TJSP 03/06/2015 - Pág. 821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
821
seguir, arquivem-se os autos, já que sentenciados e julgado extinto a fls. 337/338. Int. - ADV: VANESSA CÁSSIA DE CASTRO
MORICONI (OAB 305921/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0007703-55.2005.8.26.0309 (309.01.2005.007703) - Separação Consensual - Dissolução - J.B.C. - - R.A.V.C. Vistos. Considerando o documento de fls. 30, expeça-se ofício ao INSS para que cessem os descontos da pensão alimentícia
do benefício previdenciário do varão. Após a juntada do comprovante de recebimento, nada sendo requerido em 10 dias, tornem
ao arquivo. - ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), ANA CLAUDIA MARTINS PEREIRA PALHARES (OAB
129823/SP)
Processo 0008610-20.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008610) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - A.M.G.V. - A.M.G.V. - - V.T.V. - A.M.V. - Vistos. Fls: 109:defiro pelo prazo de 10 ( dez) dias, findo o qual independentemente de nova
intimação, manifestem-se as herdeiras. Int. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP), GABRIEL MACHADO
MARINELLI (OAB 249670/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/
SP)
Processo 0008663-11.2005.8.26.0309 (309.01.2005.008663) - Procedimento Ordinário - Revisão - D.B.M. - P.A.M.M. - L.B.M.M. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à empregadora informada a fls. 310, qual seja, BRF S/A, para que sejam
efetuados os descontos dos alimentos em 06 salários mínimos, conforme o título de fls. 293/294. - ADV: GISELE FLEURY
CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP)
Processo 0009959-05.2004.8.26.0309 (309.01.2004.009959) - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.R. - M.L.R. - L.R.S.
e outros - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 248, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: FERNANDO LUIS CORTEGOSO (OAB 319417/SP), ROBERTA NOBREGA MANGIERI (OAB 352655/SP), ROGERIO
GENERALI (OAB 110608/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/
SP), CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP)
Processo 0010264-08.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010264) - Inventário - Inventário e Partilha - S.A.P. - I.T.P. - Vistos.
A Procuradoria Geral do Estado informou às fls. 224/226 que foi solicitado e deferido o parcelamento do ITCMD referente à
sucessão aqui processada. Assim, aguarde-se a quitação do tributo, bem como nova provocação, no arquivo. Int. - ADV: LUIZ
ROBERTO ROSSI (OAB 85215/SP)
Processo 0010415-71.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010415) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.S.G. - E.F.G. Vistos. A petição de fls. 136 faz menção a juntada da planilha atualizada do débito, porém a mesma não acompanhou referida
petição. Após a regularização, com a informação do CPF da exequente, venham os autos conclusos para a pesquisa junto ao
sistema ARISP. Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0011210-58.2004.8.26.0309 (309.01.2004.011210) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.R.S. - - A.M.R.S. O.A.S. - Vistos. 1- Realizou-se penhora on line ( fls. 282), porém o valor bloqueado é irrisório face o valor da dívida. 2- Expedida
carta precatória para penhora de eventuais bens( fls. 314/319), retornou negativa tendo em vista a não localização de bens.
3 - Portanto, aguarde-se no arquivo manifestação dos exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SIMONE DE
ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), FABIOLA CUBAS DE PAULA (OAB 214800/SP), MILTON DE PAULA (OAB 79017/SP)
Processo 0012762-92.2003.8.26.0309 (309.01.2003.012762) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.L. - E.A.B.M.L. - Vistos.
Manifestem-se os herdeiros quanto ao pedido de alvará requerido pela inventariante em 05 (cinco) dias. Da mesma forma e
no mesmo prazo, manifeste-se a inventariante quanto à petição de fls. 587/588, retirando o carnê acostado à contra-capa
dos autos, se necessário. Sem prejuízo, oficie-se à Imobiliária Continental nos termos requeridos as fls. 577/578. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB
187329/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP),
CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP), ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP)
Processo 0012908-17.1995.8.26.0309 (309.01.1995.012908) - Arrolamento de Bens - I.U.A. - Desarquivamento solicitado
por Dr. Maurício Menezes Vianna - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da
publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MAURICIO MENEZES VIANNA (OAB 342596/SP)
Processo 0014445-38.2001.8.26.0309 (309.01.2001.014445) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.B.B. - - T.B.B.M.
- E.P.B. - Vistos. Fls: 438: defiro o prazo de 30 dias, findo o qual independentemente de nova intimação, manifestem-se os
exequentes. Int. - ADV: ROBERTA FERRARI PASQUA (OAB 233027/SP), SONIA MARIA CORREA (OAB 111045/SP), MIRIAM
HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0015323-40.2013.8.26.0309 - Prestação de Contas - Oferecidas - Sucessões - MARIO LUIS PAES - Sueli de Fatima
Barbosa Bizetto - Vistos. Fls. 1580/1767: Manifestem-se os demais interessados sobre a prestação de contas apresentada. Int.
- ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), ERASMO RAMOS CHAVES
(OAB 162507/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), DECIO GERALDO PACCOLA (OAB 126429/
SP)
Processo 0015793-47.2008.8.26.0309 (309.01.2008.015793) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - F.M.P. Desarquivamento solicitado por Dra. Ana Maria Pavan- Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30
(trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANA MARIA PAVAN (OAB 165339/SP)
Processo 0015946-12.2010.8.26.0309/06 (309.01.2010.015946/6) - Cumprimento de sentença - R.A.E.F. - C.A.F. - - S.R.G.
- Vistos. Manifeste-se a exequente se o executado satisfez o débito. Int. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP),
SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP)
Processo 0016269-51.2009.8.26.0309 (309.01.2009.016269) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.M. - A.F.S.M. Vistos. Expeça-se ofício para a empregadora a fim de que cessem os descontos conforme requerido. Após a juntada do aviso de
recebimento e nada sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: AILTON MISSANO (OAB 90651/SP)
Processo 0016371-54.2001.8.26.0309 (309.01.2001.016371) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.R.O.B. J.N.B.E. - Desarquivamento solicitado por Dra. Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy - Processo desarquivado e em cartório.
Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido
o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JEFERSON DE AVILA
AFONSO (OAB 247715/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI
(OAB 150223/SP)
Processo 0018279-63.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018279) - Interdição - Família - M.C.M.S. - Vistos. 1. Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 442/443. 2. Cumpra a curadora o registro e especialização de hipoteca, conforme
determinado na sentença de fls. 442/443, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: NADIA MARIA ABDO DE AGUIAR (OAB 165253/SP),
LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º