TJSP 03/06/2015 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1344
INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Hubert Eloy Richard Pontes , para que no prazo de 15 dias, redesigne dia e horário para
realização de exame de necessidade de internação na pessoa da requerida, mediante o comparecimento do perito no endereço
da pericianda, encaminhando-lhe as cópias necessárias. Após a designação, intimem-se as partes da data em que o perito
comparecerá no domicílio da ré. Com a juntada do laudo, digam as partes e o MP e tornem conclusos. Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de
que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB
218094/SP), JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 0007636-64.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007636) - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua
saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - João Aparecido de Assis - Vistos. Manifeste-se a parte ré acerca do
pedido de desistência da ação, em 10 dias. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência tácita e o processo extinto.
Int. - ADV: LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP), MARTA LUCIA ZERATI (OAB 104563/SP)
Processo 0007884-88.2014.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Deverá a parte autora promover o acompanhamento da diligência para
o efetivo cumprimento do mandado expedido em 22/05/15. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0007949-83.2014.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002731-42.2012.403.6106 - 3ª VARA
FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistas dos autos ao autor para: Recolher
diligências necessárias para cumprimento da intimação na cidade Jaci - cada ato corresponde à R$ 63,75. - ADV: RAQUEL DA
SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0008121-64.2010.8.26.0358 (358.01.2010.008121) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Devanil Zacarelli - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados America
Multicarteira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, pela ordem, no prazo
de cinco dias cada uma. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL
BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), ANTONIO CARLOS VENTURA DA
SILVA JUNIOR (OAB 162439/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), HELIO CORRADI (OAB 28104/SP)
Processo 0008818-17.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008818) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.F.E. e outro - Vistos.
Em que pese a não intimação do autor, porquanto mudou seu endereço residencial, às fls. 18 consta informação do Registro Civil
de Mirassol acerca do integral cumprimento do mandado de averbação expedido. E, tendo sido solicitado o desarquivamento
para expedição de segunda via do mandado de averbação, já cumprido, tem-se que tal pedido deve ser indeferido e os autos,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA (OAB 191646/SP)
Processo 0008846-14.2014.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G. e outro - Vistos. Defiro a retificação ao
plano de partilha de fls. 24/25. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB
75322/SP)
Processo 0009081-49.2012.8.26.0358 (apensado ao processo 0001586-27.2007.8.26) (358.01.2007.001586/2) - Incidente
de Falsidade - Provas - Renato Cezar Chaves - Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Vistos. Diante do pedido de temporário
afastamento da perita anteriormente nomeada, conforme pedido arquivado em cartório, em substituição, nomeio perito o Sr.
FRANCISCO MARTORI SOBRINHO, independentemente de compromisso, com endereço conhecido da serventia. Informe-selhe que os honorários foram fixados na forma contemplada pela Deliberação 92/08 do Conselho Superior da Defensoria Pública
(R$ 484,00). Intime-se o perito, para em caso de aceite do encargo, a manifestar-se nos autos, informando os dados necessários,
a fim de possibilitar a solicitação da reserva dos honorários junto à Defensoria Pública Estadual. Com a comunicação da reserva,
intime-se o perito ao início dos trabalhos. Laudo em 30 dias a contar da retirada dos autos. Int. - ADV: EDGAR PEREIRA
BARROS (OAB 268037/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO
(OAB 243827/SP)
Processo 0009389-17.2014.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Antônio Gaspar - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 16/27 destes autos, dos bens
deixados pelo falecimento de NAIR FELIPPE, ressalvando erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado e
o recolhimento das taxas pertinentes, expeça-se formal de partilha em favor dos interessados e alvará para bloqueio do veículo.
Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: NICOLE BRESEGHELLO MUNER (OAB 119958/SP)
Processo 0009389-17.2014.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Antônio Gaspar - VISTOS.
Porque tempestivos, conheço dos embargos declaratórios e o faço para acolhê-los, já que a decisão foi mesmo omissa quanto
ao pedido de expedição de alvará para venda do imóvel. Assim, suprindo tal omissão, ACOLHO os embargos declaratórios
para indeferir este pedido, porque com o julgamento da partilha, os herdeiros passaram a ser detentores dos direitos dos seus
quinhões, tornando-se desnecessária a autorização judicial para suas alienações. Int. - ADV: NICOLE BRESEGHELLO MUNER
(OAB 119958/SP)
Processo 3000735-24.2013.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonia Aparecida
Maia Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação do réu em seus regulares efeitos:
suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em
São Paulo. Int. - ADV: JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 3000816-70.2013.8.26.0358 - Exibição - Medida Cautelar - Gilson Pedro de Oliveira - Banco Bradesco - Emprestimo
por Consignação - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação e determino ao réu que exiba os documentos especificados
na inicial, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, sem prejuízo de eventual
responsabilidade por crime de desobediência. Porque sucumbiu, nos termos da fundamentação, arcará o réu com as custas
processuais e mais honorários advocatícios arbitrados por equidade, na forma do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em
R$ 800,00. P.R.I. “ex officio”: Valor do Preparo - R$ 111,58, cód. 230-6, guia Gare; Valor do porte de remessa/retorno - R$ 29,50,
referente 1 volume(s), cód. 110-4, guia FEDTJ. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 3001167-43.2013.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felipe Henrique Meneghetti de Oliveira
Marques e outros - Formal de Partilha e Alvarás expedidos, prontos para retirada. - ADV: FERNANDO SÉRGIO SONEGO
CARDOZO (OAB 272084/SP)
Processo 3001168-28.2013.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Vasquez Manzato - Vistos.
Recebo as petições de fls. 27/30 e 50, como aditamento ao plano de partilha. Anote-se e observe-se. Diante dos documentos
carreados aos autos, defiro a expedição de alvarás para alienação do veículos, conforme requerido às fls. 49. Fls. 51/59:
Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual por trinta dias. Int. (alvarás prontos para impressão) - ADV: MARCOS TADEU
DE GRAZZIA (OAB 221259/SP)
Processo 3001846-43.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.P. - VISTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º