TJSP 10/06/2015 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
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- Fazenda Nacional - - Governo do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Intime-se o requerente, na pessoa de
seu procurador, para retirar a carta precatória de citação, o qual deverá promover a juntada aos autos do comprovante de
distribuição da mesma no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FAGNER DOS SANTOS CARVALHO (OAB 272077/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0006877-40.2013.8.26.0344 (034.42.0130.006877) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Ana Maria
Bernardo da Silva - Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Fls.
135/137: providencie o requerente, o depósito da diligência do Oficial de Justiça. Após, cite-se o Daem - Departamento de Água
e Esgoto de Marília, nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado. Façam-se as anotações
pertinentes à nova fase em que se encontra o processo. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, comunicando-se. Int. ADV: VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 0009858-42.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009858) - Exibição - Provas - José Claudio Bravos - Câmara Municipal
de Marilia - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no
prazo de trinta dias. 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES
(OAB 241609/SP), JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB 38382/SP)
Processo 0014364-61.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014364) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Josislaine Aldivina dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Secretaria Municipal de Saúde de Marília
- Manifeste-se a requerida, se foram cumpridas pela requerente, as exigências constantes do ofício nº 1467/2014 - R - IX GABINETE - AJ (fls. 222). Int. - ADV: MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO (OAB 131551/SP), DELTON CROCE JUNIOR
(OAB 103394/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0014540-40.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014540) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Marinauva de Lima Garcia - Estado de São Paulo - - Município de Marília - 1. Ciência às partes da baixa dos
autos. 2. Após, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009 e, ante o trânsito em julgado da sentença, aguardese em arquivo do cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme disposto no artigo 1º do
Provimento CSM nº 1958/2012, de 10/04/2012, facultado a cada parte desentranhar os documentos juntados, comunicando-se.
Int. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), KATIA
TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP)
Processo 0022332-79.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022332) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Edna Aparecida Menegucci Scachetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem os autos
ao Colégio Recursal para apreciação da petição de fls. 205/209. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB
322442/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0029638-02.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029638) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Município
de Marília - Embrascol Comércio e Serviços Ltda - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos, comunicando-se. - ADV: MONICA
REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 34082/GO), MICHELE HENRIQUES THÓ (OAB
193181/SP)
Processo 0032137-56.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032137) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Ortência Pereira de Araújo - Município de Marília - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Decorridos 30 dias sem
manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/
SP), DENISE ALONSO (OAB 230330/SP)
Processo 3002042-55.2013.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jonathan Poli
de Oliveira - Delegado de Polícia Diretor da 12ª Ciretran de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ciência às
partes da baixa dos autos. 2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. ADV: SILVIA RIBEIRO SILVA (OAB 293895/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP)
Processo 4001227-41.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ROSANGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - V I S T O S. 1. Com
base no que dispõe o art. 1º, parágrafo único, da LC estadual nº 1.010/2007, a SPPREV é quem ostenta legitimidade passiva
e não a FESP. 2. Todavia, tenho notado que a Procuradoria do Estado tem feito a defesa judicial da SPPREV. Então, com base
na noção de aproveitamento dos atos processuais e também calcado na informalidade que vigora no juizado, entendo viável a
substituição da FESP pela SPPREV. O que não convém ao sistema seria a extinção deste processo hoje para que amanhã outra
demanda idêntica fosse ajuizada. 3. Assim, determino, de oficio, a exclusão da FESP e a inclusão da SPPREV no polo passivo
da demanda. Anote-se. 4. Cite-se a SPPREV para contestar em trinta dias. Porém, neste interregno, o Procurador do Estado
poderá, agora em nome da SPPREV, ratificar a contestação já apresentada, se for o caso. 5. Providencie o autora cópia para
contrafé. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB 172006/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2015
Processo 0000190-70.2015.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.S.C. - W.S.C. - Ciência ao(à)
advogado(a) - Dr(a). Fernando Cesar Rodrigues Valentim, OAB: 233724/SP, de que foi expedida certidão de honorários em seu
favor, devendo providenciar a retirada, no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos
ao arquivo. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 0000226-49.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA LIDIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º