TJSP 09/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2015
DESPACHO
Nº 0004393-54.2005.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Joao Batista de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP) Liberdade
DESPACHO
Nº 0030859-84.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Fernando da Silva Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) Liberdade
DESPACHO
Nº 0007450-53.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Danillo Baute - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flavio Alexandre Sisconeto (OAB: 149408/SP) Alexandre Dalanezi (OAB: 155119/SP) - Arthur Ferreira Guimarães (OAB: 184028/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002776-04.2013.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Osvaldo Julianeli da
Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Lorca Peres (OAB: 228963/
SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0051451-60.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Carvalho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002594-82.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Johnny Marcos Santos Matias - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Paulo dos Santos (OAB: J/PS) (Defensor
Público) - Liberdade
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º