TJSP 01/06/2015 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1998
(OAB 138261/SP)
Processo 4000251-34.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.B.L. A.B.L. - Vistos. Diante dos comprovantes de fls. 191 e 201, da ausência de manifestação da requerente e da concordância do
Ministério Público de fls. 206, Julgo extinto o processo de Execução de Alimentos movida por FILIPE STRADIOTO BARBOSA
LEAL representado por sua genitora Marisa Regina Stradioto contra ADRIANO BARBOSA LEAL com fundamento no art. 794 I do
CPC. Arbitro os honorários advocatícios no valor de 100% do respectivo Código da Tabela DPE, expedindo-se a certidão. Não
há custas finais. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência do MP. - ADV: EVANDRO DE ARAUJO
MARINS (OAB 295249/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
Processo 4000372-62.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.C.S. - Vistos. Fls. 105: À Defensoria pública
para nomear Curador Especial ao(s) requerido(s), consoante reza o artigo 9º, inciso II, do CPC. Após, nova vista ao Ministério
Público. - ADV: JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP)
Processo 4000491-23.2013.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JAIME SODRÉ DE LIMA - Vistos.
Fl. 82: Defiro o sobrestamento do feito por 30(trinta) dias. Após, abra-se nova vista ao inventariante. Sem prejuízo, deverá o
inventariante dar cumprimento ao determinado à fl. 76, cumprindo o exigido pelo Posto Fiscal. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP), GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP)
Processo 4000842-93.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.G.S. - P.C.S.M.F. Vistos, Ciência as partes da baixa dos autos, promovendo o cartório as anotações de praxe junto ao SAJ, relativamente ao
trânsito em julgado do Acórdão. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo,
arquivem-se os autos. Intime-se e Ciência ao MP. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), RENATA PEREIRA DA
SILVA (OAB 110238/SP)
Processo 4000892-22.2013.8.26.0344 - Busca e Apreensão - Liminar - R.T.P.R. - I.P. - DECIDO. O processo merece ser
extinto, sem julgamento do mérito. Com efeito, cumprida a liminar, não foi, contudo, proposta a ação principal no prazo de trinta
dias. Nestes termos, a presente ação cautelar perdeu o seu objeto, posto que a pretensão fim, não veio a se concretizar por
meio do ajuizamento da ação principal. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem a resolução do mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada, condeno a autora no pagamento
das custas e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, atualizado a partir da sentença,
suspendendo tal exigibilidade por ser ré beneficiária da justiça gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada. Concedo
ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária. Com o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO SIGOLO MATHEUS RUIZ (OAB 214873/SP), GILBERTO FREDERICHI MARTIN
(OAB 128360/SP)
Processo 4001122-64.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.K.G. - M.E.K. - Certidão - Oficial
de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), CARINA
ALVES DA SILVA (OAB 266124/SP)
Processo 4001122-64.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.K.G. - M.E.K. - Vistos. Fls. 142.
Determino as providências necessárias para o fim de ser informado a este juízo acerca de eventual vínculo empregatício da
requerida Michelle Emy Koyama - RG: 25.136.255-3 e CPF: 280.496.218-4. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), CARINA ALVES DA SILVA (OAB 266124/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4001154-69.2013.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.S.V. e outro - Vistos. Manifestem-se os
autores quanto a petição e documento de fls. 41/42, dos autos. Intimem-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA FERNANDES (OAB
302863/SP)
Processo 4001877-88.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 4002921-45.2013.8.26) - Alimentos - Provisionais - Fixação
- I.P.S. - W.P.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 344.2014/041193-9 dirigi-me aos endereços:RUA PEDRO CHARUTO APTO 402 BLOCO II, RUA ROSA
MAESTRINER ROSSI 51 E AV. REPÚBLICA, 1607, onde intimei CARLOS ESTEVO NASCIMENTOE RODRIGO CANDIDO
BARBOZA, entregando copia do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO
(OAB 267451/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 4001877-88.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 4002921-45.2013.8.26) - Alimentos - Provisionais - Fixação
- I.P.S. - W.P.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 344.2014/038453-2 dirigi-me à rua Bartolomeu Lopes Volharrubia, 319 - fundos, por várias vezes, em dias e
horários alternados, inclusive nos finais de semana bem como no dia 18.10 p.P. (sábado) e 19.10 p.P. (domingo), sem encontrar
a alimentada. Em todas as diligências, fui atendido pela Sr. Mercedez, mãe da requerente, declarando-me ela que a filha havia
saído, para endereço desconhecido. Motivo pelo qual, DEIXEI DE INTIMAR IONE PEREIRA DOS SANTOS. Certifico finalmente
que, diante das proximidades da audiência designada, entreguei a cópia do mandado a senhora Mercedez, comprometendose a entregar a via a sua filha. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Marilia, 20 de outubro de 2014. - ADV: PAULA
MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 4001877-88.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 4002921-45.2013.8.26) - Alimentos - Provisionais - Fixação I.P.S. - W.P.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 344.2014/041191-2 dirigi-me ao endereço fornecido e aí sendo, deixei de Intimar a testemunha, uma vez que obtive
informação com a Sra. Cláudia Leitão, funcionária da portaria, de que a moradora Ednéia Santos encontra-se viajando, por
motivo de cirurgia, não tendo data prevista para retorno. Assim, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. Marilia, 13 de outubro de 2014. - ADV: PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP), DAIENE
BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 4001877-88.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 4002921-45.2013.8.26) - Alimentos - Provisionais - Fixação
- I.P.S. - W.P.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 344.2014/041187-4 dirigi-me ao endereço: Rua Afonso pena n° 785 e n° 760 (casa da sogra) e Rua Paulicéia
n 540 e Rua das Roseiras n° 075 (local de trabalho do Sr. Arlindo), onte também diligenciei, e aí sendo, no dia 14/10 INTIMEI
AS TESTEMUNHAS MARCOS APRIGIO PEREIRA DA COSTA E ARLINDO TRINDADE, RESPECTIVAMENTE, de todo o
teor do mandado que lhes li e cientes ficaram, recebendo as cópias, exarando suas assinaturas no verso do mandado que
baixo em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP), PAULA
MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP)
Processo 4001877-88.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 4002921-45.2013.8.26) - Alimentos - Provisionais - Fixação
- I.P.S. - W.P.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 344.2014/044102-1 dirigi-me à rua Santos Dumont, 555, bloco 7, apto 13 e aí sendo, INTIMEI, em sua própria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º