TJSP 09/06/2015 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
1574
Sistema Financeiro da Habitação - Banco Bradesco S/A - Panta Automotivo Pneus e Freios Ltda e outros - Autos nº 862/05 Fls.
303. Vistos. Fls. 278/293: ante o descumprimento do acordo, defiro o bloqueio pelo sistema BACENJUD e a pesquisa de bens
perante o INFOJUD e RENAJUD, como requerido. Fls. 294/302: defiro. Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio o Dr.
Rui das Neves Martins. Deposite o exequente, no prazo de cinco dias, o valor de R$ 2.500,00 que arbitro a título de honorários
provisórios do perito judicial. Oportunamente será deliberado acerca do praceamento do imóvel. Intime-se.e Fls. 314. Manifestese o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS DE OFÍCIOS DO BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD juntadas às fls.
304/313. - ADV: SYLVIA MONIZ DA FONSECA (OAB 49988/SP), WALDIVIO RODRIGUES BRASIL ARAUJO (OAB 47657/SP),
OSMAR ANTONIO RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB 174124/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
18294/PR), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 18294/PR)
Processo 0009890-29.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Adimar Oliveira da Silva - Fls. 263. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), WARNEY APARECIDO
OLIVEIRA (OAB 254966/SP)
Processo 0010898-22.2003.8.26.0405 (405.01.2003.010898) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Y.R.F.R.P.G.O.S.R. C.F.Z.F. - Fls. 67. Manifeste-se o réu SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO
PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
Processo 0013458-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013458) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Moema Rocha dos Santos - Renova Cia Securitizadora de Crédito Financieros S/A - Autos nº 537/11 Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ante à modificação do pólo passivo comunicada pela petição de fls. 194/198, providencie a ré, no
prazo de cinco dias, a regularização de sua representação processual, juntando a procuração respectiva. Homologo o acordo
celebrado entre as partes às fls. 201/202 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência,
dou por cumprida a sentença nos autos da ação movida por MOEMA ROCHA DOS SANTOS em face de RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A (RENOVA), nos termos do artigo 794 inciso II do CPC. Homologo
também a renúncia ao direito de recorrer manifestado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Providencie a ré, no prazo de cinco
dias, o recolhimento das custas do processo, no valor correspondente a 1% sobre o valor do acordo ou valor mínimo estabelecido
em lei (aquele de maior valor), na guia DARE - Código 230-6, sob pena de inscrição na dívida. P.R.I. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP), MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA (OAB
187880/SP)
Processo 0015895-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015895) - Procedimento Ordinário - Sebastião Jose dos Santos Wanderlei Aparecido Bueno e outro - Autos nº 637/11 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado em cinco dias o
que entender de direito. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIANA GUEDES (OAB 181633/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB
150464/SP)
Processo 0016149-11.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016149) - Procedimento Ordinário - Fernando Monteiro Fernandes Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0020335-48.2007.8.26.0405 (405.01.2007.020335) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Dufactoring Fomento Mercantil Ltda - Autos nº 748/07 Vistos. Fls. 729: defiro. Providencie a Serventia a transferência dos
valores bloqueados às fls. 714/717 o qual dou por penhorado nestes autos. Após, fica desde já deferido o levantamento dos
valores em favor do exequente diante do baixo valor bloqueado frente ao valor do débito. A serventia deverá cumprir o que já
foi determinado às fls. 705 com relação a expedição do mandado de levantamento. Defiro a pesquisa de veículos perante o
RENAJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 12,20, para cada
um dos Órgãos (Provimento C SM 2195/2014), conforme requerido às fls. 729. Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO CONTE
(OAB 82695/SP)
Processo 0020486-33.2011.8.26.0224 (224.01.2011.020486) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Atrium Industria
Comercio Importacao e Exportacao de Produtos Alimenticios Ltda - - Joao da Silva Lima - G.P. Service Remoção de Veículos
Ltda. - - Ismael Alves Fernandes - DIGA O AUTOR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 176 - ADV: ELIANA DE CASTRO ALEGRETTI
LIMA (OAB 100405/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI
(OAB 143176/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP)
Processo 0020755-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020755) - Cumprimento de sentença - Marca - Camargo Dias Imoveis
Ltda - Marcos Vinicius de Oliveira Torlezzi - Providencie o autor a retirada do oficio em ciun co dias e comprove o protocolo ADV: ANTONIO ODAIR SERRA RODRIGUES (OAB 43819/SP), MARILIA MOYA MORETTO (OAB 148278/SP), ALESSANDRO
DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185796/SP)
Processo 0022109-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022109) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vivianne Wendy Reyes da Rocha e outro - Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdencia S/A - AUTOS DESARQUIVADOS POR 30
DIAS. NADA SENDO REQUERIDO NO PERÍODO RETORNARÃO AO ARQUIVO - ADV: JUVENICE BARROS SILVA FONSECA
(OAB 257685/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/
SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0022119-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022119) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sl Advincula Veras
Automoveis - Ronaldo de Abreu e outro - Fls.269, Manifeste-se o interessado SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), PAULO
ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP)
Processo 0027224-28.2001.8.26.0405 (405.01.2001.027224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agco do Brasil
Comercio e Industria Ltda - Centuria S/A Industrial, Comercial e Agricola - Autos nº 1536/01 Vistos. Ante o julgamento do agravo
de instrumento, requeira a exequente, no prazo de cinco dias, o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS (OAB 9357/SP), ORIEL CAMPOS LEITE (OAB 21594/DF), RANDAL
PEREIRA DE SOUZA (OAB 314418/SP), PAULO CESAR DE MOURA BUENO (OAB 23993/PR), MIRIAN APARECIDA FOGLIENE
(OAB 227696/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP),
ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI (OAB 216128/SP), FRANCISCO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 158042/SP), MARCO ANTONIO
KOJOROSKI (OAB 151586/SP), LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), REGIANE MARTIN FERRARI (OAB 113815/
SP)
Processo 0030652-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030652) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Jose Carlos Cabral e outro - Adelson Carlos Cabral e outro - Vistos. Aguarde-se em cartório o julgamento do recurso.
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