TJSP 10/06/2015 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
1000
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002296-57.2011.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Boa Vista Telecomunicações Ltda Epp - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Tratase de representação em que o ilustre Des. Luis Ganzerla aduz que a competência para julgamento do processo é de uma
das Câmaras especializadas. Redistribuam-se os autos, observada a competência, mediante compensação. São Paulo, 3 de
setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla
- Advs: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Antonio
Claudio Miiller (OAB: 136575/SP) - Luis Henrique Garbossa Filho (OAB: 272148/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/
SP) - Breno Cônsoli (OAB: 286041/SP) - Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002296-57.2011.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Boa Vista Telecomunicações Ltda Epp - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carmen Lucia Guarche Hess
Pereira (OAB: 120343/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Antonio Claudio Miiller (OAB: 136575/SP) - Luis
Henrique Garbossa Filho (OAB: 272148/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Breno Cônsoli (OAB: 286041/SP) Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002296-57.2011.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Boa Vista Telecomunicações Ltda Epp - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carmen Lucia Guarche Hess
Pereira (OAB: 120343/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Antonio Claudio Miiller (OAB: 136575/SP) - Luis
Henrique Garbossa Filho (OAB: 272148/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Breno Cônsoli (OAB: 286041/SP) Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002299-73.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleuza Gama da Rocha - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de dezembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs:
Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002299-73.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleuza Gama da Rocha - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Márcio
Adriano Rabano (OAB: 194562/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002308-78.2011.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: B. Q. de D. - Apelado: P. M. de O.
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Thiago da Silva Galerani (OAB: 292866/SP) - Flavio Casarotto
(OAB: 134152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002315-43.2009.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Carlos Alberto Bernardino
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de
fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José
do Nascimento - Advs: Miriam Aparecida Serpentino (OAB: 94278/SP) - Edna Midori Inoue (OAB: 156713/SP) - Alessandra
Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002333-39.2009.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Flávio Ricardo Uliana (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Carlos
Augusto Biella (OAB: 124496/SP) - Helen Carla Severino (OAB: 221646/SP) - William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002337-38.2011.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Adélia - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ariranha - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claro S.a. - Voto nº 8373. Vistos, Ao Exmo. Sr. Revisor com
relatório em separado. São Paulo, 27 de setembro de 2013. Francisco Olavo Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) (Procurador) - Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP) - Ricardo Jorge Velloso
(OAB: 163471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002337-38.2011.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Adélia - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ariranha - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claro S.a. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30
de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo
- Advs: Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) (Procurador) - Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP) - Ricardo Jorge
Velloso (OAB: 163471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002337-38.2011.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Adélia - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ariranha - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claro S.a. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de
outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo
- Advs: Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) (Procurador) - Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP) - Ricardo Jorge
Velloso (OAB: 163471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
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