TJSP 02/06/2015 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
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Banco Finasa S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 150/152: Diga o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o
valor do depósito, fazendo seu silêncio presumir concordância. Assim, decorrido o prazo acima mencionado, tornem conclusos
para extinção. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001270-66.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ADNAN CAMARGO NEGRO Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.
Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI
OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1001322-62.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neusa Polli Antonio
- Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Para audiência de conciliação, designo o dia 10 DE
SETEMBRO DE 2015, ÀS 09:45 HORAS, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem,
poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu
constituinte, independentemente de intimação. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição
inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste
Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto,
oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver, por escrito ou oralmente, através de
advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ELIANA MARGARIDA SILVA FERREIRA (OAB 285062/SP)
Processo 1001574-65.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1005396-96.2014.8.26) - Embargos à Execução - Extinção
da Execução - RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA e outros - Domingas Elvira Cantoni Chechinato - Vistos. Decido à vista destes
autos e da ação de execução a que estes embargos estão apensados. Tendo em vista que foram realizados novos bloqueios
de valores na ação executiva, totalizando montante até superior ao pretendido pela embargada (tanto que requereu naqueles
autos o desbloqueio do excedente), reconsidero a decisão de fls. 525 e o faço para conceder o efeito suspensivo requerido,
por já garantido o juízo. Certifique-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência, e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo
prazo, se há interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Ademais, dê-se ciência
à embargada dos documentos apresentados pelos embargantes a fls. 588/733, nos termos do art. 398 do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB
63105/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 1001709-77.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Fernando Sianga - Vistos. É
pressuposto indispensável para averbação da penhora pelo sistema ARISP a intimação do executado. Sem isso, sequer é
possível o requerimento, posto que, na requisição, há campo a ser obrigatoriamente preenchido. Tal ainda não ocorreu nestes
autos. Tome-se por termo nos autos a penhora sobre o outro imóvel indicado a fls. 94/96, ficando o executado nomeado
depositário dele. Feito isso, expeça o cartório, com urgência, mandado do qual deverá constar ambos os endereços indicados
a fls. 87, para intimação do executado das penhoras constantes do termo de fls. 82 e da ora deferida. Realizada a intimação,
providencie a solicitação, pelo sistema ARISP, da averbação da constrição no folio real. Int.. - ADV: CLÁUDIA OLIVEIRA DEL
MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Processo 1001713-17.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Providencie o requerente o complemento da taxa para impressão da contrafé em R$ 1,65. Int. - ADV: CLAUDIA CARDOSO
MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP)
Processo 1001795-82.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Promova o autor a citação de seu adverso, sob pena de extinção da ação, com revogação da liminar concedida.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1001937-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Carlos Sorpille
- Saint-gobain Distribuição Brasil Ltda - - Cerâmica Porto Ferreira S/a. - Ciência ao requerente das contestações apresentadas.
À réplica, no prazo legal. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB
84786/SP), ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO BORELLI (OAB 274041/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
(OAB 154733/SP)
Processo 1002047-51.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1015943-35.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Maria Berenice Moura Machado - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Tendo em vista o acordo
celebrado nos autos da ação de execução, já cumprido pelas partes, DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP)
Processo 1002248-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Tania Maria Jordão dos Santos e outro
- Vistos. Defiro aos autores o benefício da gratuidade judiciária. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em
epígrafe, cuja cópia da petição inicial poderá ser consultada com a utilização da senha fornecida, que segue anexa, nos termos
do Comunicado SPI nº 16/2014, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TATIANA INÊS
GOMES MACHADO (OAB 217075/SP)
Processo 1002323-19.2014.8.26.0309/01">1002323-19.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002323-19.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MRV Engenharia e Paricipações S/A - Vistos. Fls. 08/18: Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação apresentada, no prazo legal. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1002334-48.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - TECNART
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Brastec Technologies S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, façam-se
as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB
253205/SP), LARISSA SZABLOCZKY (OAB 271564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º