TJSP 27/05/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
2007
Processo 0000260-49.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000260) - Cumprimento de sentença - Luciana Rissato - Antônio Luiz de
Souza - Nº de Ordem: 83/2011 Vistos. 1. Fls. 100: Indefiro o sobrestamento do feito, uma vez que não foi apresentada nenhuma
justificativa plausível. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos
ao arquivo. Prazo de 05 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA
SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0000261-29.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Selma Bento Bonuti - Nº de Ordem: 44/2014 Vistos. 1. Fls. 78: Indefiro o sobrestamento do feito, tendo em vista que
a requerida ainda não foi citada. 2. Intime(m)-se a parte autora, via patrono, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de
quarenta e oito horas, sob pena de extinção [artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil]. Intime-se. - ADV: LUIS
GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0000312-74.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000312) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Ana Maria Marcussi
Lara - Município de Orlândia - Nº de Ordem: 86/2013 Vistos. 1. Fl. 211: Diante do depósito efetuado (fl. 213), expeça-se
guia de levantamento a favor do patrono da parte ré. 2. Após retirada da guia, arquivem-se os autos, dando-se baixa junto
ao sistema SAJ. Intime-se.(emitida guia 177/15; DR. Flavio retirar) - ADV: CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000313-98.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000313) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelino Buch - Emília
Thereza Bedo - Nº de Ordem: 111/2009 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (patrono
providenciar a juntada dos documentos faltantes). 2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. ADV: MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/
SP)
Processo 0000350-86.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000350) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Pecúnia Sa - Manoel Aparecido Ribeiro - Nota de Cartório: Dr. Alexandre, manifestar (decorreu o prazo de sobrestamento
do feito) - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0000444-63.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Exoneração - H.L.M. - - P.C.M. - Autos nº 174/2015
Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do
acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do
Código de Processo Civil). 2. Custas recolhidas. 3. Sem honorários. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. 5. Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO
(OAB 293158/SP)
Processo 0000650-77.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Firmino
Alves - - Márcio José Mendonça Reis - UNIMED - NORDESTE PAULISTA - - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho
Médico - - Hospital Beneficente Santo Antônio - Fls 34/56 e 59/205 - Contestações apresentadas pelos requeridos. Manifestemse os autores, no prazo de dez dias, o que acharem de direito. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0000733-30.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Aparecida Vianna - Autos nº 209/2014
Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Ribeirão Preto-SP Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 dias,
promover o regular prosseguimento do feito, sob pena de remoção do cargo (art. 995 do CPC), devendo procurar sua advogada
abaixo descrita para as providências. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Vilma Pereira de Assunção Marques Intime-se. - ADV: VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO
MARQUES (OAB 298460/SP)
Processo 0000754-40.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000754) - Interdição - Tutela e Curatela - R.O.P. - I.C.O. - FLS. 84/85:
laudo pericial apresentado. Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP),
MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP)
Processo 0000813-57.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.S.G. - N.S.G. - - T.S.G. - Nº de
Ordem: 274/2015 Vistos. 1. O nome da representante dos menores que assinou o acordo diverge daquele constante da inicial.
Esclareça o patrono, no prazo de 05 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA
(OAB 161142/SP)
Processo 0000875-97.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues de Souza - Antonio
Patricio de Sousa - Nº de Ordem: 289/2015 Vistos. 1. Providencie a inventariante a juntada da matrícula atualizada do imóvel
descrito no item “b” de fls. 34, bem como as certidões de débito federal e estadual, no prazo de 10 dias. 2. No mesmo prazo,
atenda o patrono a determinação de fls. 27, item 9. Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0000912-27.2015.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Alimentos - P.R. e outro - D.E.P. - Autos nº 305/15
Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas, pela isenção legal. 3.
Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Aos patronos nomeados, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo
previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique
o trânsito em julgado. 6. Transitando e regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I. e Cumpra-se.(certidões para os dois a
disposição para retirada ou impressão via internet por dez dias. Após ao arquivo) - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 277908/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 0001065-02.2011.8.26.0404/01 (040.42.0110.001065/1) - Cumprimento de sentença - Antônio Cássio Silvério Sebastião Custodio da Silva - Nº de Ordem: 305/2011 Vistos. Defiro Infojud (última declaração). Pesquisa à fl. 122/123: negativa.
Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de
bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a
suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira
a declaração de prescrição e a consequente extinção da execução. Intime-se. - ADV: MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP),
SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Processo 0001157-38.2015.8.26.0404 - Notificação - Espécies de Contratos - Said Jequetibá Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Robison Ferreira Pereira - Nota de Cartório: Dra. Cláudia, retirar os autos (decorreu o prazo de 48 horas) - ADV: CLÁUDIA
FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP)
Processo 0001191-72.1999.8.26.0404 (404.01.1999.001191) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - A Moleza de
Orlândia Tecidos Ltda - Benedito Aparecido da Cruz - Vistos. Trata-se de execução fiscal. Diante do pagamento realizado, sem
que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Fica por este ato
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