TJSP 02/06/2015 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
2007
ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios
fundamentos. V.U.. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0012376-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Mauro Cesar das
Flores - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
ao presente Agravo em Execução, interposto por MAURO CÉSAR DAS FLORES, qualificado nos autos, mantendo a r. de decisão
agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0013393-97.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Regiane Maria Kaizer - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta
por REGIANE MARIA KAIZER, qualificada nos autos, para absolvê-la da prática do crime previsto no art. 304 c.c. art. 297 do
Código Penal com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal. V.U.. - Advs: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB:
320038/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0013882-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Lucas do Amaral Soares - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para que persista a r. decisão agravada, por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0015974-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: José Geraldo Nunes - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para que persista a r. decisão agravada, por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0016523-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo Donizeti
Rossi de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM
PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto por MARCELO DONIZETE ROSSI DE SOUZA, qualificado nos
autos, mantendo a r. decisão agravada que indeferiu seu pedido de progressão ao regime semiaberto, por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0017235-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Gilberto Thome de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
ao Agravo em Execução interposto por GILBERTO THOME DE SOUZA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada
por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0019178-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO
ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para cassar a r. decisão que concedeu ao condenado
TIAGO FEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, a comutação de suas penas remanescentes, com fundamento no Decreto
Presidencial nº 7.873/2012, por ausência do requisito de natureza objetiva, elaborando-se novo cálculo. V.U. - Advs: Vitor José
Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0019980-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Zanotti Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar arguida e, no mérito,
DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por ROBERTO ZANOTTI RODRIGUES, qualificado nos autos, para
reconhecer o concurso formal de crimes (art. 70, caput, primeira parte, do Código Penal) e reduzir suas penas para 06 (seis)
anos e 05 (cinco) meses de reclusão e, 13 (treze) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Tiago Vasconcelos Silva e, usou da palavra, o Exmo. Procurador
de Justiça, Dr. Mario de Magalhães Papaterra Limongi. - Advs: Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB: 327530/SP) - 3º
Andar
Nº 0020564-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edmar de Oliveira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao
presente Agravo em Execução, interposto por EDMAR DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por
seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0024135-22.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Tiago Euripedes Rodrigues Gomes Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Henrique Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Luiz
Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO às Apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e por TIAGO EURIPEDES
RODRIGUES GOMES, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U.. - Advs:
Veronica Caminoto Chehoud (OAB: 303827/SP) (Defensor Dativo) - Vinicius Viscondi Gonzaga (OAB: 249401/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 0036052-59.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Recorrente: Ailton Fagundes Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao
presente Recurso em Sentido interposto por AILTON FAGUNDES, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão de pronúncia,
por seus próprios fundamentos. V.U.. - Advs: Eduardo Luiz Rievers Buccalon (OAB: 171309/SP) - 3º Andar
Nº 0040365-77.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: Dorival Medina Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Conheceram do presente como
Recurso em Sentido Estrito, afastaram a preliminar arguida e, no mérito, lhe NEGARAM PROVIMENTO mantendo a r. sentença
de pronúncia do Recorrente MANOEL QUIRINO NETO, qualificado nos autos, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs:
Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB: 195588/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
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