TJSP 08/06/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2008
ZANIRATO (OAB 229020/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0000553-60.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000553) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Andreia
de Jesus Silva e Silva - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a homologação do ITCMD. Intime-se. - ADV: DENIS EDUARDO
DIELLO (OAB 281254/SP)
Processo 0000864-56.2010.8.26.0400 (400.01.2010.000864) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luiz Carlos Crepaldi Bradesco Seguros Sa - Vistos. Em sede de execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o presente feito, em razão da satisfação do débito. Autorizo o levantamento da quantia depositada judicialmente a fls.
324, expedindo-se o competente mandado em favor do autor-vencedor. Sem prejuízo, determino a retificação da distribuição e
autuação para constar “cumprimento de sentença”. As custas finais já foram recolhidas (fls. 324). Após, arquivem-se, observadas
as cautelas de praxe. P.R.I.(Nota de cartório: retirar a devida guia de levantamento em cartório). - ADV: ANTONIO CELSO
ALVARES (OAB 204239/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP)
Processo 0000974-16.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARISTELA APARECIDA
ARAUJO BIJOTTI MENITI - Vistos. Requisitei o bloqueio de veículos em nome dos executados, no sistema RENAJUD, mas
houve a resposta negativa. No mais, autorizo o levantamento das quantias depositadas judicialmente a fls. 55/57, expedindose a competente guia em favor da exequente. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Int. Nota de
cartório: A guia de levantamento encontra-se aguardando a retirada para cumprimento. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO
(OAB 117753/SP)
Processo 0001086-82.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - SOLANGE APARECIDA DE
OLIVEIRA RIBEIRO - Banco Votorantim S/A - Vistos. Considerando que a emissão do boleto tinha como finalidade a quitação da
dívida, antes de aferir a questão da multa fixada, comprove a autora, nos autos, a quitação do contrato. Sem prejuízo, autorizo
o levantamento da quantia depositada judicialmente a fls. 74, expedindo-se a competente guia em favor da autora. Intimem-se
(NOTA DE CARTÓRIO: MLJ disponível em cartório). - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001124-02.2011.8.26.0400/01">0001124-02.2011.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0001124-02.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Embora devidamente
intimado, o requerente não se manifestou a respeito dos cálculos apresentados pelo Instituto-requerido. Diante do silêncio do
autor certificado em fls. 137, homologo o cálculo de fls. 129/134, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se
ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo de fls. 129/134,
nos termos da Resolução n° 258/2002 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se. - ADV: ELIANA GONÇALVES TAKARA (OAB
284649/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0001391-66.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - JOSE APARECIDO BARBOSA - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o requerente sobre o Laudo Pericial juntado de fls 118/126,
ciência de petição de fls 101/116. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB
170930/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0001409-87.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CLUBE DOUTOR ANTONIO AUGUSTO
REIS NEVES - AGUAS QUENTES OLIMPIA TOUR LTDA - ME - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo da executada
nos autos (fls. 229/230), fica a mesma citada para os termos da presente execução. No mais, tendo em vista a discordância
o exequente com o pedido formulado pela devedora a fls. 247/249, defiro a constatação dos bens em nome da executada.
Intimem-se. - ADV: MATEUS SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP),
HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
Processo 0001524-11.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Averbação / Contagem de Tempo Especial - JOSE
FERREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se, novamente, a empresa Baculerê
Equipamentos S.A., por intermédio de seu(ua) Representante Legal, via Oficial de Justiça para que apresente o LTCAT - Laudo
Técnico das Condições Ambientais e PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário relativo as condições de trabalho do autor.
Prazo 10 (dez) dias, sob pena de desobediência do(s) responsável(eis). Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0001861-44.2007.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Emerson Bianchi Ducatti - Vistos. Fls.
222:- Defiro. Sobreste-se o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV:
EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP)
Processo 0002067-77.2015.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0015179-72.2009.8.26.0320 - JD da 2ª
Vara Cível da comarca de Limeira) - Alander Fuentes Oliveira - Rodovale Transportes de Cargas e outro - Vistos. Promova o
exequente, em 10 (dez) dias, o recolhimento dos valores de distribuição da carta precatória e diligência do Oficial de Justiça.
No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), EDSON
FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP)
Processo 0002280-83.2015.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002353-14.2013.8.26.0210 - 1ª VARA) - Itau
Unibanco S/A - Vistos. Promova o exequente, em 10 (dez) dias, o correto recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, uma
vez que constou a agência do Banco do Brasil de Guaíra (6688-5) e não de Olímpia (6577-3). No silêncio, devolva-se ao Juízo
Deprecante. Intime-se. - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0002530-53.2014.8.26.0400 - Interdição - Tutela e Curatela - I.Z.M. - R.S.Z. - Vistos. Nomeio o Dr. Paulo Roberto
Baraldi para funcionar como curador especial à Requerida Rosa da Silva Zimbra. Anote-se. Intime-o para apresentar manifestação.
Intime-se. - ADV: ROBERTO TONELLI FERRANTE (OAB 294942/SP), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º