TJSP 03/06/2015 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1693
Preto para designação de data, horário e local para proceder a perícia na autora. As partes, no prazo de cinco (05) dias,
poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos. 7. Expeça-se ofício ao INSS para que traga aos autos a informação e
documentos acerca de eventuais benefícios concedidos ao autor, bem como a empresa estipulante para que traga comprovante
do valor do salário do autor no mês anterior ao sinistro e de que fazia parte do grupo segurado. 8. Oportunamente será designada
audiência de instrução e julgamento caso necessário. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0002761-08.2007.8.26.0374 (374.01.2007.002761) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Credival Participações, Administrações e Assessoria Ltda - Diante da certidão do cartório (fl. 113) sobre a ausência de
manifestação do exequente, remetam os autos para o arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO VOLPON (OAB 18011/SP), MARCO
ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 0002774-31.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002774) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R & D Acessoria
e Fomento Mercantil - Vista ao exequente para que dê prosseguimento ao feito. No silêncio, tornem os autos conclusos. Prazo:
cinco (05) dias. Int. - ADV: ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP)
Processo 0003137-47.2014.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANTONIO LEÃO - Autos com vista ao
exequente para que atenda ao determinado no ofício juntado à fl. 29 (encaminhar comprovante de recolhimento de guia do
oficial de justiça para cumprimento da carta precatória) - ADV: LUANA ROMEIRO LEÃO (OAB 262100/SP)
Processo 0003193-51.2012.8.26.0374 (374.01.2012.003193) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Quast
- Para deferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, faz necessário a comprovação dos requisitos
previstos no art. 50 do Código Civil, dentre eles, eventual fraude ou abuso na utilização da pessoa jurídica, o que, ainda não
restou comprovado. Ademais, também não há prova suficiente de que a empresa devedora não tenha bens para responder pelo
crédito do autor, de modo que, indefiro, por ora, o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, manifeste
o exequente em prosseguimento, em 15 dias, notadamente para fins de diligenciar em termos de constrição de bens em nome
da executada para a satisfação integral do seu crédito. No silêncio, ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB
283434/SP)
Processo 0003236-85.2012.8.26.0374 (374.01.2012.003236) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - M.G.P.M. - M.M.A. e outro - E.M. - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte
autora o que for de seu interesse, fixando o prazo de dez (10) dias. No silêncio, ao arquivo, aguardando-se 30 dias no cartório.
- ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), ELTON
RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0003354-90.2014.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA
- Autos com vista ao exequente para que recolha o valor faltante da diligência do oficial de justiça (R$ 46,41), bem como a
diligência para o novo ato. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB 283434/SP)
Processo 0003362-77.2008.8.26.0374 (374.01.2008.003362) - Execução de Título Extrajudicial - Éssimo Quatio Filho &
Quatio Ltda - Fábio Batista Lima - Informem as partes se o acordo entabulado nos autos foi cumprido integralmente. Prazo:
quinze (15) dias. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA DA SILVA BRUNELLI (OAB 277390/SP), FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB
191539/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB
310539/SP)
Processo 0003485-17.2004.8.26.0374 (374.01.2004.003485) - Procedimento Sumário - Obrigações - Cia de Telecomunicacoes
do Brasil Central Ctbc - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP),
GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
Processo 0003563-06.2007.8.26.0374 (374.01.2007.003563) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Mercedes Onorato da Silva - Município de Morro Agudo - Autor: retirar mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: FABIO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0004058-06.2014.8.26.0374 - Monitória - Cheque - MARIA CONCEIÇÃO CÂNDICO BUENO - Diante da certidão
do cartório (fl. 27) quanto a ausência de manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento da ação, remetam os autos
para o arquivo. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0004232-15.2014.8.26.0374 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - DAVID GONÇALVES - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 73/77,
somente no efeito devolutivo. As contrarrazões foram apresentadas às fls. 82/85. Fl. 86: o pedido de expedição do mandado
de levantamento não pode ser apreciado neste momento, haja vista o esgotamento da jurisdição de 1º grau com a prolação
da sentença (STJ, REsp nº 44558-DF, 13.10.1997). Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as
nossas homenagens. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
(OAB 140390/SP)
Processo 0004307-54.2014.8.26.0374 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Fl. 36:
Providencie o requerente o recolhimento em guia própria (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - F.E.D.T.J - Cód.
434-1), no valor correspondente a R$ 12,20, para a providência pleiteada (bloqueio junto ao Detran), conforme comunicado nº
170/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.J.E em 26.04.2011, instituído pelo Provimento CSM 1864/2011.
Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 3000015-09.2013.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARISTELA MOREIRA GARCIA PINTON
- Considerando que a carta de citação foi recebida por terceiros e não houve contestação/embargos, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 3000457-72.2013.8.26.0374 - Alvará Judicial - Concessão / Permissão / Autorização - GUILHERME PEREIRA DE
SOUZA e outros - Fl. 133vºs: Indefiro o pedido de levantamento do residual do depósito judicial constante nos presentes autos,
uma vez que conforme a própria petição do autor há vários processos ainda em aberto, ou seja, sem pagamento da dívida pelo
executado, devendo prevalecer a ordem preferencial ditada pelo artigo 655 do Código de Processo Civil. - ADV: ADALBERTO
TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º