TJSP 08/06/2015 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2092
(OAB 148108/SP), MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/SP)
Processo 0025492-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025492) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Distribuidora Zago Ltda - - Ygor Daniel Zago Materiais para Construção Me - - Ypes Leandro Zago Material de Construção Me
- - Oz Materiais para Construção Ltda - - Grupo Economico Zago - Orival Salgado - Banco Bradesco S/A - Akzo Nobel Ltda - Gerdau Aços Longos S/A e outro - Itau Unibanco S/A - Plasitap Distribuidora de Produtos Plásticos Ltda - - Eucatex Comercial
e Logística Ltda - - Basf S.a - - Henkel Ltda e outro - Corr Plastik Industrial Ltda - Pincéis Tigre S/A e outro - Brasilatex Industria
e Comercio de Materiais para Construção Ltda - Telefonica Brasil S/A e outro - Fls. 2000 - J. Diante dos documentos, intime-se
o Perito para dar continuidade aos trabalhos, se em termos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), MARCIA
HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP),
MAURICIO COELHO (OAB 95915/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), MAX SIVERO MANTESSO
(OAB 200889/SP), ROGÉRIO DA SILVA LAU (OAB 163169/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/
SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CLAUDIA RICIOLI GONÇALVES
(OAB 114632/SP), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO (OAB 23196/
SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), DJALMA CHAVES D AVILA (OAB 35911/SP), EDUARDO AUGUSTO DE
SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/
SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB
266486/SP), GENILDO DE BRITO (OAB 99474/SP)
Processo 0026932-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026932) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Edilson da Silva
- - Maria das Dores de Lima - Meridional S A Comercio e Industria - Fls. 137 - J. Ciência. Int. (...fls.137:.......Petição do Autor
informando o rol. de 2 testemunha:....ZILTO AUGUSTINHO LEMO.....e.....vicnete de farias cabral.....) - ADV: DIEGO VALE DE
MEDEIROS (OAB 6977/RN), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0027735-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027735) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Comercial e Serviços Jvb Ltda - Cicera dos Santos - 1132/12-Vistos. COMERCIAL E SERVIÇOS JVB LTDA.
ajuizou “ação de despejo por descumprimento de mútuo acordo com cobrança de aluguéis e seus acessórios” contra CÍCERA
DOS SANTOS alegando, em síntese, que: locou imóvel de sua propriedade à Requerida, a qual se encontra em débito com os
aluguéis e acessórios da locação dos meses de agosto de /2011 a maio de 2012. Pede seja rescindida a locação, decretado o
despejo da Requerida, condenando-a ao pagamento dos aluguéis vencidos e vincendos até a data da efetiva desocupação, mais
multa moratória, custas processuais e honorários advocatícios. A inicial foi emendada as fls. 80/82 para que do demonstrativo do
débito da Requerida os honorários advocatícios fossem reduzidos para 10%. Citada, a Requerida contestou a ação alegando,
em síntese, que: pagou as cotas locatícias regularmente até agosto de 2011, quando entregou o imóvel locado, não sendo
verdadeiros os cálculos apresentados pelo Autor; por conta de uma enchente ocorrida no seu atual imóvel perdeu os recibos
de pagamentos e liberação do imóvel. Pugna pela improcedência da ação. Houve réplica, na qual a Autora noticia que tomou
posse novamente do imóvel em fevereiro de 2014. É o relatório, decido. Competia à Requerida demonstrar que entregou o
imóvel objeto do contrato de locação havido entre as Partes em agosto de 2011, o que a eximiria do pagamento do débito
cobrado nesta ação, mister este do qual não se desincumbiu, restando, pois, configurada sua mora até a pleiteada na inicial Em
face deste panorama, o pleito contido na inicial há quer ser acolhido. Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de
declarar rescindido o contrato de locação havido entre as Partes, deixando de decretar o despejo, em face da notícia de que a
Autora tomou posse do imóvel em fevereiro de 2014, e condenar a Requerida ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação
vencidos e não pagos até fevereiro de 2014, acrescidos de multa contratual de 2%, corrigidos legalmente desde os respectivos
vencimentos e acrescidos de juros legais, os vencidos desde a citação e os que se venceram no curso da ação, e até fevereiro
de 2014, desde os seus vencimentos. Arcará, ainda, a Requerida com as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo
em 10% sobre o valor da condenação, verbas estas que poderão ser cobradas nos termos da Lei 1060/50. P. R. I. Em caso de
apelação, recolher R$ 106,25 (5 UFESP’s) a título de preparo, mais o porte de remessa e retorno dos autos a Superior Instância
(R$ 32,70 por vol.) (o beneficiário da justiça gratuita é isento) - ADV: PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP), ADILSON LUCIO
SILVA (OAB 145780/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 242598/SP)
Processo 0027983-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027983) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Paulo
Roberto Lopes - Nextel Telecomunicacoes Ltda - Fls. 214 - J. Digam sobre o laudo pericial ....(...Fls. 214/240...Laudo Pericial
em 27 laudas) - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), FABIANA TINOCO FERNANDEZ (OAB 289321/SP)
Processo 0030922-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.030922) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ilda Pereira de Araujo
Prearo - Banco Santander Brasil S/A - Fls. 182 - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, homologo a
desistência do prazo recursal formulada às fls.172, item “8”, devendo a Serventia certificar o trânsito em julgado. Feito isto,
arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP)
Processo 0034838-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034838) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria
Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 296 - Vistos. Fls. 294: Defiro. Ciência às Partes sobre a
avaliação médica agendada pela Perita. No mais, intime-se a Autora para comparecimento no dia e horários designados. Int......
(....perícia dia 25/06/2015 às 17:15 horas, no andara térrreo deste FORUM.....) - ADV: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS
BOAS (OAB 184680/SP)
Processo 0035194-40.2005.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Santa Adelia de Incorporacoes
Imobiliarias Ltda - - Dellta de Participacoes e Desenvolvimento Ltda - Banco Bradesco S A - - Bradesco Asset Management Ltda
Bram - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 1486, parte final. Int. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB
12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE JOSE ALBINO (OAB 53589/SP), SERGIO
SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 0036114-19.2002.8.26.0405 (405.01.2002.036114) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Osasco
- Jose Lopes de Lima - - Leci de Oliveira Lima - Fls. 506 - J. Se em termos, providencie o Cartório. Int. - ADV: ANA CRISTINA
GUIDI (OAB 70999/SP), REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP)
Processo 0036491-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.036491) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itapeva
II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditório Não- Padronizados (“fundos”) - Fabio Ferreira Cordeiro - Fls.
326/327..........Ato Ordinatório de Cartório:.........Manifeste-se a parte autor em teros de prosseguimento, carreando aos autos as
vias originais do recolhimento das taxas respectivas......a fim de viabilizar o cumprimento deferido ao seu pedido de fls. 324. ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0036736-30.2004.8.26.0405 (405.01.2004.036736) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bmd
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º