSON MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP)
Processo 0017052-88.2001.8.26.0223 (223.01.2001.017052) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Sahade Const e Inc Ltda - EF nº 2185/01: 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, cópia da petição e memória do
cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial para instruir a contra-fé, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça.
2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo
a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não
providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: JEAN
PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), CELIO MACIEL (OAB 116612/SP)
Processo 0017053-73.2001.8.26.0223 (223.01.2001.017053) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sandra Vera Silva S Goncalves - EF nº 2186/01: 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, cópia da petição e memória
do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial para instruir mandado de citação, bem como a diligência do Sr. Oficial
de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro
desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças.
4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: CELIO
MACIEL (OAB 116612/SP)
Processo 0017110-96.1998.8.26.0223 (223.01.1998.017110) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Viuva Celestino Gil Vasques - EF nº 1359/98: 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, petição e memória do cálculo
atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o
item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de
ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as
peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: MARIA REGINA PASCALE
GUERNELLI (OAB 26636/SP), LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB 42248/SP)
Processo 0018702-78.1998.8.26.0223 (223.01.1998.018702) - Execução Fiscal - Jose Roberto da Silva Correa Jun - EF nº
2463/98: 1. Providencie o patrono da Embargante/Excipiente, se desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à
verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do
art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardandose o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório,
aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0019991-46.1998.8.26.0223 (223.01.1998.019991) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Sao Paulo Invest Part Emp Sc Ltda - Renato Marques - EF nº 3461/98: 1. Providencie o patrono da Embargante/Excipiente, se
desejar, petição e memória do cálculo atualizado concernente à verba sucumbencial, em duas vias, bem como a diligência do
Sr. Oficial de Justiça. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos,
defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se o devido cumprimento, e providenciando o interessado as
peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV:
RENATO MARQUES (OAB 132726/SP)
Processo 0020447-88.2001.8.26.0223 (223.01.2001.020447) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Jayme Daige - EF nº 4885/01: 1. Providencie o patrono da Excipiente, se desejar, cópia da petição e memória do cálculo
atualizado concernente à verba sucumbencial para instruir mandado de citação. 2. Cumprido o item 1, cite-se nos termos do art.
730 do CPC. 3. Feita a citação e não havendo embargos, defiro desde logo a expedição de ofício requisitório, aguardando-se
o devido cumprimento, e providenciando o interessado as peças. 4. Não providenciadas as peças para citação ou requisitório,
aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP)
Processo 0021046-27.2001.8.26.0223 (223.01.2001.021046) - Execução Fiscal - Helo Adm de Negocios Sc Ltda - EF nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º