TJSP 01/06/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2014
Processo 1001083-78.2014.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.T. - M.T. - Vistos. Oficie-se como
requerido à fls. 105. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP)
Processo 1001223-15.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.I.P.S. Vistos. Ante a concordância do MP., defiro o requerido a fls. 36, consignando-se que a consulta deve ser feita em relação ao
número do celular constante dos autos, tendo em vista que, pesquisas por nome, estão sujeitas a ocorrência de homonímia. ADV: TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP)
Processo 1001288-73.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.B.T. e outro - Ante o exposto, decreto o divórcio
dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo e, em consequência, julgo extinto o processo com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em razão do divorcio, passará a adotar o nome IRISLEIDE
SILVA BARBOSA. Servirá a presente como mandado de conformidade com o artigo 119, seção IX, Cap. XVII das Normas de
Serviço Extrajudicial - Tomo II e provimento CG nº 41/2012 Custas já satisfeitas. P.R.I..C e, oportunamente, ao arquivo - ADV:
BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP)
Processo 1001347-61.2015.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.B. - VISTOS. Os rendimentos
declarados à Receita Federal pelo autor são incompatíveis com o benefício da Justiça Gratuita, o qual indefiro. Recolha o
requerente as custas iniciais em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se, o autor o quanto requerido pelo
MP a fls. 30. I - ADV: MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP)
Processo 1001383-06.2015.8.26.0152 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Guarda - C.E.V.F. e outro - Vistos.
Fls. 42: manifestem-se os requerentes. Após, dê-se nova vista. - ADV: WASHINGTON LUIZ GURGEL COSTA (OAB 100026/SP),
DANTE SINISCALCHI NETO (OAB 58705/SP)
Processo 1001432-47.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Casamento - S.M.O. e outro - Os autores ficam intimados
acerca do mandado de averbação expedido, devendo ser providenciado a impressão pela internet, bem como o encaminhamento
ao cartório competente. - ADV: LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP)
Processo 1001482-73.2015.8.26.0152 - Regulamentação de Visitas - Guarda - V.A.S. e outro - Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes (fls. 01/05) e, em conseqüência, julgo extinto o
processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma pactuada.
P.R.I..C e, oportunamente, ao arquivo. - ADV: FERNANDA MARTINS VILLAHOZ (OAB 289177/SP), EDSON ORLANDO ALMEIDA
LOPES (OAB 321260/SP)
Processo 1001502-35.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.G.O. - T.C.O. - Vistos.
Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. Em igual prazo, e sem
prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as.Em sendo requerida a produção de prova oral,
deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIZ EIJI ITAMI (OAB
69144/SP), ANDREIA BONINI (OAB 20617/GO)
Processo 1001532-36.2014.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.C. - Fica o interessado intimado
acerca da disponibilização da certidão de honorários expedida, observando-se que a sua impressão estará disponível após a
assinatura digital. - ADV: YARA BITTAR LOMBARDI (OAB 323162/SP)
Processo 1001889-50.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.H.S. - J.N.M. - Fica o
interessado intimado acerca da disponibilização do mandado de averbação e certidão de honorários expedidos, observando-se
que a sua impressão estará disponível após a assinatura digital - ADV: MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/
SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP)
Processo 1002079-42.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.G.G. - J.C.P. - Sobre a Contestação apresentada,
diga a requerente, em 10 dias. - ADV: DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU (OAB 179829/SP), RICARDO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 236517/SP)
Processo 1002211-02.2015.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. e outro - Vistos. Defiro o requerido pelo
MP., oficiando-se ao Setor Social, solicitando designação de estudo social. Com a designação, intimem-se as partes para
comparecimento. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP)
Processo 1002211-02.2015.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. e outro - Ficam os autores intimados, na
pessoa de seu patrono, a comparecem no dia 15/07/2015, às 14:30 horas, no Setor Técnico Social deste Fórum, acompanhados
dos menores, Vinícius e Rayssa, para a realização de Estudo Social, conforme fls. 26. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA
(OAB 170535/SP)
Processo 1002211-02.2015.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. e outro - Vistos. Em 5 dias, apresente
o(a) autor(a) suas 3 últimas declarações de imposto de renda ou cópia de sua CTPS, ou ainda prova de sua condição, de
modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de
cancelamento da distribuição. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP)
Processo 1002286-41.2015.8.26.0152 (apensado ao processo 1001006-35.2015.8.26) - Abertura, Registro e Cumprimento
de Testamento - Sucessões - Viviane Souquieres Grisanti do Amaral - Vistos. Apensem-se aos autos do inventário nº 100100635. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP)
Processo 1002341-89.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.C.B. - Vistos. Ante o constante a fls. 21, intimese o requerido pessoalmente para manifestar-se acerca do requerido pelo MP. - ADV: KÁTIA REGINA FERREIRA RODRIGUES
FARIA (OAB 219368/SP)
Processo 1002364-35.2015.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nascyr dos Santos - Vistos.
Oficie-se ao INSS bem como a CEF, solicitando informes acerca de conta e saldo em nome da de cujus. Deverá a requerente
apresentar certidão negativa de dependente junto ao INSS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. - ADV: TANIA DE CASTRO
ALVES (OAB 266996/SP)
Processo 1002475-19.2015.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.O.P. - Vistos.
Fls. 14: manifeste-se o exequente. - ADV: AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP)
Processo 1002496-92.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.C.O. e outro - Ante o exposto, decreto o
divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo e, em consequência, julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em razão do divorcio, passará a adotar o nome
de solteira. Servirá a presente como mandado de conformidade com o artigo 119, seção IX, Cap. XVII das Normas de Serviço
Extrajudicial - Tomo II e provimento CG nº 41/2012 Custas já satisfeitas. P.R.I..C e, oportunamente, ao arquivo - ADV: LILIANE
ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA (OAB 159980/SP)
Processo 1002520-23.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.F. - Aydmar Rodrigues Faria - Vistos. Em 5
dias, apresente o(a) autor(a) suas 3 últimas declarações de imposto de renda ou cópia de sua CTPS, ou ainda prova de sua
condição, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob
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