TJSP 08/06/2015 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1606
LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP)
Processo 0002631-91.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.A. - T.A.L.A. - Texto de fls. 53:
“Fica intimada, a requerida, para comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento, sob número de ordem
058/2015, referente à quantia depositada às fls. 25/26, 41/42 e 47/48.” - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), RIBERTO
VERONEZ (OAB 206278/SP)
Processo 0002674-62.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.P. - G.C.P. - - G.C.P. - - G.C.P. - Desp.fls. 59:
Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV:
ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
Processo 0002717-96.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Júlio Menegazzo
- Banco do Brasil S/A - Texto de fls. 96: “Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pelo banco executado,
juntada às fls. 67/94 dos autos.” - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0002720-51.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Alcides Falleiros - ‘Banco do Brasil S/A - Texto de fls. 131: “Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pelo
Banco executado, juntada às fls. 96/129 dos autos.” - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
Processo 0002771-33.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002771) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luiz Carlos Pinhata - Banco do Brasil Sa - Despacho de fl. 247: “Vistos. 1) Ao Recurso Especial nº 1.391.198RS foi negado seguimento, e os Embargos de Declaração opostos foram rejeitados, devendo prosseguir os feitos por ele
suspensos; e, quanto ao Recurso Especial nº. 1.370.899-SP, deverão ser suspensos apenas os Recursos Especiais que estão
em processamento nos Tribunais e não os feitos que tramitam em Primeira Instância. Diante do exposto, levanto a suspensão
do feito e determino o seu regular andamento. 2) Reitero o despacho de fl. 230. Intimem-se.”.- - ADV: CAMILA RIBEIRO DE
QUEIROZ (OAB 256097/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB
150525/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002920-05.2007.8.26.0356 (356.01.2007.002920) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Filterprocess Processos Biotecnológicos Comércio, Importação e Exportação Ltda Epp - Fazenda Pública do Município de
Mirandópolissp - Desp.fls. 149: Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito judicial de fls. 133/148. Sem prejuízo,
proceda-se as devidas anotações junto ao sistema SAJ sobre a conversão do procedimento, ou seja da ação de conhecimento
para cumprimento de sentença (Execução Judicial). Intimem-se.(valor do de[psotp - R$ 13.971,13 - 30/06/2014) - ADV: IGOR
MULLER MARQUES TRONCOSO (OAB 289762/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 0002981-79.2015.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.G.B. - S.G.B. - J.A.A.B. - Desp.fls. 37/38: Vistos. DEPRECANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mirandópolis-SP.
DEPRECADO: Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de PIRACICABA / S.P. Defiro os benefícios da justiça
gratuita em favor da parte autora. Anote-se. CITE-SE o alimentante/executado José Adelaide Alves Barreiros, com endereço
em seu local de trabalho - Empresa Stilus Construtora, Incorporadora e Imobiliária Ltda., situada na Avenida Estados Unidos,
nº 960, Cidade Jardim, em Piracicaba-SP., CEP 13416-500, CPF 985.987.086-15, RG 9.167.742/MG, nascido em 07/08/1973,
Divorciado, Brasileiro, Encarregado para que no prazo de 03 (três) dias, efetue pagamento do débito alimentício vencido (R$
489,54), referente aos meses de março e abril de 2015, devidamente atualizado, além do que se vencer durante a tramitação
deste processo, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos
termos do artigo 733, §§, do C.P.C. ADVERTINDO-O de que o cumprimento da prisão civil não a exime do pagamento das
prestações vencidas e vincendas. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “Cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): DR(a).Gabriel Candil Junior CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intimem-se.
- ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 0002995-73.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002995) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Finasa Sa
- Maria Aparecida Loreiro Claudio - Desp.fls. 180: Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo geral, eventual provocação da parte interessada.
Intimem-se. - ADV: VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA (OAB 229892/SP), OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0003050-63.2005.8.26.0356 (356.01.2005.003050) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.O.S. - L.A.S. Desp.fls. 270: Vistos. Fls. 257/259 e 269: manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo geral, eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: SIRLEIDE
NOGUEIRA DA SILVA RENTE (OAB 54056/SP), CARLOS EDUARDO JORGE RENTE (OAB 89206/SP), RIBERTO VERONEZ
(OAB 206278/SP)
Processo 0003069-59.2011.8.26.0356 (356.01.2011.003069) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias Aldo Terçariol - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 143: Vistos. 1) Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado, ficando
advertido (a) de que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) cálculo(s) apresentado(s). 2) Em seguida,
com manifestação de concordância, ou mesmo mediante a inércia do(a) autor(a), expeça-se o competente ofício requisitório.
3) Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 4) Comprovado nos autos o(s) respectivo(s) depósito(s), expeça-se (o)s competente(s)
Alvará(s) de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente, e de seu(ua) Patrono(a), intimando-se a
parte autora, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo, bem como o seu valor. 5) Após, comprovado nos autos
o(s) levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução. Intimem-se. - ADV: IRINEU
DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0003169-77.2012.8.26.0356 (356.01.2012.003169) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Takahashi Pneus
Comércio e Importação Ltda - Roberto Renite de Souza - Desp.fls. 100: Vistos. Fls. 99 : Para que seja deferido o pedido da
exequente , por primeiro deverá ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa em guia própria do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), código 434-1, cujo valor encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado CSM nº 170/2011, custos
esses instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 10 (dez) dias. Comprovado nos autos o respectivo recolhimento,
voltem os autos conclusos para apreciação do pedido. No silêncio, intime-se a exequente nos termos do artigo 267, inciso III,
§ 1º, c.c. artigo 598, ambos do CPC. Intimem-se.(recolher o valor de R$ 12,20) - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB
272900/SP)
Processo 0003205-17.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Cassia Regina Justino F de Castro - - Cassia Regina Justino Frigeri de Castro - Desp.fls. 20/22: Vistos 1) Cite(m)-se o(s)
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