TJSP 01/06/2015 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1890
Franco de Almeida Colodini - MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ - - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Mairiporã - Vistos. Proc nº 346/14 1. Diante do teor de fls. 300/302 e 307/308, reconsidero a manifestação de fls. 299. 2. A
matéria controvertida não é sumulada e os pressupostos de recorribilidade estão presentes. 3. Fls. 266/277 e 278/298: Recebo
o recurso de apelação (IPREMA e MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ), nos seus regulares efeitos. Vista à requerente. 4. Com ou sem
as contrarrazões, subam os autos. 5. P. Int. - ADV: LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0001174-78.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Arlindo Gomes Pedroso Epp - - Arlindo Gomes Pedroso - Autos nº 374/15 - Teor do ato - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 338.2015/002272-2 dirigi-me ao endereço Rua Ari da Silva, 384. Jardim São Francisco no
dia 10/04 às 13:00 horas e ali CITEI os requeridos ARLINDO GOMES PEDROSO e ARLINDO GOMES PEDROSO Epp para o
cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Certifico que o requerido se recusou a
exarar sua assinatura no mandado, bem como se recusou a aceitar a cópia do mandado e da inicial, aí sendo, os mesmos foram
deixados na caixa de correios do imóvel. Certifico que DEIXEI DE PENHORAR E AVALIAR os bens, uma vez que o requerido
não nomeou bens a penhora, aí sendo, foi INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram
os bens passíveis de penhora. Certifico ainda que o requerido informou ter em andamento uma negociação diretamente com a
parte requerente. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 13 de maio de 2015. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0001294-78.2002.8.26.0338 (338.01.2002.001294) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associacao
Educacional Nove de Julho - Antonio de Padua B. Tenorio - Proc. Nº 710/02 1. Fls. 417: Recolha a exequente os custos de
despesas de impressão de documentos, conforme Comunicado nº 170/2011. Após, defiro o pedido. 2. P. Int. - ADV: MARIA
ISABEL NUNES (OAB 57847/SP), SONIA MARIA BELON FERNANDES (OAB 61004/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0001468-72.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001468) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Ramos - Cintia Gonçalves de Almeida Ramos - Sasaki Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Orlando Fernandes Vieira - - Ignez
Berkelmans Vieira - J. DEFIRO, PELO PRAZO REQUERIDO - 30 DIAS - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB
128523/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0001471-56.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Itau Unibanco Sa - Mauro Farina
- carta citatoria DEVOLVIDA - MOTIVO MUDOU-SE - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001619-96.2015.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.K.R.B. - Y.S.C. Requerida citada pessoalmente em cartório - ADV: SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP)
Processo 0001622-51.2015.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.G. - - G.T.G. - PROC. 537/15. Fls. 14. Expedido
Mandado de Averbação, disponibilizado no sistema para impressão ou retirada em Cartório. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA
(OAB 95575/SP)
Processo 0001761-03.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Armindo Soares Gomes - Debora Alves da
Silva - - Jose de Souza Correia - Controle nº 589/15 Da certidão de matrícula nº 22.685, acostada a fls. 17/18, tira-se que o autor
adquiriu a propriedade em questão em 04 de março de 1.988 (R.01) e, posteriormente, em 19 de outubro de 2.000, alienou-a, a
título de venda e compra, a Eduardo Marcelino Rodrigues (R.02), negócio jurídico posteriormente anulado (Av.03), por ter sido
reconhecido que a alienação de seu em fraude contra credores nos autos do processo ajuizado por Michael Hellison Jantorp
Gomes, o qual, coincidentemente, se trata do filho do autor, o qual, segundo ele, ocupou o imóvel indevidamente, a partir de
2.002. Desta feita, emende o autor a inicial para melhor narrar os fatos, sob as penas da litigância de má-fé. Prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
Processo 0002255-62.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delvania Ardouca - Controle nº 763/15
Emende o autor a inicial para melhor narrar os fatos, especialmente no que toca à origem da propriedade e aos atos de posse
até então exercidos. Esclareça se se trata de imóvel rural ou urbano. Junte fotografias coloridas para comprovar os ditos atos de
posse ou eventuais construções realizadas. Junte, se o caso, certidão de matrícula do lote ou da área maior. Por fim, junte cópia
da última declaração do imposto de renda. Esclareça qual sua fonte de renda e junte o respectivo comprovante. Prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/
SP)
Processo 0002283-30.2015.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F. - G.I.S. - Controle nº 781/15
Junte o autor cópia integral de sua última declaração de imposto de renda, a qual deverá ser mantida pela Z. Serventia, sob
sigilo, em pasta própria. Prazo de 05 dias. Com a juntada, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES
DE SOUZA (OAB 192276/SP), NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI (OAB 85743/SP)
Processo 0002309-33.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002309) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Público do Estado de São Paulo - Vera Costa Brito - - Espolio de Altemiro Gomes de Brito - - Estado de São Paulo
- - Municipio de Mairiporã - J. ANOTE-SE - (ANOTAÇÃO REALIZADA) - ADV: FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/
SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP), JOAO
MARIA GALVAO DE BARROS (OAB 47478/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA
(OAB 294987/SP)
Processo 0002330-04.2015.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Vagner Jose de
Campos - Marcelo Baptista - Controle nº 798/15 Sob as penas da litigância de má-fé, esclareça o autor acerca do pedido que
ora faz em Juízo, considerando a informação colhida no sistema RENAJUD, conforme extrato ora acostado aos autos. Prazo
de 05 dias, sob as penas do art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JAIR DE MARCHI (OAB
51755/SP)
Processo 0002331-86.2015.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Luciane de Fátima
de Oliveira - Luis Felipe de Almeida - Controle nº 799/15 Sob as penas da litigância de má-fé, esclareça a autora acerca do
pedido que ora faz em Juízo, considerando a informação colhida no sistema RENAJUD, conforme extrato ora acostado aos
autos. Prazo de 05 dias, sob as penas do art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JAIR DE
MARCHI (OAB 51755/SP)
Processo 0002343-03.2015.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015952-71.2015.8.26.0100 - 12ª Vara da
Familia e Sucessoes - Foro Central) - J.A.A.C. - V.A.D.M.C. - deixei de encaminhar a precatória para cumprimento, tendo em
vista que não foi recolhido a taxa de distribuição e diligencia do Oficial de Justiça. - Providencie o requerente - ADV: ADRIEN
GASTON BOUDEVILLE (OAB 162960/SP)
Processo 0002352-62.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Maria Teresa Domingues Valente Danilo Pereira da Silva - Controle nº 809/15 Esclareça a autora acerca da competência do Juízo, considerando que o divórcio
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