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0029638-02.2012.8.26.0344

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18 resultados encontrados para 0029638-02.2012.8.26.0344 - data: 30/07/2025

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TJSP 17/04/2020 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1722 serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0019765-02.2017.8.26.0344 (processo principal 0013079-33.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isaura Ferreira dos Reis Oliveira - FAZENDA

TJSP 10/06/2015 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1229 - Fazenda Nacional - - Governo do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Intime-se o requerente, na pessoa de seu procurador, para retirar a carta precatória de citação, o qual deverá promover a juntada aos autos do comprovante de distribuição da mesma no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - AD

TJSP 04/06/2018 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1574 devidamente intimada através de seus procuradores constituídos, ficando advertida de que o não comparecimento importará em revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. (Sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto prévia e devidamente credenci

TJSP 27/04/2015 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1283 Processo 0021855-56.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021855) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Sérgio Duran Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 91: nada a prover tendo em vista o acórdão do Colendo Colégio Recursal. Ante o trânsito em

TJSP 25/04/2013 - Pág. 1269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1269 atos necessários ao prosseguimento da ação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922 0021620-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021620-2/000000-000) Nº Ordem: 0

TJSP 24/10/2013 - Pág. 1082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1082 Adicionais - Alessandro Reinaldo Gerssi - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 23/34. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP) Processo 0026203-20.2012.8.26.0344 (344

TJSP 15/02/2013 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1505 0025499-07.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025499-5/000000-000) Nº Ordem: 003049/2012 - Procedimento Ordinário CNH - Carteira Nacional de Habilitação - EDLAINE PARRA CÉSAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Intime-se o (a) requerente, na pessoa de seu (sua) procurador (a), Dr. (a

TJSP 09/12/2013 - Pág. 1086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1086 (OAB 278625/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0017813-27.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017813) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sérgio Rigueti - Fls. 37/38. Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente açã

TJSP 27/11/2019 - Pág. 1859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1859 Repetição de indébito - Espólio de Marcos Aurélio Pereira Rep. Rose Carla Braga Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o arti

TJSP 17/12/2019 - Pág. 2342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2342 LOPES (OAB 329554/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP) Processo 0021620-16.2017.8.26.0344/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Carvalho - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para o requerente dar inte

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