TJSP 09/06/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2016
Nº 0066423-11.2008.8.26.0050 (990.09.217288-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rogerio Aribamar
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0044155-06.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Jean Carlos
Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB:
229887/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0031303-62.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Jose Benitez Espinosa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB:
105212/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0108159-67.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: William José Ribeiro - Apelante: Alef
Julio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo de Moraes Domingos
(OAB: 318285/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0015868-87.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Moreira Conceicao - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB:
147350/RJ) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0012559-10.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. A. de
S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à
origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0010663-42.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Anderson Leandro Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) - Liberdade
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º