TJSP 02/06/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
2005
desenvolvendo sem novos sobressaltos, o juízo vislumbra como possível (e recomendável) a conciliação entre as partes. Por
isso, designo audiência para tentativa de conciliação o dia 18.06.2015, às 14h30, intimando-se as partes, sendo que a autora
deve se fazer representar com pessoa com alçada para, de fato, negociar e transigir. Embora não seja o caso de intervenção do
Ministério Público, o responsável pela Curadoria do Meio Ambiente deve ser cientificado da existência da demanda e, se assim
entender, poderá participar da sobredita audiência. Não obtida a conciliação o feito que corre sob o rito ordinário será saneado,
sendo que o cautelar seguirá os seus rumos até a sentença final. Intime-se. - ADV: CLEMENTE PEZARINI (OAB 27853/SP),
GABRIELLI ZANIN QUIRINO (OAB 206098/SP), FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP)
Processo 0009406-53.2014.8.26.0358 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.G.J. - M.B.R. Intimação da autora para que venha a replicar à Contestação de fls. 24/28 destes autos. - ADV: MARCUS VINICIUS MORATO
MEDINA (OAB 128373/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 0009415-83.2012.8.26.0358 (035.82.0120.009415) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - V B Martins Produtos Veterinários Me - - Vanderlandio Barbosa Martins - - Jussara Perpetua de Castro
Martins - Intimação do autor para que se manifeste quanto à Certidão do Oficial de Justiça, acostada à fls. 29 destes autos: “...
Deixei de citar Vanderlandio Barbosa Martins, Jussara Perpetua de Castro Martins e V. B. Martins Produtos Veterinários ME, na
pessoa de seu representante legal, por não tê-los encontrados ... No referido endereço fui atendida pela Sra. Aparecida Pereira
de Castro, que declarou ser mãe da executada Jussara ... No entanto alegou não saber precisar os seus atuais endereços ou os
seus números de telefones ...” - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0009514-58.2009.8.26.0358 (358.01.2009.009514) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Municipio de Mirassolândia - Odecio Boschesi - Intimação do autor para que se manifeste quanto à Certidão do Oficial
de Justiça - acostado às fls. 132/133 destes autos - referente ao Mandado de Constatação devidamente cumprido. - ADV:
UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), MATHEUS DA CRUZ COSTA (OAB 244838/SP)
Processo 0009982-56.2008.8.26.0358 (358.01.2008.009982) - Monitória - Cheque - Disbal Baterias Ltda - Ivone Quintiliano
de Macedo - - João Sampaio Cheregati - Intimação da autora para que se manifeste quanto à Certidão do Oficial de Justiça,
acostada à fls. 112 destes autos: “... DEIXEI DE CITAR JOÃO SAMPAIO CHEREGATI, por não encontrá-lo. Na avenida indicada
no mandado, não consegui localizar o numeral mencionado ... Não havendo obtido maiores detalhes sobre o requerido ou seu
paradeiro ...” - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP)
Processo 0010111-51.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.O.S. V.S. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, juntado às fls. 18/21, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO
BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP)
Processo 0011347-19.2006.8.26.0358 (apensado ao processo 0002629-38.2003.8.26) (processo principal 000262938.2003.8.26) (358.01.2003.002629/1) - Exceção de Incompetência - Município de Sao Jose Rio Preto - Joaquim Goncalves Comprove o agravante a decisão do Agravo de Instrumento - Exceção de Incompetência, no prazo legal. - ADV: KARINA DELLA
VALLE ARAKI (OAB 164467/SP), HELIO ANTONIO DA SILVA (OAB 138352/SP)
Processo 3002603-37.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Nogueira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, juntado as fls
62/81, no prazo legal. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 3004193-49.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sergio Pereira da
Silva - NET SERVIÇOS DE COMUNCAÇÃO S/A - Intimação do autor para que fique ciente do depósito efetuado pela requerida,
conforme consta em ofício do Banco do Brasil S/A acostado à fls. 116 destes autos. - ADV: LUIZ ALEXANDRE SOLHA (OAB
176353/SP), ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO AUGUSTO DOBNER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2015
Processo 0000232-62.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S.S. - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de André Aparecido de Souza Silva, para
apurar a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. O Acusado foi citado/notificado (fls. 81), através
de patrono apresentou defesa prévia (fls.90/93). Contudo, as alegações da defesa referem-se ao mérito e não há como acatálas nesta fase processual, portanto sendo questões que deverão se enfrentadas na instrução criminal. A materialidade do crime
restou comprovada (laudo de exame químico toxicológico fls. 84) e há indícios sérios de sua autoria imputada (justa causa para
a propositura da ação penal). Logo, analisando os autos e presentes os pressupostos legais, mantenho o recebo a denúncia
em face André Aparecido de Souza Silva. Posto, isto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de JUNHO
de 2015, às 16hrs.; intimando-se e requisitando-se. No mais, mantenho a prisão preventiva decretada nos autos, Intimem-se.
Mirassol, . - ADV: GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP)
Processo 0000793-44.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daiane Ferreira Rodrigues - Vistos.
A acusada Daiane Ferreira Rodrigues, qualificada nos autos, foi beneficiada a suspensão condicional do processo (art. 89,
“caput”, da Lei nº 9.099/95). Contudo, no curso do prazo do benefício, constatou a existência de novo processo (fls. 40). O D.
Promotor de Justiça opinou pela revogação do benefício (fls. 42). DECIDO. Realmente, no curso da suspensão do processo o
beneficiário veio ser processado por outro crime, inclusive se encontra presa preventivamente. Diante disto, acolho o parecer
retro do D. Promotor de Justiça e, REVOGO o benefício (art. 89, § 3º, da Lei nº 9.099/95), prosseguindo-se o normal trâmite
dos autos. Intime-se a patrona para apresentar defesa preliminar no prazo legal. Instrua-se estes autos com eventuais copias
dos depoimentos prestados por testemunhas de acusação nos autos principais. No mais, observe-se a serventia formalidades
legais. Intime-se. Mirassol, . - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP)
Processo 0001390-47.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001390) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º