TJSP 01/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2015
pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP)
Processo 1002520-23.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.F. - Aydmar Rodrigues Faria - VISTOS.
Os rendimentos declarados à Receita Federal pelo autor(fls. 52/64) são incompatíveis com o benefício da Justiça Gratuita, o
qual indefiro. Recolha o requerente as custas iniciais em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. I - ADV: AYDMAR
RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP)
Processo 1002683-03.2015.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.S.R.N. Vistos. Fls. 12: manifeste-se a exequente. - ADV: CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB 168821/SP)
Processo 1002703-91.2015.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.O.M. - Vistos. Fls. 26: manifeste-se a requerente.
- ADV: IVAN SOUZA DANTAS (OAB 303195/SP)
Processo 1002706-46.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.V. e outro - Apresentem os requerentes o
acordo de fls. 01/03 com as assinaturas das partes, para apreciação de designação ou não de audiência de ratificação. I. - ADV:
ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP)
Processo 1002712-87.2014.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.F. - E.F.S.F. - Cumpra-se o V.
Acórdão, procedendo a serventia as anotações devidas (art. 1276 I, das NSCGJ). Expeça-se certidão de honorários na forma
do convenio em vigor. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP), JOÃO CARLOS
BERNARDES (OAB 260390/SP)
Processo 1002713-38.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.M.S. - Vistos. Em 5 dias, apresente o(a) autor(a)
suas 3 últimas declarações de imposto de renda ou cópia de sua CTPS, ou ainda prova de sua condição, de modo a permitir
a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da
distribuição. Int. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 1002797-73.2014.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.R.N. - R.B.S. - Manifestado interesse, designo
audiência de conciliação (art. 331, do CPC) para o dia 30/06/2015, às 14:00 horas. I. - ADV: SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA
(OAB 271172/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP)
Processo 1002926-78.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.C.S.G. - Vistos. Fls. 66:
manifestem-se as partes. I. - ADV: JAIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 209112/SP)
Processo 1003062-75.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.O.B. e outro
- T.B.N. - Vistos. Fls. 145: manifeste-se a exequente. I. - ADV: VERA LUCIA NUNES (OAB 294419/SP), JOSE PLINIO FOGACA
(OAB 82377/SP)
Processo 1003209-38.2013.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - ATAIDE VIEIRA SOARES - Otaviano Rodrigues
Soares - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SECCIONAL DE OSASCO Tendo em vista o decurso de prazo sem informações da Fazenda do Estado, noticie o inventariante o andamento do processo
acerca do recolhimento de ITCMD. Nada Mais. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), LALDEMIR GUERREIRO
DOS SANTOS (OAB 323848/SP), DERCILIA GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 324875/SP)
Processo 1003333-84.2014.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Luiz de Oliveira
Barbosa - Vistos. Arbitro os honorários a defensora nomeada nos termos do convênio em vigor. Expeça-se certidão. Após,
arquivem-se. - ADV: RAILENE GOMES FOLHA (OAB 335237/SP)
Processo 1003333-84.2014.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Luiz de Oliveira
Barbosa - Fica o interessado intimado acerca da disponibilização da certidão de honorários expedida, observando-se que a sua
impressão estará disponível após a assinatura digital. - ADV: RAILENE GOMES FOLHA (OAB 335237/SP)
Processo 1003474-40.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.F. - W.R.F. - Vistos. Ante
a concordância do MP., defiro o requerido a fls. 37/38, oficiando-se. - ADV: SÍLVIA TASSETTO AMODIO (OAB 204661/SP),
VERÔNICA LUZIA LACSKO TRINDADE (OAB 172980/SP)
Processo 1003528-69.2014.8.26.0152 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - C.S.V. - J.P.S. e outro - Manifeste-se o
autor em réplica, ante a contestação apresentada. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP), NELIO BARBARA
DA SILVA (OAB 297373/SP)
Processo 1003613-55.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.A. - B.B.A. Vistos. Fls. 49/51: manifeste-se o executado. - ADV: CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP), ANDRE CORDEIRO DE
MORAES (OAB 329046/SP)
Processo 1003768-92.2013.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.R.C. - P.L.R.C. - Fica o interessado intimado de
que os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação. - ADV: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP),
ENI DIAS DE SOUSA (OAB 218235/SP)
Processo 1003922-13.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.S.C. - R.J.S. - Vistos em
saneador. Processo em ordem, sem vícios ou nulidades, motivo pelo qual declaro o feito saneado. O ponto controvertido reside
na paternidade e na possibilidade de prestar alimentos. Oficie-se ao IMESC para realização de exame de DNA, intimando-se,
com a informação da data, as partes. Oportunamente, e se necessário, será designada audiência para produção da prova oral
I - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUEZ (OAB 38135/SP), ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
Processo 1004089-93.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R. - J.D.S.F. Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. Em igual prazo,
e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as.Em sendo requerida a produção de prova
oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: AYDMAR JOÃO
PEREIRA FARIA (OAB 166161/SP), ANA APARECIDA DE CAMARGO PINTO (OAB 142104/SP)
Processo 1004114-09.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.M. - Vistos.
Cumpra-se o disposto no art. 267, §1º do CPC. - ADV: IVAN SOUZA DANTAS (OAB 303195/SP)
Processo 1004178-19.2014.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.S. - K.C.M.A.S. - Ante o expresso interesse
do autor, designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2015, às 15:30 horas. Intime-se. - ADV: MARCELO TANAKA DE
AMORIM (OAB 267216/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/
SP)
Processo 1004360-39.2013.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.S. - C.P.S. - Indefiro o pedido de produção
de prova oral, já que desnecessária à solução da lide, posto que a citação do réu por edital é suficiente a comprovar o fim
do affectio maritalis e seu desinteresse no exercício da guarda das filhas. Ao MP para parecer final e, após, conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: KÁTIA REGINA FERREIRA RODRIGUES FARIA (OAB 219368/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI
(OAB 185121/SP)
Processo 1004411-50.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - D.F.B. e outro - Vistos.
Defiro o requerido pelo MP., expedindo-se o necessário. - ADV: JOAO CARLOS PRESTES MIRAMONTES (OAB 151130/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º