TJSP 01/06/2015 - Pág. 2037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2037
a agência do INSS. Int.. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP),
WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
Processo 1001141-78.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - PEDRO TELES
BELLINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 307/310: defiro. Oficie-se, encaminhando-se o
expediente via e-mail. Anote-se o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento, sob pena de responsabilização pelo crime de
desobediência. Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP),
WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1001162-20.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Simone Pontes - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente para que compareça perante o consultório do (a) médico
(a) no dia 17 de junho de 2.015, às 13.30 horas, oportunidade em que será submetida à avaliação médica. Intime-se a agência
do INSS. Int.. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1001230-67.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Everaldo Machado Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, nos termos do despacho proferido a fls. 67. Int.. ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1001261-87.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Célio Vieira Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para que compareça perante o consultório do (a)
médico (a) no dia 17 de junho de 2.015, às 14.10 horas, oportunidade em que será submetido à avaliação médica. Intime-se a
agência do INSS. Int.. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/
SP)
Processo 1001534-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Graça Silva Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente para que compareça perante o consultório
do (a) médico (a) no dia 06 de julho de 2.015, às 10.10 horas, oportunidade em que será submetida à avaliação médica. Intimese a agência do INSS. Int.. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001572-78.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Ramos de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para que compareça perante o consultório
do (a) médico (a) no dia 01 de julho de 2.015, às 13.30 horas, oportunidade em que será submetido à avaliação médica. Intimese a agência do INSS. Int.. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1001593-54.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Francisco Giannini
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para que compareça perante o consultório
do (a) médico (a) no dia 01 de julho de 2.015, às 14.10 horas, oportunidade em que será submetido à avaliação médica. Intimese a agência do INSS. Int.. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP)
Processo 1001776-25.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Panegossi Industria de
Peças Agrícolas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Carta precatória confeccionada às fls. 107/108, conforme
determinação judicial de fls. 104/105. Deverá o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a impressão da Carta
expedida e regularizar sua distribuição”. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), GABRIEL CAJANO
PITASSI (OAB 258723/SP), AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB 19292ES)
Processo 1001776-25.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Panegossi Industria de Peças
Agrícolas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 114/133: comprovou o autor a interposição de agravo
de instrumento. Mantenho a decisão atacada, fls. 104/105, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pronunciamento da
Superior Instância pelo prazo de sessenta dias. Sem prejuízo, deverá a autora, no prazo de dez dias, providenciar a distribuição
da carta precatória expedida a fls. 107/108, comprovando-se nos autos. Int.. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/
SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES
(OAB 19292ES)
Processo 1002380-20.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ALCIDES
FERREIRA DA GRAÇA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória
expedida a fls. 248/249 pelo prazo suplementar de trinta dias. Decorridos, oficie-se solicitando informações acerca de seu
cumprimento. Int.. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002666-95.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - KETILYN VITÓRIA CAETANO
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Reitere-se o ofício copiado a fls. 144, assinalando
prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito,
limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos. No mais, aguarde-se a intimação do Instituto/réu acerca do despacho
proferido a fls. 172. Int.. - ADV: WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP), PAMILA HELENA GORNI
(OAB 283166/SP)
Processo 1002688-56.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Irene Aparecida Fuzetto da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Esclareça a autora, no prazo de dez dias, se houve a implantação do benefício
concedido nos autos em seu favor. Int.. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1002787-26.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdeci Abel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Encaminhe-se novamente o despacho/ofício de fls.
104/106 às empresas MMCC Comércio de Peças e Reformas Industriais Ltda ME e Extrema Segurança e Vigilância Ltda,
atentando-se para os endereços indicados a fls. 151. Int.. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003367-56.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Antônio
Victure - - Vera Lúcia Falconi Victure - Vistos. Reitere-se a carta de intimação expedida a fls. 303. Int.. - ADV: LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA AUGUSTA
RODRIGUES REINA (OAB 223277/SP)
Processo 1003566-78.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SALVADOR GONÇALVES
DE ARAUJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. I-Dê-se ciência ao requerente acerca do inteiro
teor do ofício oriundo da agência previdenciária, fls. 132, noticiando a implantação do benefício. II-Em face da contestação
apresentada, à réplica. Int.. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003997-15.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DAVID MENDES - INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º