TJSP 08/06/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2009
Processo 0002542-67.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei Jose da Silva - Instituto
Nacional do seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial é relativo a concessão de auxílio-acidente,
e não de aposentadoria por invalidez como constou no laudo pericial apresentado, devolva-se ao Sr. Perito para que, em
complementação, responda os quesitos formulados pelo autor (fls. 77/78) e faça os esclarecimentos que julgar necessários.
Int. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB
232454/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0002705-81.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002705) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Milton
Jose Rudiam - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, manifeste-se o Autor. Sem
prejuízo, apresente o Instituto requerido o demonstrativo atualizado de débito. Int. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB
159088/SP), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0002846-03.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002846) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor sobre a memória de cálculo apresentada pelo requerido onde
consta o valor de R$2.081,68, composto por R$1.927,79 devido a parte autora e R$153,89 a título de honorários advocatícios.
- ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0003210-48.2008.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Luzia Alves Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o Autor - Exequente sobre a memória de cálculos apresentados pela autarquia
ré. Ao reclamante R$ 61.964,60, honorários advocatícios R$ 390,82. - ADV: IVAN JOSÉ BORGES JÚNIOR (OAB 257668/SP),
MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ROBSON LUIZ BORGES (OAB
153219/SP)
Processo 0003337-73.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA APARECIDA
OLIVEIRA COSTA e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Petição fls. 170/v:- defiro. Nota-se o
erro na data de implantação do benefício (DIB), constante na pesquisa juntada pelo requerido em fls. 171, onde constou DIB:
07/12/2013, noticiada na mensagem eletrônica juntada em fls. 166, sendo o correto a partir da sentença de fls. 155/156, ou seja
07/10/2014, data essa oficiada em fls. 164. Oficie-se a APSDJ, determinando a alteração da data de implantação, para constar
a partir de 07/10/2014, instruíndo com as cópias necessárias. Sem prejuízo, cumpra-se o Instituto-requerido a parte final da
decisão de fls. 161. Intime(m)-se. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0003354-12.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Celia de Fatima Salmazzo Marreto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a memória de cálculo apresentada pelo requerido onde
consta o valor de R$13.397,80, composto por R$12.659,93 devido a parte autora e R$737,87 a título de honorários advocatícios.
- ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0003376-12.2010.8.26.0400/01">0003376-12.2010.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0003376-12.2010.8.26) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gisele Perpetua Peres - Banco Itaucard Sa - Vistos. Autorizo o levantamento
da quantia depositada judicialmente a fls. 138 em favor do requerido, conforme requerido a fls. 136/137. Após, retornem ao
arquivo. Intimem-se.(Nota de Cartório: retirar guia de levantamento em cartório). - ADV: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI
ROSA (OAB 224707/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003591-85.2010.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Natalino Colato - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Vistos. Em sede de execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
presente feito, em razão da satisfação do débito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), ALEXANDRE FREITAS
DOS SANTOS (OAB 119743/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0003629-58.2014.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.F.C. - A.C.F. - Vistos. Em complementação
a decisão de fls. 87, fica autorizada a CDHU a lavrar escritura definitiva do imóvel em favor das herdeiras, ou à quem estas
indicarem. Após, arquivem-se. Nota de cartório: O Alvará encontra-se aguardando a retirada pelo interessado, para o devido
cumprimento. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN (OAB 145088/SP), CELIA BALBINA DE OLIVEIRA TONIN (OAB 138239/SP)
Processo 0003784-61.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CENTRAL CONEXOES E
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EDILSON DE DOMINGOS e outro - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação do
interessado. Intimem-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP),
OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP)
Processo 0003860-85.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.S.F. e outro - Vistos. Aguarde-se no arquivo
a manifestação do(s) interessado(s). Intime(m)-se. - ADV: PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP)
Processo 0003881-08.2007.8.26.0400 (400.01.2007.003881) - Procedimento Ordinário - Marciele Perpetua Batista da Costa
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, manifeste-se a Autora. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO PAMA LOPES (OAB 198695/SP), MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP)
Processo 0003882-46.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.T.J. - R.J. - Manifeste-se a exequente
sobre a Justificação apresentada às fls. 56/60. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN (OAB 145088/SP), RODRIGO GAETANO DE
ALENCAR (OAB 167971/SP)
Processo 0003919-73.2014.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ALBERTINA
PICHININ DO NASCIMENTO - INSTITUTOI NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de Apelação
interposto pela autora a fls. 87/99 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido (INSS) para, no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões. Em seguida ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região de São Paulo. Intime-se. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP), JULIO CESAR MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º