TJSP 09/06/2015 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2019
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ayrton Rodrigues (OAB: 87039/SP) - Juliana
Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP) - Liberdade
Nº 0000926-87.2013.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Eder Abertini - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Sales Buzzo (OAB: 272578/SP) - Silvio
Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP) - Liberdade
Nº 0001079-84.2011.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Apte/Apdo: Mikael Maison dos Santos - Apte/
Apdo: Daiane Maria Maciel - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ariane Franzolin Paredes (OAB: 306712/SP)
(Defensor Dativo) - Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) - Liberdade
Nº 0001892-36.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Francisco das
Chagas Alves da Silva - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvana Rodrigues Hargesheimer (OAB: 342906/
SP) - Elias Bonassar Neto (OAB: 83561/SP) - Liberdade
Nº 0002179-15.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: M. M. de S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Ante o exposto,
ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Liberdade
Nº 0006954-02.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Gleice Lane dos Santos Moreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/
SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0012586-58.2002.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Shiguer Sasahara - Apelado:
Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandra Lucia Cervelim (OAB: 125304/SP) Liberdade
Nº 0020373-48.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Edson Gomes de Castro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indefere-se o pedido de formação de instrumento (fls. 227), uma vez que,
conforme o art. 544 do Código de Processo Civil, o
agravo será processado nos próprios autos.
Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º