TJSP 01/06/2015 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1513
91,33. Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP)
Processo 1001095-09.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Intermédica Sistema de Saúde S.A. Vistos. Tendo em vista que o feito encontra-se sem andamento desde 09/12/2014, intime-se o autor nos termos do § 1º do art.
267 do C.P.C., a promover o andamento do processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: IGOR PEREIRA
TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1001225-33.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Salvador - Maurício do Amaral - - Aparecida Silva Martins Amaral e outro - Vistos. Pelo que consta dos autos, não houve
ainda intimação para pagamento nos termos do art. 475-J do C.P.C., mas somente notificação para desocupação do imóvel sob
pena de despejo coercitivo (fls. 53/56). Assim, não há como incluir no cálculo, como fez o autor, a multa de que trata o citado
dispositivo processual. Tendo em vista a disposição dos réus de pagarem o débito, encaminhem-se os autos ao Contador,
para que proceda à apuração dos cálculos, nos termos do aqui decidido. Int.. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB
269635/SP), ROBERTO CARLOTTI (OAB 70633/SP), JOSUE DO PRADO FILHO (OAB 84250/SP)
Processo 1001377-81.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Marcelo Konemba Alves Cardoso
Conceição - - Marcel Keitá Alves Cardoso Conceição - - Marcio Kaiala Alves Cardoso Conceição e outro - Posto isso, com fulcro
no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido e o faço para determinar ao primeiro
réu o cumprimento das cláusulas 7ª (o fechamento da área cedida com muro, a construção de nova linha de esgoto e o corte do
telhado do prédio ali existente) e 10ª (outorga de escritura definitiva em favor dos cessionários após conclusão do desdobro),
devendo comprovar nos autos a realização das medidas constantes da cláusula 7ª e o início do procedimento de desdobro
junto à Municipalidade, no prazo de cento e vinte dias, sob pena de incorrer em multa diária, que fixo em R$ 500,00, limitada
a R$ 10.000,00, correspondente à parte que falta para quitação do lote adquirido, com possibilidade de compensação. Com a
conclusão do procedimento de desdobro, deverá ser outorgada a escritura definitiva aos autores, no prazo de trinta dias, sob
pena de incorrer o primeiro réu na mesma multa fixada para as demais obrigações. Diante da sucumbência recíproca, o autor
e o primeiro réu dividirão em iguais proporções as custas e despesas processuais, arcando cada qual com os honorários de
seus advogados. Quanto aos demais réus, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil, condenando os autores a reembolsar-lhes o que tiver sido despendido a título de custas judiciais e despesas processuais
e a pagar-lhes honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, observada a gratuidade a eles concedida. Nos
termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, fixo o valor atribuído à causa como base de cálculo de preparo de eventual
apelação e recurso adesivo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Certifico e dou fé que, as
custas do preparo são de R$ 2.448,86 sendo guia DARE - cód. 230-6. - ADV: APRIGIO TEODORO PINTO (OAB 14702/SP),
JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP), VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 188647/SP)
Processo 1001489-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Seguro - JOYCE CAROLINE FERNANDES - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Tendo em vista que o autor não foi encontrado pessoalmente, fica seu patrono
intimado da perícia designada para o dia 27 de junho de 2015, conforme ofício de fls. 81. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP)
Processo 1001571-81.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. EPP - Andréia Branco e outro
- Republicação do r. Despacho de fls. 108, tendo em vista não ter sido publicado ainda para a advogada do denunciado à lide:
“Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o
que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização
da audiência de que trata o art. 331 do Código de Proceso Civil. Intimem-se.”. - ADV: GISELE RODRIGUES BISCOTTI (OAB
174237/SP), MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), LIA
ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP)
Processo 1001693-26.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Cledmilson Ribeiro e outros - Vistos. Em
vista do teor da informação de fls. 62, manifestem-se os autores. Int.. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB
337546/SP)
Processo 1001705-11.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - ALLIANZ SEGUROS S.A. - Ciência ao
exequente de que o edital de citação foi disponibilizado, no dia 28/05/2015, na página 199 da edição 1894 do Diário da Justiça
Eletrônico, sendo considerado publicado no dia útil subsequente. Providencie, pois, sua imediata publicação na imprensa local,
por, no mínimo, dois dias consecutivos, comprovando-se nos autos.Int.. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1001811-02.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rene Alves - Ciência ao
exequente e seu patrono de que a Carta Precatória, cuja emissão foi deferida a fls. 40 destes autos, encontra-se disponível
no sistema eletrônico para impressão, instrução e distribuição no Juízo deprecado, o que deverá ser comprovado nos autos no
prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP)
Processo 1002733-43.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. Pela
derradeira vez, cumpra-se o requerente, na íntegra, o despacho de fls. 22, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo:
30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002789-13.2014.8.26.0309/01">1002789-13.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002789-13.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Intime-se a devedora, via postal, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido (R$ 5.537,14), sob pena de multa de 10%. Silente, aguarde-se manifestação no
arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003038-27.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Ciência ao requerente da devolução do AR retro negativo (mudou-se). Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1003590-89.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Geraldo de Souza
Fernandes - Decisão-Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP)
Processo 1003862-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Kleber Mautner Koch e outro Vistos. Após o recolhimento das despesas postais, citem-se os(as) réus(rés), para os termos e atos da ação proposta, ficando
advertidos(as) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos verdadeiros os
fatos articulados na petição inicial, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação, ficando os(as) réus(rés), ainda, cientes de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Nos termos do Comunicado SPI nº 16/2014, quando da expedição do expediente
de citação (mandado ou carta), deverá ser fornecida senha da parte para consulta da íntegra do processo, via internet. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CLAUDEMIRO BARBOSA DE SOUZA (OAB 89945/SP)
Processo 1004106-12.2015.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Rômulo Silva Cerqueira - Vistos. Nos termos do Comunicado
nº 165/2014, da E. Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de
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