TJSP 08/06/2015 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2123
NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA
FERNANDES (OAB 273595/SP)
Processo 0019762-88.1999.8.26.0405 (405.01.1999.019762) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.L.R.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se.
* - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP)
Processo 0023389-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023389) - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Cardoso da Silva
e outros - Valdemir Soares da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O presente feito encontra-se paralisados em
Cartório há mais de 180 (cento e oitenta) dias. Nesse passo, remetam-se os autos ao arquivo onde permanecerão aguardando
manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP), VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Processo 0024642-89.2000.8.26.0405 (405.01.2000.024642) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Teresinha de
Sousa Ribeiro - Fazenda Pública do Estado e outros - Vistos. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Itaueira-PI,
deprecando as providências necessárias para o recolhimento imposto “causa-mortis” do município de Flores do Piauí, instruindo
com cópia de fls. 29 e verso e de fls. 34. Expedida a Deprecata, remetam-se os autos ao contador e partidor judicial para que
seja elaborado o imposto “causa-mortis” do imóvel desta comarca, levando em consideração o IPTU de fls. 35 e para que a
conferência do esboço de partilha de fls. 16/21. Intime-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0026627-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026627) - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Hellen
Araujo Carneiro e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):fLS.77- Manifeste-se a parte contrária. - ADV: SONIA REGINA CARDOSO
PRAXEDES (OAB 86955/SP), JOSÉ DA GRAÇA CARITA REISINHO (OAB 176879/SP)
Processo 0033367-18.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033367) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Taveira
Querubim - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O feito encontra-se em vias de homologação de partilha e, compulsando
os autos com essa finalidade, verifica-se que o contador do Juízo às fls. 26 já alertou pela irregularidade da Partilha. Nesse
passo, verifico que conforme a matricula 65.138 (fls.16), o imóvel foi adquirido pelo casal. Assim, deve o esboço de partilha ser
retificado para constar que está sendo inventariado a totalidade do bem, cabendo a viúva a sua meação e a herdeira filha a
sua legitima equivalentes a 1/2, informando, ainda, sobre o que pretende para regularização do veículo. Retificado o esboço de
partilha e juntado aos autos, voltem conclusos para a sua homologação. Intime-se. - ADV: MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB
178949/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0037327-79.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037327) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Jose Geraldo Pinto e
outros - Vistos. Fls. 142. Aguarde-se pelo prazo solicitado e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo com as
cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0037962-65.2007.8.26.0405 (405.01.2007.037962) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Divina de Araujo
Silva - Manoel Gomes Neto - Vistos. Fls. 78. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Determino o sobrestamento do
feito até final decisão nos autos da ação de prestação de contas, processo 1007060-68.2014, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias. Decorridos, certifique a serventia sobre o andamento da ação supra e venham conclusos para deliberações. Intime-se. ADV: OSCAR JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 46569/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0039388-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039388) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Apparecido Coutinho
Rosa - Diva Soares Rosa - Fazenda Estadual - Vistos. Fls. 119. Defiro a expedição de novo alvará, com o prazo de validade de
90 (noventa) dias, nos mesmos termos daquele expedido às fls. 115, observando a agência e conta indicada. Disponibilizados
para impressão, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 167903/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP)
Processo 0040223-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.040223) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Wagner do Nascimento
e outros - Fazenda Estadual e outro - Vistos. Diante do alegado as fls. 175/176, defiro a expedição de alvará com o prazo de
validade de 90 (noventa) dias, autorizando o inventariante a proceder o levantamento da quantia de R$ 3.000,00 da conta
informada, devendo comprovar o recolhimento da diferença do ITCMD no prazo de 10 (dez) dias após o levantamento. Intime-se
e cumpra-se. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0040472-46.2010.8.26.0405 (405.01.2010.040472) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade I.V.R.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, remetam-se
os autos ao arquivo. * - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 0042290-33.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042290) - Outros Feitos não Especificados - Maria Luiza Oliveira
- Eduardo de Oliveira e outro - Vistos. Em vista do prazo decorrido (fls. 103), intime-se a requerente pelo correio, para
comparecimento ao Cartório, no prazo de dez dias, a fim de retirar o termo de guarda definitivo. Cumpra-se. Após, arquivem-se
os autos. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0042991-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042991) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Zilda Aparecida do
Nascimento e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 296. Observa faltante respostas aos oficios
encaminhados ao Banco do Brasil, relativos ao PASEP, 287 e a CEF relativos ao FGTS. Nessa conformidade, reitere-se os
oficios, solicitando prazo para resposta de 10 (dez) dias, devendo os mesmos serem encaminhados pelo Juízo. Intime-se. ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0043471-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043471) - Alvará Judicial - Família - Reinaldo Pereira da Costa e outros
- Vistos. O presente feito encontra-se sentenciado e findo, através da sentença proferida às fls. 62. Nesse passo, defiro a
expedição de oficio ao Banco Bradesco, solicitando as informações com relação as proposta informadas às fls. 72/74, instruindo
com as respectivas cópias e a data dos resgastes. Observo, outrossim, que com as respostas nos autos, querendo, os requerntes
deverão buscar as vias próprias para eventual discussão, já que nestes autos não serão permitidas, por não ser a via adequada.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: DILSON GUSTAVO LIMA DI BERNARDO (OAB 229426/SP)
Processo 0045111-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045111) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Wilians Ribeiro Dias
- Vistos. Fls. 627. Manifeste-se a inventariante sobre a informação do Sr. Partidor dando conta da incorreção da partilha
apresentada, procedendo as retificações necessárias para a finalização do feito. Intime-se. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS
(OAB 123294/SP), CELESMARA LEMOS VIEIRA (OAB 258660/SP), ELISANGELA RIBEIRO DIAS RASQUEL (OAB 258691/
SP)
Processo 0045530-30.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045530) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.M.S.S. - C.A.S.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º