TJSP 03/06/2015 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1230
(OAB 243891/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2015
Processo 0002124-60.2015.8.26.0347 (processo principal 1000950-96.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Família - Valter Dias - MARA CRISTINA ZITELLI - À impugnada, no prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/
SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1000005-12.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.V. - L.F.V. Vistos. Intime-se o executado para que, em 48 horas, comprove o pagamento das pensões reclamadas no valor de R$ 398,00
(devidamente atualizado), sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1000070-07.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.F.A. - M.A.L. - Vistos. Ante o requerimento
conjunto das partes (fls. 71/73), designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 06 de julho, às 15:30 horas,
que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP
15.990-340, tel.3383-4510, intimando-se as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB
280625/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP)
Processo 1000368-33.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.F.V. - N.V.S.V. - Vistos.
Providencie o autor, a antecipação do pagamento das custas para elaboração da perícia, efetuando o depósito no valor de R$
674,12, na conta informada pelo IMESC à fls. 116. Referido depósito deverá ser comprovado nestes autos, no prazo de 15
(quinze) dias. Int.-se. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1000650-37.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S. - F.S. - Vistos.
Intime-se o executado para regularizar sua representação processual. Após, retornem ao MP. Intime-se. - ADV: GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1000665-06.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.A.O. e outro - G.P.O. - Diante da certidão
negativa do Oficial de Justiça de fls. 49, manifestem-se os requerentes. - ADV: ANDREA RODRIGUES SERAFIM (OAB 153578/
SP)
Processo 1000719-69.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.J.S. - L.A.S. - Realize-se estudo social. Sem
prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 13 de agosto, às 15:30 horas. Na ocasião, além de
testemunhas eventualmente arroladas, ouvirei o filho do casal, cuidando a serventia de realizar a intimação na forma legal. ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA (OAB 317223/SP)
Processo 1000724-91.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.L.B.S. - E.S. - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante do termo de
audiência de fl. 29, a qual contou com a anuência do requerido e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no
artigo 267, VIII, do CPC. Arbitro honorários ao advogado nomeado às fls. 08/09 no valor previsto na Tabela do Convênio mantido
entre DPE e OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão e após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1000790-71.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.J.S. - L.S. e outro - Vistos. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita em prol do requerido. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 18 de
agosto, às 14:30 horas. Intimem-se a(s) partes e testemunha(s), desde que tempestivamente arrolada(s). Int. - ADV: SERGIO
GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1000821-28.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.Z. e outro
- W.Z. - Vistos. Fls. 207/212 - ciência às partes da decisão do agravo. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias, a manifestação
do exequente sobre o prosseguimento do feito. Int.-se. - ADV: JOSE CARLOS DONIZETE SORIANO (OAB 330129/SP),
CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP)
Processo 1000825-31.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.O. - E.A.B. - Sobrestamento do feito pelo prazo
de 90 (noventa) dias, conforme requerido. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1000872-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z.A.O. - R.C.O. - Vistos.
Providencie o requerido, a juntada da sua certidão de nascimento/casamento, conforme requerido pelo MP, em sua cota de fls.
47. Ciência à autora, de que a petição de fls. 48, veio desacompanhada da Escritura Pública a que se refere. Int.-se. - ADV:
JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1000874-72.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.O.R.L. - J.R.L.
- Vistos. Diante da manifestação da(s) parte(s) de fls. 72/73, informando o integral pagamento do débito alimentício e cota do
Ministério Público de fl. 80, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 794, I, do C.P.C. Expeça-se com urgência contramandado
de prisão em favor do executado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 1000924-35.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.J.S. - M.S.S. - Acolhendo a manifestação do
Ministério Público como razões de decidir, defiro o pleito de fl. 89, oficiando-se. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/
SP)
Processo 1000950-96.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Família - Mara Cristina Zitelli - Valter Dias - Diante da
contestação apresentada, à réplica no prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), MURILO CAMOLEZI DE
SOUZA (OAB 274157/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000985-56.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S. - G.J.S. - Vistos. Necessária de faz a realização
de prova pericial. À autora, para querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os quesitos que tiver, bem como, indicar
assistente técnico. Observo que o Ministério Público já apresentou quesitos a fl. 16. Nomeio perito para proceder exame médico
no interditando, o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido da Serventia devendo o mesmo indicar dia, hora e
local para realização da perícia. Com esta, intime-se para comparecimento. Intime-se. - ADV: FABIO ELIAS PETENATTI (OAB
341804/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB 10371BM/T)
Processo 1001011-54.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.G.F. - C.C.S. - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre a manifestação do Ministério Público de fl. 45 relativamente à verba alimentar. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º