TJSP 08/06/2015 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
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fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o
qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Oficie-se à empregadora para os descontos da pensão alimentícia.
Ciência a Defensoria Pública e ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1002132-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.O. - Defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1002572-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.G.O. - Diante da certidão
de fls. 78, oficie-se ao IMESC solicitando designação de nova data para realização do exame. Com a data, intimem-se as partes
pessoalmente para comparecimento. - ADV: ATYLA MILANEZ PIRES (OAB 336711/SP)
Processo 1002652-34.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Inacio de Paula Rodrigues - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: FABIO KENDJY TAKAHASHI (OAB
216281/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), RODRIGO MILLANEZI DE FREITAS (OAB 211137/SP)
Processo 1002671-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.M.T. - 1-Intime-se a requerente, na pessoa de
seu defensor público, para manifestação, no prazo de 48 horas, sobre o ítem 01 da cota do Ministério Público, considerando o
teor da certidão do oficial de Justiça de fls.56, bem como para fornecer o endereço atual do corréu Francisco de Assis Marques
Silva, considerando o teor da petição de fls. 62. 2-Indefiro o pedido de fls. 62, ressaltando que eventual decisão do Conselho
Tutelar não pode se sobrepor à decisão judicial lançada nestes autos que deferiu a guarda provisória dos menores Luiz Eduardo
e Ylana à requerente, devendo o feito ter regular prosseguimento em relação aos dois menores. Com a manifestação, tornem
conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1002671-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.M.T. - Diante da gravidade dos fatos, defiro
pelo prazo de 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1002883-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Família - J.M.S.B.B. - Fls. 32/34: ciente. Defiro ao
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro Civil desta comarca
solicitando informações acerca de assento de registro de nascimento de uma criança do sexo feminino, nascida no período
compreendido entre Dezembro/2014 a Fevereiro/2015, cuja mãe é Priscilla Mayumi Itami e, em caso positivo, que seja enviada
a referida certidão de nascimento. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP)
Processo 1003198-89.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DAS GRAÇAS ROSSI CABRERA ANTONIO ROBERTO ROSSI e outro - Com as peças necessárias adite-se o formal de partilha. Após, arquivem-se os autos. P.e
Int. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 1003689-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.R. e outro - Termo de Audiência - Instrução
e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: HELIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/SP)
Processo 1003689-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.R. e outro - CERTIDÃO - MANDADO SEM
CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 405.2015/003770-2, tendo
em vista que os oficiais de justiça da Comarca de Osasco não diligenciam mais na Cidade de Santana de Parnaíba desde
15/12/2015, quando o Forum da Cidade de Santana de Parnaíba passou a funcionar . O referido é verdade e dou fé. Osasco, 05
de fevereiro de 2015. - ADV: HELIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/SP)
Processo 1003689-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.R. e outro - CERTIDÃO - MANDADO SEM
CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 405.2015/005265-5, tendo
em vista que os oficiais de justiça da Comarca de Osasco não diligenciam mais na Cidade de Santana de Parnaíba desde
15/12/2015, quando o Forum da Cidade de Santana de Parnaíba passou a funcionar . O referido é verdade e dou fé. Osasco, 13
de fevereiro de 2015. - ADV: HELIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/SP)
Processo 1003689-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.R. e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/003769-9 dirigi-me ao
endereço: Rua Leblon, nº 83 - Jardim Sao Vicente (CEP 68262-70 ) - Embu das Artes/SP e não encontrei o imóvel fechado dias
23, 27 e 28 de fevereiro além do dia 01 de março de 2015. Deixei aviso no vizinho próximo numero 43 do logradouro. Em caso
do não comparecimento das partes solicito telefone de contato do autor e da parte requerida para fornecer telefones úteis nas
futuras diligencias inclusive endereço de trabalho se for o caso. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 02 de março de 2015. ADV: HELIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/SP)
Processo 1003689-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.R. - - A.A.M. - O pedido de fls. 86/87 será
apreciada por ocasião da audiência, tendo em vista a proximidade desta. - ADV: HELIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/
SP)
Processo 1003779-07.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.D. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. - ADV: CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP), EDISON ALVES DE SOUZA (OAB
67979/SP)
Processo 1003781-40.2015.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R.S. - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. Fls. 32/35. - ADV: EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 1003874-03.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.C.A.P. - A.A.P. - - M.A.P.B.C. - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
Processo 1003874-03.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.C.A.P. - A.A.P. - - M.A.P.B.C. - Fls.
38: defiro pelo prazo de 30 dias, observando-se que o ITCMD deverá ser recolhido com a incidência de juros e multa, caso
houver. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
Processo 1003955-83.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - D.G.C.R. - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 73/74. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1003981-47.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria de Lourdes Romeira Oliveira - Fls. 52:
defiro pelo prazo de 60 dias. - ADV: JULIO CEZAR THOMAZ (OAB 261352/SP)
Processo 1003997-98.2015.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - E.S.M. - Cumpra-se integralmente o despacho de fls.33.
Após, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP)
Processo 1004280-24.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.N. - R.N. - Aguarde-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º