TJSP 01/06/2015 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2003
que a procuração de fls. 04 não foi subscrita pela Sra. Benedita. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB
197261/SP)
Processo 1001158-89.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.R.S. - Vistos. Requisite-se
informações sobre o endereço do réu por meio do sistema Infojud e se necessário SIEL. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS
BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1001159-74.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.S.S. - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls 29 para o dia 02 de julho de 2015, às 9:15 horas no CEJUSC.
Permanecendo no mais o determinado em fls 29. Deverá acompanhar o mandado de fls 29 cópia desta decisão. Intime-se e
ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP), MARIANA DE OLIVEIRA DORETO
CAMPANARI (OAB 300817/SP)
Processo 1001318-17.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.C.C. - Vistos, Recebo
a petição de fls 14 como aditamento da inicial. Providencie o autor a juntada da certidão de óbito de Rosemary conforme
mencionado na inicial. Cite-se a ré, advertindo-a de que terá o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de contestação,
desde que o faça por meio de advogado dando-lhe ciência também que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos
pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 285 do CPC. Em razão da peculiaridade da
região, concedo os benefícios dos parágrafos do art. 172 do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e
segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimese. - ADV: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 1001671-57.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.F. - B.A.C. a sentença(que serve como mandado) e a certidão de trânsito, encontram-se a disposição para impressão. - ADV: CELSO
FONTANA DE TOLEDO (OAB 202593/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1002013-68.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.S. e outro - a
sentença(que serve como mandado) e a certidão de trânsito, encontram-se a disposição para impressão. - ADV: ELIZABETH DA
SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1002730-80.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Santina Niza Bonfim - Vistos.
Nomeio Inventariante, Maria Santina Niza Bonfim, independente de compromisso. Diante das declarações de fls 86/91, defiro os
benefícios da Assistência Judiciária a todos os herdeiros. Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens
e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20 dias.
Providencie ainda a inventariante a regularização da sua representação processual bem como dos demais herdeiros, inclusive
dos respectivos cônjuges, se casados forem, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias. A inventariante
deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, juntado aos autos o respectivo
protocolo, no prazo de 30 dias. Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto
de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Deve a inventariante fazer prova
da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. Após, manifeste-se o
representante da Fazenda Pública Estadual. Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado. Intime-se. ADV: DANIELLE SPERANZA DOMINGUES (OAB 264813/SP)
Processo 1002917-88.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.E.R. J.M.R. - Despacho-Mandado - Intimação - Andamento em 48 horas - ADV: RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB
347594/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003234-86.2015.8.26.0344 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Érika Fernanda dos Santos e
outro - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 23/26 e, considerando já estar anotado corretamente no SAJ, desnecessário
qualquer alteração. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROMILDO ROSSATO (OAB 234555/SP)
Processo 1003673-34.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.S. - T.A.F.S. e outros Cessada a designação tendo em vista a minha remoção para outra Circunscrição Judiciária, estando presente hipótese que
excepciona a incidência do principio previsto no art. 132 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz
sucessor. - ADV: MARCEL RODRIGUES PINTO (OAB 278803/SP), JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA (OAB 198783/SP)
Processo 1003673-34.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.S. - T.A.F.S. e outros Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nas custas, eventuais despesas, além de honorários que
fixo por equidade em R$ 500,00, observado o art. 12, da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade. Honorários Advocatícios em
100% da tabela DP/ OAB. Cientifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA (OAB 198783/
SP), MARCEL RODRIGUES PINTO (OAB 278803/SP)
Processo 1003744-02.2015.8.26.0344 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.V.S. - Vistos. Cumpra-se
conforme determinado em fls 15, devendo a autora juntar aos autos a certidão de interdição de Cleber. Anote-se que o referido
documento é necessário para proceder a averbação do novo curador. Intime-se. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/
SP)
Processo 1004389-27.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.C.P. - Vistos. Por primeiro, informe autora o
endereço do Esquadrão da Vida de Pompeia para proceder a citação do réu. Ciência a Defensoria Publica Estadual. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004683-79.2015.8.26.0344 - Homologação de Transação Extrajudicial - Tutela e Curatela - L.A.F.J. e outro Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Após, vista a requerente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004719-24.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.A. - E.S.P.
- O advogado do réu de fls 33 encontra-se cadastrado no SAJ. Intimação para a autora se manifestar sobre a contestação
apresentada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO
(OAB 256677/SP)
Processo 1005777-62.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Luis de Oliveira e
outro - Vistos. Proceda o ilustre advogado a correta formação do processo eletrônico adequando-a ao disposto no artigo 1.197
das Normas da Corregedoria da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)
Processo 1005792-31.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Asako Tanikawa - Vistos. Considerando
que o valor encontra-se depositado perante a 1ª Vara da Família e das Sucessões, remetam-se os autos ao Cartório distribuidor
para a redistribuição àquela Vara. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 212240/SP)
Processo 1005794-98.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.R.G. - Vistos, Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Cite-se a ré, advertindo-a de que terá o prazo de quinze (15) dias para
oferecimento de contestação, desde que o faça por meio de advogado dando-lhe ciência também que não sendo contestada a
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