TJSP 01/06/2015 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1514
cancelamento da distribuição, as despesas necessárias à impressão da contrafé (R$ 0,55 por página - pela guia FEDTJ - código
201-0). Sem prejuízo, recolha também a diligência do oficial de justiça, necessária à citação da parte passiva (R$ 63,75). Após,
tornem-me conclusos os autos. Int.. - ADV: SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES (OAB 164076/SP)
Processo 1004233-47.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro de Morais Rosimara Aparecida de Souza - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao requerente
das contestações apresentadas. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: VIVIAM CARVALHO DE PAIVA (OAB 137858/MG),
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), JACY VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 108888/MG), ARIANY VIEIRA DA
SILVA BUENO (OAB 130196/MG), ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 37467/MG), JULIANA GABRIELA DE SOUZA (OAB
142324/MG), HELIO ROSSI JUNIOR (OAB 318983/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1004453-45.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adauto José dos
Santos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência ao requerente da contestação apresentada.
À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004464-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Gabriela Pillekamp - Banco Bradesco S/A Ciência à requerente do ofício expedido e disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: ELAINE PERPETUA
SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1004949-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANA LUCIA SILVA MOREIRA - REAL
ODONTOLOGIA S/S LTDA e outros - Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando informação sobre o agendamento da perícia. Com
a resposta, intimem-se as partes e encaminhem-se cópias dos quesitos de fls. 136/140, a fim de instruir prontuário médico. Int.
- ADV: TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), LUIZ AUGUSTO
HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1004949-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANA LUCIA SILVA MOREIRA - REAL
ODONTOLOGIA S/S LTDA e outros - Ciência às partes da perícia designada para o dia 27 de julho de 2015, às 10:45 horas,
para a realização de EXAME PERICIAL no autor, devendo o periciando comparecer ao IMESC, situado na Rua Barra Funda,
824, Barra Funda, São Paulo - SP., munido de documento identificação ORIGINAL E COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS
(todas que possuir) e de todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários
médico-hospitalares, receita e demais documentos úteis para a avaliação se por ventura os tiver). Solicita-se o comparecimento
com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD
FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB
238487/SP)
Processo 1004964-14.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS
MANACÁS - Manifeste-se o requerente com urgência acerca da devolução do AR retro negativo (ausente). Int. - ADV: MARIA
FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP)
Processo 1005142-89.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada
pelo autor a fls. 69. Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar as providências reclamadas, por não ter havido nestes autos
bloqueio judicial do bem ou inscrição do nome do devedor nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito. Decorrido o prazo
legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1005188-78.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Marcel Rodrigo Francisco de
Paula e outro - Tdsp Alta Vista I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência ao requerente da contestação apresentada.
À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB
174541/SP)
Processo 1005330-82.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada
pelo autor a fls. 47. Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido a fls. 45. Deixo de determinar a providência
reclamada, por não ter havido bloqueio judicial do bem. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivemse os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1005569-23.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria das Neves de Carvalho
Machado - VIAÇÃO LEME - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Ciência às partes da perícia designada para o dia 21 de
agosto de 2015, às 12:10 horas, para a realização de EXAME PERICIAL no autor, devendo o periciando comparecer ao IMESC,
situado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo SP., munido de documento identificação ORIGINAL E COM FOTO,
carteira de trabalho CTPS (todas que possuir) e de todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem,
relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares, receita e demais documentos úteis para a avaliação se por ventura os tiver).
Solicita-se o comparecimento com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência.Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP)
Processo 1005674-63.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade Fiduciária - Bradesco Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - Mayara Fernanda Bomeisel Cosméticos Me - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo
de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP)
Processo 1005802-83.2015.8.26.0309 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Altimar Augusto Ribeiro de
Lima - Vistos. A corré, pessoa jurídica, é sociedade constituída por tempo indeterminado. O autor notificou o outro sócio,
corréu, de sua intenção de retirar-se da empresa. Tem-se, portanto, presentes, de acordo com o art. 1.029 do Código Civil,
os requisitos necessários à retirada do sócio da sociedade a qual integra. Além disso, o Enunciado 390 do CEJ, traz que “em
regra, é livre a retirada de sócio nas sociedade limitadas e anônimas fechadas, por prazo indeterminado, desde que tenham
integralizado a respectiva parcela do capital, operando-se a denúncia”. É o caso dos autos, sendo o que basta para se ter por
presente a verossimilhança das alegações do autor. Por outro lado, não há perigo de irreversibilidade do provimento visado em
antecipação de tutela. Defiro, pois, a antecipação requerida, para que seja oficiado à Junta Comercial do Estado de São Paulo
- JUCESP, para que fique arquivada perante os atos constitutivos da empresa corré, Coverline Tecnologia em Revestimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º