TJSP 27/05/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
2014
ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP),
CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP)
Processo 0004493-21.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004493) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 1247/2013 Vistos. Expeça-se alvará para
levantamento da diligência restante a favor do autor. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.(alvará a disposição para retirada ou
impressão via internet por dez. Após, ao arquivo)I - ADV: WILLIAN LUIZ ROSA MOURA (OAB 268714/SP), FRANCISCO DUQUE
DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004547-50.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.G. - L.E.G. - Autos nº 1552/2014
Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita à
parte ré. Anote-se. 2. Sem custas, pela isenção legal. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Ao patrono nomeado,
arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 5.
Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado. 6. Transitando e regularizados os autos, arquivem-se.
P.R.I. e Cumpra-se.(certidão a disposição para os dois para retirada ou impressão via internet por dez dias. Após, ao arquivo) ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)
Processo 0004590-02.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004590) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Carneiro
Scarela - Adolpho Scarela - Nº de Ordem: 449/2005 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias
(aguardando providências junto à Fazenda Estadual). 2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se.
- ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP)
Processo 0004597-76.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.I.F.L. e outros - *Nota de cartórios: Dr(a).
Cristina, favor retirar a certidão de honorários em cartório, no prazo de cinco dias, ou imprimi-la junto ao site: www.tjsp.jus.br /
clicar advogado / Consulta de processos / Processos de 1ª Instância / Processos Cíveis / preencher o Foro / Nº de processo.
Caso não tenha senha de acesso, o advogado deverá habilitar-se no Portal e-saj ou efetuar login pelo link “Identificar-se”
(Advogado / Serviços / Habilite-se Serviços Eletrônicos). Dra. Providenciar o comparecimento das partes em cartório para
assinatura do termo de guarda. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0004655-89.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0000077-35.1998.8.26) (404.01.2008.004655) - Embargos
de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Joana Terezinha Codonho - Itamar Carlos
Trevisani - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Honorários advocatícios englobados no pacto. Custas processuais na forma
convencionada. Transitando, arquivem-se estes autos. P.R. e intimem-se. - ADV: RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO
(OAB 190758/SP), ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB
185297/SP), PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP)
Processo 0004686-90.2000.8.26.0404 (404.01.2000.004686) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Ciahabitacional Regional de Ribeirao Preto - Claudemir do Nascimento - Nº de Ordem: 2892/00 Vistos. 1. Traga a
parte autora os dados necessários à expedição do ofício de fl. 482. 2. Informe, ainda, o débito atualizado referente ao imóvel em
questão. 3. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), EDER KREBSKY DARINI
(OAB 164662/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0004694-13.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004694) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Anderson Porfírio - Jc Barroso Orlândia - - Dirceu H Fonseca - Nº de Ordem: 1296/2013 Vistos. 1. Intime(m)-se a parte autora,
via patrono, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção [artigo 267, parágrafo 1º
do Código de Processo Civil]. Intime-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), VALDIR APARECIDO
FERREIRA (OAB 256162/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0004719-89.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Catarina Scareli Festucci - Autos nº
1606/2014 Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, devendo procurar seu patrono, Dr.
Rodrigo Antonio Alves, para as providências. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0004853-24.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004853) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - A Gonçalves Me - - Adenilson Gonçalves - Nº de Ordem: 1317/2011 Vistos. 1. Houve pesquisa pelo
INFOJUD (Receita Federal). 2. A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao
disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino
que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Renajud: negativo. 4. Para
prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, estando as pesquisas ‘declaração de renda da parte executada’’ arquivadas
em pasta própria para consulta, diante do sigilo, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 5. Na
inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0004883-59.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004883) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Keid Maria Belizário - Companhia Paulista de Força e Luz - Nº de Ordem: 1303/2014 Vistos. 1. Fls. 179/180: Anote-se. 2. Anotese o nome do patrono substabelecido às fls. 142/143 para que conste também de futuras publicações. 3. Após, encaminhe-se
novamente o despacho de fls. 176 publicação. 4. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
Despacho de fls.176: “Nº de Ordem: 1303/2011 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente). 2. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Orlândia, 21 de fevereiro de 2015” - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP), SÉRGIO DOS REIS DE SOUZA (OAB 324649/SP), ROSANA MARCIA DA SILVA (OAB 303382/SP), ELAINE
CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 0004920-81.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Carmem do Amaral de Paula - Município de Orlândia e outro - Nº de Ordem: 1677/2014 Vistos. 1. Fls. 69 e 74vº:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0004971-05.2008.8.26.0404/01">0004971-05.2008.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0004971-05.2008.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Eduardo da Silveira - Mazarão Transportes e Serviços Ltda - Ato Ordinatório IMPRENSA - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), ALEXANDRE
ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), ROGERIO MIRANDA
(OAB 96891/SP)
Processo 0005112-14.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Medeiros - Manoel Medeiros Filho - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º