TJSP 08/06/2015 - Pág. 337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
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Educação e Assistencia Social - Jose Amarildo Santana - “A pesquisa do atual endereço da parte requerida, pelo sistema
Infojud, resultou no seguinte endereço: Ch. Estrada Municipal de V. Cristina, 113, Filipinho - CEP 06900-000, Embu Guaçu SP. Manifestar-se a parte autora em termos de prosseguimento”. Nada Mais. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA
HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0008482-55.2013.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - José de Jesus Lima - - Francisco Robson Araujo - - MARIA ESTELA REGIS GOMES - - ADRIANA
SILVA DE AGUIAR - Os fatos não comportam prova mediante testemunhas. Assim, declaro encerrada a instrução. Defiro à parte
autora e à parte ré, na ordem da peça inaugural, o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de memoriais. Após, conclusos
para sentença. Int. - ADV: BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 0008484-88.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Roseli Arantes Batista - - SUELI
ARANTES BATISTA DE CAMARGO - - YASMIM ARANTES BATISTA - UNIÃO REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - - YASUDA
MARÍTIMA SEGUROS SA. - Fls. 265: DEFIRO o prazo de 30 dias para a parte ré juntar cópia do IP. Int. - ADV: PATRICIA
MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB
235908/SP)
Processo 0008729-07.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008729) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.O. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: CRISTIANE
LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP)
Processo 0008848-94.2013.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2015/006912-7 dirigi-me ao endereço
que nele consta e, aí sendo, deixei de proceder a Busca e Apreensão do veículo objeto da ação, tendo em vista que o mesmo
não foi encontrado no local. Certifico também que até a presente data a parte Autora não entrou em contato com este Oficial, a
fim acompanhar a diligência e servir como eventual depositário e, tendo vencido o prazo de cumprimento, devolvo o mandado
para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Ato ordinatório: manifestar-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0009223-61.2014.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.G.M. - F.M.S. - Certidão a fls.
22: requeira a parte interessada o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB
282629/SP)
Processo 0009294-10.2007.8.26.0268 (268.01.2007.009294) - Desapropriação - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A Fls. 255: DEFIRO. Expeça-se mandado de levantamento judicial conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo.
Int. Ato ordinatório: o mandado de levantamento judicial foi expedido e arquivado em local próprio do cartório. Nada Mais. ADV: DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB
169934/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 0009460-13.2005.8.26.0268 (268.01.2005.009460) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados America Multicarteira - Fundo America - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Cientificar de que a pesquisa Bacenjud restou negativa. - ADV: DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0009535-37.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.M.L.O. - 1) O
executado não apresentou justificativa para o inadimplemento da obrigação alimentar. Assim, constando do pedido (fls. 04 e
29) o requerimento para a decretação da prisão, e tendo se verificado a situação do art. 733, parágrafo 1º do C.P.C., decreto a
prisão de Rogenilton Lima de Oliveira, por 30 dias, podendo o ato ser suspenso diante do pagamento. 2) Expeça-se mandado de
prisão civil, a ser cumprido com as cautelas legais, do qual deverá constar o valor devido, com o prazo de validade de 03 (três)
anos. Int. Ato ordinatório: o mandado de prisão foi expedido e enviado via Fac-símile (fax) para cumprimento. Nada Mais. - ADV:
NADIR DE OLIVEIRA (OAB 56233/SP)
Processo 0009610-81.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009610) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau
Unibanco S/A - Janaina Lourenço Santos - 1) Fls. 147/152: DEFIRO o bloqueio on-line conforme planilha de débito atualizada,
via BACENJUD. 2) DEFIRO ainda as pesquisas via INFOJUD (última declaração de renda) e RENAJUD, devendo a serventia
providenciar o necessário. Int. Ato ordinatório: o bloqueio online pelo sistema Bacenjud restou parcialmente positivo no valor
de R$ 682,64 (seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); a pesquisa pelo sistema Renajud resultou em
dois veículos em nome da executada e não consta declaração de bens à Receita Federal pelo sistema Infojud. Manifestar-se a
parte exequente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0009829-26.2013.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU
UNIBANCO SA - Fls. 70/74: DEFIRO. Desentranhe-se e adite-se o mandado, devendo a parte autora providenciar os meios para
o seu cumprimento. Int. (Vista Obrigatória: fls. 70/74- petição da parte autora datada de 05.02.15. Cientificar da expedição do
aditamento sob nº 268.2015/009169-6.) - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0010090-54.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Serviços - VANDA LUCIA DOS SANTOS - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades
ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do
processo, bem como as condições da ação. Desse modo, DECLARO SANEADO o feito. Dentre as provas requeridas, DEFIRO,
por ora, a prova pericial para o perito analisar se a rede de esgoto da requerente foi consertada ou não, assim como sua situação
atual. Designo para perícia Thales do Valle Dutra, que deverá ser intimado para informar se aceita a nomeação, constando a
informação de que os honorários serão arcados pela Defensoria Pública. Com a aceitação, oficie-se à DP/SP. Após a reserva
dos honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Faculto, dentro do prazo legal, a formulação de quesitos e a
indicação de assistente(s) técnico(s). Int. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 228407/SP), SIMONE LISBOA BECK (OAB 196696/SP), LUDMILA TONETTI (OAB 329593/SP)
Processo 0010417-04.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010417) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cortesia
Serviços de Concretagem Ltda - Helio Francisco Carneiro Junior - Tendo em vista a divergência entre as partes, tornem os autos
ao contador. Int. - ADV: EDSON TADEU VARGAS BRAGA (OAB 130002/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/
SP)
Processo 0010462-37.2013.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ROQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º