TJSP 08/06/2015 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1484
RIBEIRO (OAB 165021/SP), LUIZ AUGUSTO MATIAS FILHO (OAB 325632/SP)
Processo 1002171-37.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.G. - Manifestese a exequente quanto às pesquisas realizadas por meio dos sistemas SIEL, Renajud, Infojud, Bacenjud e Serasa Judicial. ADV: ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB 159933/SP)
Processo 1002827-91.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.M. - Certifique-se a serventia o
decurso do prazo para apresentação de contestação por parte do requerido. Após, vista ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003856-16.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.P.S. Manifeste-se a autora sobre o bloqueio pelo sistema BACENJUD. - ADV: CLÁUDIA GONCALVES SOUZA LEITE DA SILVA (OAB
118424/SP)
Processo 1004265-55.2015.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.N. - Considerando o parecer do M.P.(fls.50),
defiro a dispensa do interrogatório, retirando-se da pauta. Esclareça a curadora sobre a possibilidade do médico que assiste ao
interditando, responder ao quesitos ofertados M.P.(fls.23/24). - ADV: AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP)
Processo 1004347-23.2014.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOEL CARDOSO DA SILVA
- - MARINA CARDOSO DA SILVA - - ELIEZER CARDOSO DA SILVA - - NADIR CARDOSO DA SILVA - - IVAIR CARDOZO
DA SILVA - - NAIR CARDOSO DA SILVA - - JAIR CARDOSO DA SILVA - - NEUSA CARDOSO DA SILVA SOUZA - - MARIO
CARDOSO DA SILVA - P/PUB: DOCUMENTO DISPONÍVEL NA INTERNET PARA IMPRESSÃO ( ALVARÁ ) . - ADV: APARECIDA
DO CARMO ROMANO (OAB 268869/SP), ROSANGELA APARECIDA MATTOS FERREGUTTI (OAB 99230/SP)
Processo 1004714-13.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.F.S. - P/PUB:
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 63 . - ADV: TEREZA
CRISTINA ZABALA (OAB 161894/SP)
Processo 1005118-64.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.S.P. - Designo audiência de
conciliação para o dia 22 de SETEMBRO de 2015, às 9:45 horas, Bloco B, Sala 217, a ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO
E MEDIAÇÃO, localizado no Prédio da Cidade Judiciária. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 30, Jd Santana. Não sendo frutífera a conciliação, terá o réu o prazo de 15 dias para
oferecimento de contestação, a partir daquela audiência. CITE-SE E INTIME-SE o requerido com as cautelas de praxe, aditandose a carta precatória de fls. 18/19, nos moldes sugeridos a fls. 45. Observe a serventia a necessidade de intimação pessoal das
partes para comparecimento à audiência, tendo em vista que a autora é representada nos autos pela Defensoria Pública. Dê-se
ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1005388-25.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.D.C. A.C.S.C. - Manifeste-s a autora sobre a tentativa de bloqueio pelo sistema BACENJUD. - ADV: ANA MARIA MENEGALDO B
PEREIRA (OAB 96144/SP), PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JOSE
ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1005808-93.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.S.S. - S.S.L. - Defiro
o levantamento dos depósitos de fls.187 e 194. Providencie-se. No mais, aguarde-se a audiência designada a fls.197. - ADV:
RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP), MARCIA CARVALHO GARCIA SILVA (OAB 96933/SP)
Processo 1005883-35.2015.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F. - - L.C.F. - Considerando o falecimento do
perito nomeado(fls.36), em substituição nomeio o Dr. Eduardo Teixeira, oficiando-se para designação de dia, hora e local para
realização de perícia médica na pessoa dos interditos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005954-37.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.C.R. - T.A.R.M. - Converto a presente
demanda de divórcio litigioso em consensual. Presentes os requisitos autorizadores e o parecer favorável do Ministério Público
(fls. 65), HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado de fls. 54/55,
e, consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, voltando a mulher a usar o nome de solteira, e JULGO EXTINTO
o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a
renúncia ao direito de recorrer, certificando-se o trânsito em julgado. Sem custas, pois beneficiários da justiça gratuita. Uma
cópia da presente valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial do Cartório de Registro Civil do Município
de Hortolândia, Comarca de Sumaré, Estado de São Paulo, às fls. 090, livro B, nº 062, anotado que a mulher voltará a usar o
nome de solteira. Servirá o presente por cópia digitada de ofício, devendo ser exarado o “cumpra-se” pelo MM. Juiz Corregedor
daquela serventia, observadas as formalidades legais. Oficie-se à empregadora do requerido a fim de que realize os descontos
dos alimentos em sua folha de pagamento, nos termos do acordo. Expeça-se o necessário e após, arquivem-se os autos, com
a devida baixa no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA
ROO (OAB 236813/SP), ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL COUTO (OAB 250442/SP)
Processo 1006212-47.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.T.A.P.S. Cota M.P.(fls.39):Acolho, consignando que o acordo homologado incide sobre o 13º salário, férias , com exceção as indenizadas,
pois estes constituem os vencimentos líquidos do alimentante e sobre estas verbas devem incidir o percentual estabelecido a
título de alimentos, expedindo-se ofício para desconto já determinado. Para apuração do valor efetivamente devido, defiro a
expedição do ofício à empregadora para que informe os valores pagos a título de 13º salário, férias, exceto as indenizadas no
ano de 2014. Providencie a serventia. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 1006381-34.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.B.S.S.S. - Ciência
à exequente da distribuição da carta precatória na Comarca de Curitiba-PR. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA VEROLA (OAB
287269/SP)
Processo 1006696-96.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.Q.A. - Ciência
à autora da distribuição da Carta Precatória na Comarca de Guaxupé-MG. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP),
RAPHAEL ITALO DE CASTRO PEREIRA CAMPOS (OAB 326541/SP)
Processo 1006932-14.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Abigail de Souza Lopes - Manifeste-se a
inventariante quanto às pesquisas realizadas através do sistema SIEL. - ADV: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB
311077/SP)
Processo 1007429-28.2015.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - H.Q.C. - Considerando o parecer do M.P.(fls.50),
defiro a dispensa do interrogatório, retirando-se da pauta. Esclareça a curadora sobre a possibilidade do médico que assiste ao
interditando,responder ao quesitos ofertados M.P.(fls.26/27). - ADV: ANGELA RISALITI GODINHO DA SILVA (OAB 247581/SP)
Processo 1008319-98.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.A.S. - G.M.S. Fls.100/101: Ciente, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. - ADV: FLAVIO APARECIDO PEREIRA (OAB
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