TJSP 09/06/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2021
Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a determinação de fls. 54, recolhendo as custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Pena: cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP)
Processo 0005129-83.2009.8.26.0191 (191.01.2009.005129) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Projeto Arquitetura
e Construções S/c Ltda - Espólios de Castor Catoira - - Manoel Francisco dos Santos - Vistos. Fls. 442/443: anote-se o nome
do novo procurador do requerido Manoel Francisco dos Santos, na capa dos autos e no sistema informatizado, excluindo os
procuradores anteriores após publicação. Assim, manifeste-se o requerido acima acerca do ofício juntado em fls. 430/431, no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: NADIA PAULA MENDES (OAB 137492/SP), ARMANDO GRANGIERI (OAB 29428/SP),
EDUARDO DILEVA JUNIOR (OAB 218582/SP), EDUARDO DE SANTANA (OAB 201206/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO
(OAB 163054/SP)
Processo 0005228-48.2012.8.26.0191 (191.01.2012.005228) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - José
Pereira Lopes - Aparecido Fabiano de Araujo Batista - Certifico e dou fé que DECORREU o prazo de fls retro sem manifestação da
parte exequente e, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Ato ordinatório - Intime-se a parte exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. - ADV: NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/SP),
ODAIR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP)
Processo 0006145-77.2006.8.26.0191 (191.01.2006.006145) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luiz Carlos de
Lira Cabral - Darci da Silva, José de Andrade, e Suas Esposas, Se Casados Forem, Jacob Huck Participações, Na Pe - - Jacob
Huck Neto Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Expeça-se mandado de citação ao
confrontante Alumínio Irajá Ltda, na pessoa de seu representante legal. Sem prejuízo, intime-se à Curadora Especial, Dra,
Cristiane Tomé de Arruda, para que apresente defesa aos citados por edital em fls. 48, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP), LEIDE MARA RIBAS TAVARONE (OAB 200224/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ
RAMOS (OAB 260746/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), CRISTIANE TOMÉ DE ARRUDA
(OAB 193768/SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP)
Processo 0006377-79.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006377) - Procedimento Ordinário - Guarda - I.B.S.L. - K.R.P. - Vistos.
Revejo a decisão anterior e dispenso a ré de juntar o substabelecimento. Compulsando os autos, constatei que a autora está
patrocinada por dois advogados, um constituído e outro dativo. Assim, esclareça o advogado constituído Dr. Ademir Freitas se
ainda patrocina os interesses da autora. Em seguida, ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: ANDRE RODRIGUES INACIO
(OAB 230153/SP), ADEMIR FREITAS (OAB 296640/SP), RENATA AVILA GIOVANNONI (OAB 295948/SP)
Processo 0006407-46.2014.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.N. - B.N. - Ato ordinatório Intime-se a parte autora a manifestar-se acerca do telegrama de fls. 34, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELINE APARECIDA
LOPES (OAB 170440/SP)
Processo 0006534-57.2009.8.26.0191 (191.01.2009.006534) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Jose Augusto de Almeida Freire - Cooperhab-cooperativa Nacional de Habitaçao - - Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos Sp - Alexsandro da Silva - - Rose Mari de Toledo - - Claudio Carvalho Guedes - - Milton Cesar Azevedo - Vistos.
Fls. 362: nos termos do art. 655-A, do CPC, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. Assim, providencie a serventia
minuta de pesquisa para realização de penhora “on line” nas contas bancárias e aplicações da parte devedora (Alessandro e
Cláudio), aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia
constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Determino, ainda, que até que se efetive a medida,
os autos deverão permanecer em cartório, sem acesso às partes. Intime-se. - ADV: ALINE GONÇALVES GAMA (OAB 190146/
SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP), RENATA BESAGIO RUIZ
(OAB 131817/SP)
Processo 0006534-57.2009.8.26.0191 (191.01.2009.006534) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação Jose Augusto de Almeida Freire - Cooperhab-cooperativa Nacional de Habitaçao - - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Sp - Alexsandro da Silva - - Rose Mari de Toledo - - Claudio Carvalho Guedes - - Milton Cesar Azevedo - Ato ordinatório - Intimese a parte exequente a manifestar-se acerca do resultado da pesquisa efetuada junto ao sistema Bacenjud para bloqueio de
numerários dos executados em contas bancárias de suas titularidades, a qual resultou negativa. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
ALINE GONÇALVES GAMA (OAB 190146/SP), RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB
97788/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP)
Processo 0006636-06.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCIA BUZATO ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato ordinatório - Intime-se a parte autora para ciência do oficio de fls 97 (INSS),
devendo comparecer à Agência do INSS em Suzano - SP (Rua Campos Sales, 601, Centro), com urgência, para atualização de
endereço. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 289186/SP)
Processo 0006925-70.2013.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE ANTONIO GONÇALVES (espólio)
- - Carmem Lopes Gonçalves (espólio) - - Adriana do Amaral Gonçalves Camargo - - Joel Teixeira de Camargo Junior - - Alan
do Amaral Gonçalves - - Francis Batteestin Gonçalves - Alfredo Paganucci - - ANNA MARIA POLCARO PAGANUCCI - Ato
ordinatório - Intime-se a parte autora a manifestar-se acerca da petição apresentada pela sra. Perita judicial a fls. 281/284, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
Processo 0007007-67.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - L’oreal Brasil Comercial de Cosméticos
Ltda - Reginaldo Francisco do Nascimento - ME - Certifico e dou fé que DECORREU o prazo de fls retro sem manifestação
da parte autora/exequente e, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ato ordinatório - Intime-se a parte autora/exequente a dar andamento ao feito no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC). - ADV: RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP)
Processo 0008169-34.2013.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Mariléia Andrade
Lopes - Vistos. Fls.57/58: Providencie a serventia a diligência requerida junto ao sistema Bacenjud, nas contas bancárias
e aplicações da parte devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de
depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Determino, ainda, que
até que se efetive a medida, os autos deverão permanecer em cartório, sem acesso às partes. Defiro a pesquisa de bens via
RENAJUD. Realizada a busca, não foram encontrados veículos em nome da executada, conforme extrato em anexo. Manifestese a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0008169-34.2013.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Mariléia Andrade
Lopes - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado das pesquisas junto ao sistema Bacenjud, que
resultou no bloqueio no valor irrisório de R$ 0,51 em contas bancarias de titularidade da parte executada. Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º