TJSP 08/06/2015 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1505
Processo 0005031-13.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005031) - Monitória - Cheque - Supermercado Palomax Ltda - Antonio
Pedroso - “Tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o (a) autor(a) em prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB
274157/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0005434-16.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005434) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.S. - - L.M.S. - R.M.S. - - R.M.S. - E.M.S. - Vistos. Intime-se a exequente, por mandado, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito)
horas, advertindo-se-lhe que, na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público e, não havendo oposição, remetam-se os autos ao arquivo, lá permanecendo até ulterior provocação. Intimese. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0005447-78.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005447) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Olimpio Claudio Milani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Oficie-se à empregadora no
endereço indicado a fls. 240. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP)
Processo 0005496-85.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005496) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Jose Cicero do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação
de fls. 261/275, tempestiva e isenta de preparo, em seus ambos os efeitos, sem embargo da manutenção da tutela antecipada
concedida. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, bem como para manifestar-se acerca
do ofício de fls. 257, noticiando a não implantação do benefício, concedido em sede de antecipação da tutela, em razão do
autor, na “DIB”, não possuir a idade mínima para a concessão do benefício. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0006208-46.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006208) - Procedimento Ordinário - Pedro Luis Somera - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Compulsando os autos, verifico que os Perfis Profissiográficos Previdenciários que
instruíram o processo estão desprovidos de assinatura de profissional legalmente habilitado (fls. 39/40 e 153/154). Assim, oficiese novamente à empresa “Proteco Indústria Eletrotécnica Ltda.” fls. 147/148, a fim de requisitar a remessa a este Juízo, de Perfil
Profissiográfico Previdenciário em nome do autor, relativo ao período de 1º/05/1985 a 1º/09/2003, devidamente assinado por
profissional legalmente habilitado (médico ou engenheiro de segurança do trabalho), a qual é imprescindível para a comprovação
da especialidade das funções exercidas. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP)
Processo 0007110-04.2008.8.26.0347 (347.01.2008.007110) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Edson Aparecido Correa - Vistos. Fls. 733: oficie-se informando o CNPJ da Câmara Municipal,
confirmado que o depósito refere-se à conta mencionada, bem como que deverá ser enviado com correção. Intime-se. - ADV:
ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP), WILLIAM ALFREDO ATTUY (OAB 60634/SP), LUIZ FRANCISCO
FERNANDES (OAB 37236/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2015
Processo 0000273-54.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000273) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Jose Magri Teodoro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Entendo que a
prova pericial por similaridade não revela de forma fidedigna as condições que o requerente exerceu suas atividades de forma
pretérita, porquanto não comprovada a identidade das condições de trabalho nesse local e na empresa paradigma, asseverandose, ainda, que o fato das demais empresas atuarem no mesmo ramo de atividade se mostra insuficiente para tal desiderato.
Nesse sentido, confira-se: “TRF 3ª Região, AC n. 2001.03.99.0041061-6, 9ª Turma, Rel, Juiz.Federal Convocado Hong Kou Hen,
j.01.09.2008”;TRF 3ª RegiãoSP, AI n. 0017047.45.2012.4.03.0000/SP, Rel. Des.Fed. Nelson Bernardes, Agvte. Benjamin Silva
Tanan, Agvado. INSS, Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guariba, n. origem 090000309.7.1, Guariba/SP, SP,
15/02/2013). Nessa esteira, indefiro o pedido de realização de prova pericial por similaridade. Esvaído o prazo recursal, dê-se
vista dos autos ao INSS pelo prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS
AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0000780-15.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000780) - Procedimento Ordinário - Conversão - Sidnei Aparecido
Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Instituto/réu pelo prazo de dez dias. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001196-80.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001196) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Adriana Maria da Silva - Sociedade Matonense de Benemerência Hospital Carlos Fernando Malzoni - - Edson Oliveira Borges - Tokio Marine Seguradora - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.
Aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. Intime-se - ADV: CELIZE FONSECA DARINI (OAB 250934/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
280330/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARIA LUCIA CONDE
PRISCO DOS SANTOS (OAB 82865/SP), GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 253884/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE
(OAB 342399/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), ROSIMEIRE MOTTA (OAB 198093/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO
(OAB 100188/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), GUSTAVO DAMASO HALADA (OAB 237835/
SP)
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