TJSP 01/06/2015 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1723
DA SILVA (OAB 184146/SP)
Processo 0007252-60.2006.8.26.0320 (320.01.2006.007252) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Pauliplastic Indústria e Comércio Ltda - - Rosangela Facio Pacolla - - Carlos Augusto Facio - Vistos. Proceda
a serventia a inscrição da penhora junto à ARISP. Nomeio como perito o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA, independente de
compromisso. Fixo os honorários provisórios em R$ 1.000,00 (um mil reais), providenciando o exequente o depósito em 10
(dez) dias. Concedo às partes o prazo de cinco (05) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de eventuais
quesitos. Efetuado o depósito dos honorários periciais, intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo em 10 (dez ) dias. Intimese. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 0007403-16.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007403) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Martinho Alejandro Pareja - Fls.405/406: Em cinco dias, manifeste-se o exequente. - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO
PATRICIO (OAB 143871/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), STEVIE FERRARI CALADO (OAB
185388/SP)
Processo 0007420-52.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007420) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Luana Fernandes
Ragonha - Angelica Vanessa Forti Ragonha - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Em termos para retirada do formal de partilha.
- ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP), JOSE
BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 0007657-57.2010.8.26.0320 (320.01.2010.007657) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Oliveira
Cerqueira - José Neri Crequeira - HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação (fl.106) para os fins do artigo 158
parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo em conseqüência extinta sem resolução do mérito, com fundamento legal no
artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil em aplicação supletiva à espécie, a presente ação de Inventário - Inventário
e Partilha requerida por Maria de Jesus Oliveira Cerqueira contra José Neri Crequeira. Sem ônus de sucumbência, dada a
natureza da presente ação. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.
Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 0007858-20.2008.8.26.0320 (320.01.2008.007858) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Helena Pilon de Mello Mattos e outro - Tendo em vista o valor ínfimo bloqueado junto ao BACEN (R$ 80,10)
frente ao valor do débito exequendo, informe o exequente se há interesse na indicação de outros bens à penhora. - ADV: ALAN
AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP)
Processo 0008371-46.2012.8.26.0320 (320.01.2012.008371) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Keith dos Santos
Reback - João Francisco dos Santos Filho - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ordinária ajuizada por KEITH DOS SANTOS REBACK em face de JOÃO
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, condenando o réu à prestação de alimentos em favor do autor em valor correspondente a
1 (um) salário mínimo mensal a título de reparação ao lucro cessante; ainda, condena-se o réu ao pagamento da quantia de R$
30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização aos danos morais. Verba devidamente corrigida desde o ajuizamento da ação,
aplicando-se juros de mora desde a data do evento, face a proclamação da responsabilidade civil do réu por culpa aquiliana. Caso
prestada a indenização securitária do seguro obrigatório, abata-se da indenização ora fixada. E, mais, JULGO PROCEDENTE
a denunciação da lide havida por JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO à MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, para
condenar a ré denunciada a reembolsar o réu denunciante no quanto condenado na lide principal nos exatos termos e limites
da apólice emitida. Reciprocamente vencidas, as partes ratearão os ônus da sucumbência e cada qual com a honorária de
seu respectivo advogado. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 27 de maio de 2015. Marcelo
Ielo Amaro Juiz de Direito. VALOR PREPARO = R$741,83 - PORTE REMESSA = R$32,70 POR VOLUME. - ADV: ALCEU
JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), RICARDO AUGUSTO LOURENÇO (OAB 210523/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP)
Processo 0008777-62.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0006468-34.2014.8.26.0472 - 2ª
Vara Judicial da Comarca de Porto Ferreira/SP) - MARIA APARECIDA FERNANDES - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima
indicada(s) para comparecimentos junto ao Setor Técnico sito à Rua Tiradentes, 1366 (Centro) - “PÁTIO LIMEIRA SHOPPING 5º ANDAR” -NESTA, no dia 22 de JUNHO de 2015, sendo o autor às 13:30 horas, para entrevista com Assistente Social. - ADV:
ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO ZANARDO (OAB 332930/SP)
Processo 0008894-58.2012.8.26.0320 (320.01.2012.008894) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Eliélia Silva
dos Santos - Retirar mandado de levantamento - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), ANCILA
DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP)
Processo 0009132-24.2005.8.26.0320 (320.01.2005.009132) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Enoque Francisco
Bonfim - Fl.81: nos termos do artigo 161 - Cap. III das NSCGJ, defiro a vista dos autos pelo prazo de dez (10) dias. Após,
decorrido sem manifestação, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0010139-56.2002.8.26.0320 (320.01.2002.010139) - Separação Consensual - Dissolução - Jorge Tenorio Ferreira
- - Valdeci da Silva Ferreira - Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP),
ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP)
Processo 0010731-66.2003.8.26.0320 (320.01.2003.010731) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel
- Dalva Goncalves Franceschi e outros - Em cinco (5) dias, manifestem-se as partes se pretendem produzirem provas em
audiência. Após, tornem. - ADV: RAFAELA DOMINGUES CARDOSO (OAB 253434/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP),
GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB 104640/SP), FRANCISCA
DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), ROSANA PENEDO FARIAS DA
SILVA, JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), MARIA CARMEN CAROLINA BOTEZELLI FREIRE (OAB 259214/SP),
RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP), JOSE MANOEL DE ALMEIDA (OAB 15512/SP), AUGUSTO ALEIXO
Processo 0010844-10.2009.8.26.0320 (320.01.2009.010844) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Andreia Vieira Cantanhede - Fls. 287/288: Nada que prover face o V. Acórdão proferido as fls. 241/246. Tornem os autos ao
arquivo. - ADV: MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG (OAB 355558/SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0010844-10.2009.8.26.0320 (320.01.2009.010844) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Andreia Vieira Cantanhede - Fls.290/291: Conforme determinado às fl.289. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/
SP), MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG (OAB 355558/SP)
Processo 0011256-67.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011256) - Cumprimento de sentença - Edivo José dos Santos - Bv
Financeira Sa Cfi - Ofertado cálculo pelo exeqüente, intime-se o executado para pagamento do débito no prazo de quinze
(15) dias, observada a fase executória do processo.(R$10.759,40) Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado,
fica desde já acrescido um percentual de 10%, manifestando-se o exeqüente nesta hipótese nos termos do artigo 475-J do
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