TJSP 08/06/2015 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1750
Processo 1000863-95.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MACIEL PEREIRA MENDES
- LUIS APARECIDO MORAES - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, face a certidão do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1001660-08.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - CELIA BILIZARIO
DE ALMEIDA - - ELIEL SANTOS DE ALMEIDA - VILMA APARECIDA DA SILVA - - JOAQUIM BENEDITO DA SILVA - - JOSÉ
ROBERTO CANDIDO - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça. ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), ALINE MIACHON AIELLO (OAB 278691/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB
101166/SP)
Processo 1001966-40.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Maurício de Miranda - Claudio Ferracini - - Antonio Augusto de Campos - Para o(a) autor(a) se manifestar no prazo de 05 (cinco)
dias face a petição de fls. 58 juntada pelo(a) requerido(a), em que requer o arquivamento do feito. - ADV: ALUISIO BERNARDES
CORTEZ (OAB 310396/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1001971-62.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson
Custodio dos Santos - Unimed da Baixa Mogiana - - Federação da Unimed do Estado de São Paulo - Diante de tais argumentos,
julgo improcedente o pedido inicial. Sem condenação em custas e honorários. PRIC. (VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO R$
945,60). - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER
JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP)
Processo 1002116-21.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Alves Duque - Net Serviços de Comunicação S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial
para determinar a retirada em definitivo do nome do autor do cadastro de inadimplentes com relação à dívida indicada na
incial, oficiando-se, e condenar a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 pelos danos morais. O valor dos danos morais
será atualizado e acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da publicação da sentença. Sem condenação em custas e
honorários. PRIC. (VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO R$ 515,20). - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB
220244/SP), ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP),
CLAUDIA REGINA MURTA DE GOUVEA (OAB 353422/SP)
Processo 1002350-03.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdinei
Roberto Borges Filho - Claro S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para cancelar
definitivamente o débito inscrito na SCPC/SERASA indicado na inicial e condenar a ré a pagar à autora indenização por danos
extrapatrimoniais no valor de R$ 1.500,00, com juros moratórios fixados em 1% ao mês (arts. 406 do CC c/c art. 161, § 1°,
do CTN), e correção monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP, ambos a contar do arbitramento (data da sentença),
conforme Recurso Especial 903.285 e Súmula 362 do STJ. Consequentemente, julgo extinto o processo de conhecimento
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais ou
honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.009/95. Expeça-se oficio aos órgãos de proteção ao crédito para
a retirada do apontamento discutido nos autos. P.R.I.C. (VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO R$ 345,26). - ADV: JAQUELINE
BERSANI (OAB 336481/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/
SP)
Processo 1002627-19.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Talita Vasconcellos - Josimar
Maninhaqui - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, face a certidão do escrevente. - ADV: MARIA DE
LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), VANESSA MINIACI
(OAB 332914/SP)
Processo 1002707-80.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luiz Gonzaga da Rosa - Banco Bradesco SA - VISTOS, etc. Apesar de intimado, não compareceu o requerente.
Assim sendo, nos termos do que dispõe o artigo 51, inciso I, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do
mérito. Caso a parte autora ingresse com nova ação, deverá arcar com as custas processuais, nos termos do Enunciado 28 do
FONAJE. Torno sem efeito a tutela concedida nas fls. 17. Após o trânsito em julgado, oficie-se o SCPC e SERASA. Após, façamse as necessárias anotações e arquivem-se os autos. REGISTRE-SE. INTIME-SE. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/
SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP)
Processo 1002860-50.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Opção Jeans Ltda ME - Kelly
Pedroso dos Santos - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça. ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1003428-32.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suellen Alves
Rodrigues dos Santos - Me - Thais Fernanda Tozzi - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, face a certidão
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA
GAETA (OAB 230284/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
Processo 1003856-14.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Cícero Bezerra José Cueller Ribeiro - - Carlos Eduardo Signorini - - Denize Anália de Sousa Signorini - Para o(a) autor(a) se manifestar face a
devolução da carta de citação pelo correio com informação de que não existe o número, mantendo-se a audiência na pauta. ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 1003866-92.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - EDNA MARIA DE
PAULA SILVA - NOEMI NAYARA DA CUNHA - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, face a certidão do Sr.
Oficial de Justiça. - ADV: LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
Processo 1004077-94.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suellen Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º