TJSP 01/06/2015 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1323
audiência será realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial Cível e Criminal, no Edifício do Fórum. Intimem-se. ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP), ALINE TROMBIM NAME (OAB 255927/SP)
Processo 0012828-10.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Minimercado Orlando Ltda Me
- Redesigno audiência de conciliação e contestação para o dia 28/09/2015 às 17:07h. Cite-se e intime-se o réu, observando-se
o novo endereço informado, que deverá ser anotado nos registros. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes
devem providenciar o comparecimento de seus constituintes Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de
Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. Intime-se. - ADV: JAIME ROSCANI FILHO (OAB 264931/
SP)
Processo 0012963-90.2012.8.26.0302 (302.01.2012.012963) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fabiola Gonzales dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 110/112: ciência à parte
autora, facultado requerimento pertinente, em 30 dias. Int. - ADV: CAMILA JULIANA ALVA (OAB 171308/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0013067-14.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luzia Valentina Comercio de
Vestuario Ltda Me - NOTA DO CARTÓRIO : CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA, AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. ADV: ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO (OAB 308765/SP)
Processo 0013167-66.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - SUPERMERCADO NOVA
CALIFORNIA LTDA ME - Redesigno audiência de conciliação e contestação para o dia 29/09/2015 às 17:05h. Cite-se e intime-se
o réu, observando-se o novo endereço informado, que deverá ser anotado nos registros. Se as partes estiverem representadas
por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes Esta audiência será realizada no Cartório
Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. Intime-se. - ADV: JAIME ROSCANI
FILHO (OAB 264931/SP)
Processo 0013436-08.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Terezinha Felix da
Silva - Observe-se o valor informado pelo credor. Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento em 15 dias, sob pena de multa
de 10% (dez por cento) do valor apurado. Decorrido esse prazo sem pagamento, acresça-se a multa e expeça-se mandado
de penhora livre. Caso esta se concretize, aguarde-se por 15 dias eventual impugnação. Decorridos, intime-se o exequente a
requerer o que de direito, em 30 dias. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), FABIANA SILVESTRE
DE MOURA (OAB 322388/SP)
Processo 0013436-08.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Terezinha Felix da Silva
- VALOR ATUALIZADO ATÉ ABRIL/2015: R$209,14 - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), FABIANA
SILVESTRE DE MOURA (OAB 322388/SP)
Processo 0013716-76.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ivete Abbud Charur Sebastiana Luisa da Silva Vidica e outros - Uma vez cumpridas as exigências constantes do art. 745-A, do C.P.C., defiro a
proposta de parcelamento formulada e autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado e dos depósitos subsequentes.
A serventia deverá manter, na contracapa dos autos, controle dos depósitos e levantamentos efetuados, certificando, ao final.
Int. - ADV: LILIA RIZATTO (OAB 102861/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP)
Processo 0013802-47.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Correia de Moura
ME - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO
EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância,
por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos títulos juntados ao processo, pelo(a) executado(a), mediante
recibo. Deixo explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido. Ficam
as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV: MARIA
SOLANGE ARANDA GARCIA (OAB 270272/SP)
Processo 0013940-14.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Chechetto Ltda Epp - Expeça-se
mandado de penhora no rosto dos autos, como postulado a fls. 30. Int. - ADV: MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP)
Processo 0013980-93.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Yoseph Guilherme Zoghaib
ME - Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado, presume-se que a avença foi cumprida, motivo pelo
qual JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Autorizo o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante recibo e independentemente de requerimento específico nesse sentido, no prazo de 90 dias,
durante o qual os autos ficarão à disposição, para tal providência, por simples solicitação verbal. Ficam as partes alertadas de
que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV: MARIA LIGIA RIZZATTO
DOS SANTOS (OAB 298074/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
Processo 0013983-48.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Yoseph Guilherme Zoghaib
ME - A hipótese é de desistência da ação, motivo pelo qual julgo EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267, VIII, do
C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento
dos documentos juntados ao processo, por quem os juntou, mediante recibo. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90
dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV: MARIA LIGIA RIZZATTO DOS SANTOS (OAB
298074/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
Processo 0014017-91.2012.8.26.0302 (302.01.2012.014017) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Sebastião Aguiar Cassiano - Banco Gmac Sa - Recolha-se eventual mandado que se encontre
pendente de cumprimento Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I,
do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o levantamento,
pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado de imediato, tendo em vista o teor da petição retro, que
demonstra de forma clara e precisa que o devedor não tem interesse em discutir o débito (preclusão consumativa). Autorizo
o desentranhamento do(s) título(s) em favor do executado, mediante recibo. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90
dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV: ARIANE GIBIN BEDANI (OAB 227122/SP),
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0014017-91.2012.8.26.0302 (302.01.2012.014017) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Sebastião Aguiar Cassiano - Banco Gmac Sa - NOTA DO CARTÓRIO: MANDADO DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR, AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV: ARIANE GIBIN BEDANI
(OAB 227122/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0014266-71.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marilda Formigão Ortolani Me Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, como requerido a fls. 29. Int. - ADV: MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/
SP)
Processo 0014409-60.2014.8.26.0302 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Dirceu de Pieri - Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º