TJSP 08/06/2015 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
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pela executada. Outrossim, não se obteve êxito na localização de bens ou direitos da executada. Desse modo, existindo nos
autos fortes indícios de que a empresa EGPX Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda sucedeu a executada, forçoso
reconhecer, excepcionalmente, a responsabilização daquela por dívidas desta. Nesse sentido: “Fortes indícios de sucessão
entre empresas. Coincidência de ramo de atividade, estabelecimento, sócios e patronos. Desenvolvimento irregular da atividade
empresarial, fraude contra credores ou abuso na utilização da pessoa jurídica, sem reserva de bens idôneos da executada para
garantir o crédito exeqüendo. Hipótese de caracterização da “disregard doctrine”. Agravo provido” (AI 7152981-2, TJSP). Ante o
exposto, defiro a inclusão da empresa EGPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA no pólo passivo
da demanda, procedendo a serventia as anotações necessárias. Após, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP),
CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0019835-58.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019835) - Exibição - Provas - Silmara Elvira de Oliveira - Banco
Bradesco Sa - Manifeste-se a requerente sobre a petição e depósito no valor de R$ 800,00. Int... - ADV: ANDRESSA CAVALCA
(OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0019892-47.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019892) - Procedimento Ordinário - Seguro - Erisvaldo Acácio Soares
de Lima - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
v. Acórdão. Int... - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES (OAB 269598/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0019985-44.2010.8.26.0344 (344.01.2010.019985) - Execução de Título Extrajudicial - Jorge Luiz Fernandes João Natalício Neves - - Erli Rodrigues Neves - - Adriano Rodrigues Neves - Intimem-se as partes da designação do leilão, com
inicio da 1º praça em 17/07/2015, às 10:30 horas, e encerramento no dia 20/07/2015 às 10:30 horas, e não havendo lance igual
ou superior ao avaliação seguir-se-á, sem interrupção a 2º praça que se encerrará em 11/08/2015, às 10:30 horas. Int. - ADV:
VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
Processo 0020006-15.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Edson Revelin de Oliveira - Telefônica Brasil Sa
- Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de
Sentença movida por Edson Revelin de Oliveira em face de Telefônica Brasil Sa nos termos do artigo 794, I, do Código de
Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, providenciando a serventia o transito em julgado. Após, expeça-se
guia de levantamento do depósito de fls. 139. Custas pelo executado. P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente.
(Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ). - Custas Finais ao Estado (código 230-6) Total a Recolher R$106,25 ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0020075-81.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020075) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.F.C.F.I. - M.C.B. - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que a certidão do
Oficial de Justiça de fls. 127, (deixou de proceder a busca e apreensão do veículo, pois a autora não forneceu os meios
necessários para o cumprimento da medida). - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/
SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0020116-19.2010.8.26.0344 (344.01.2010.020116) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Ana Rosa da Silva - - Marcos Antônio
Justino Ferreira - - Luciana P da Silva - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se o nome dos novos procuradores
do requerente. Providenciem a diligência para condução do oficial de justiça, após expeça-se o mandado reintegração de
posse, intimando-se os requeridos a desocuparem o imóvel voluntariamente no prazo de 30 (trinta) dias. Int... - ADV: CASSIA
ZANGUETIN MICHELÃO (OAB 266429/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), LUIS ANTONIO
MONTEIRO PACHECO (OAB 155916/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB
307587/SP), GUILHERME ANANIAS SPERA (OAB 299643/SP)
Processo 0020178-54.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020178) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Calcular Serviços Padronizados Ss Ltda Epp - - Maria Thereza Brandão Lima - Sindicato Condomínios Prédios e Edifícios
Comerciais, Industriais, Residenciaissindicond - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as
cautelas de praxe. Int... - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), ROBSON CESAR SPROGIS (OAB
119555/SP)
Processo 0020196-75.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020196) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - José Vanderlei Polidoro da Silva Me - Itaú Unibanco Sa - Vistos. Intimem-se o executado, através da imprensa
oficial, na pessoa de seu procurador, para , pagamento espontâneo da quantia certa fixada na sentença, R$ 598,28 no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de ser-lhe aplicada multa de 10%, nos termos do art. 475- “J” do CPC. Int.. - ADV: MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0020209-11.2012.8.26.0344/01 (034.42.0120.020209/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília - Thiago Barbosa da Silva - Intime-se o autor/exequente, na pessoa de
seu advogado, sobre o resultado da pesquisa de endereço: - ESTRADA ESTANCIA OURO FINO II, S/N - BANDEIRANTES VERA CRUZ/SP; - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP)
Processo 0020384-68.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020384/2) - Cumprimento de sentença - Hoepers Sa - José Francisco
de Souza - Vistos. Fl. 42/43 não há como ser atendido como se requer, uma vez que o mandado de levantamento necessita de
assinatura do favorecido. Expeça-se o mandado de levantamento em favor do autor, e após o intime para retirada em cartório.
Cumpra-se. Intime-se - ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 0020411-51.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020411) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Marília - Roger de Oliveira Serviços de Acabamento Me - Vistos. Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Marília (fls. 109/110) embarga a decisão proferida às fls. 104, alegando omissão quanto à responsabilidade
pelo pagamento das custas finais processuais a cargo do exequente, conforme acordo firmado entre as partes. Conheço dos
embargos, posto que no prazo, e lhes dou provimento para o fim de declarar a sentença de folhas 104, para ficar constando que
as custas finais ficarão a cargo do exequente, cuja isenção fica reconhecida por se tratar de parte beneficiária da Assistência
Judiciária. Mantenho, no mais, a sentença tal como foi lançada. P.R.Int. (Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ) ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0020428-92.2010.8.26.0344 (344.01.2010.020428) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sustentare Produtos Alimentícios Ltda - Maria José Barbosa Congelados Ltda - CERTIDÃO Certifico e dou fé, haver arquivado
a cópia da Declaração de Imposto de Renda do(s) executado(s) MARIA JOSE BARBOSA CONGELADOS-M ANO DE 2009/2010
E 2013 na pasta “confidencial” própria, estando à disposição das partes para análise, referente aos últimos EXERCICIOS. Nada
Mais. Marilia, 27 de maio de 2015. Eu, ___, Adriana Felix Del Hoyo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO GARCIA
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