TJSP 10/06/2015 - Pág. 2318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
2318
0009572-75.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.:
Eutálio Porto - Apelante: Databand Informatica Ltda. - Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Advogada: Michele Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Advogada:
Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP)
0010008-14.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.:
Raul De Felice - Apelante: Waldomiro Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pindorama - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Fls: 8) - Advogado: Humberto
Marques de Atayde (OAB: 263235/SP) (Procurador)
0010146-74.2011.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Itaú
Unibanco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 27vº) - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) (Procurador) (Fls:
108)
0010335-93.2006.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apdo/Apte: Carlos Roberto de Castro (Espólio) - Interessado: Carlos Roberto da Silva
Castro - RECURSO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO E APELAÇÃO DO ESPÓLIO PARCIALMENTE PROVIDA. V.U. Advogada: Maria Stella Egreja da Costa (OAB: 116405/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Antonia Lucimairy Pereira (OAB:
129946/SP) (Fls: 50) - Advogada: Antonia Lucimairy Pereira (OAB: 129946/SP) (Fls: 50)
0010375-63.2011.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo
- Apelante: Batistella e Silva Clinica de Anestesiologia S S - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB:
258100/SP) - Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP)
0010441-85.2009.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Relator: Des.: Rezende
Silveira, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu - Apelado: H. G. Lima
Conserto de Fogões Ltda Me - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB:
55757/SP) - Advogado: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP)
0010630-75.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Onório de Paula Neto - Apelado: João Leopoldo Dalul Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador)
0010717-31.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Antonio Navarrete Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP)
0010772-98.1994.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Apelado: Cacilda Carvalho de Souza Varella (Espólio) Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP)
0011298-48.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Edgard Romano Garcia Ruiz - Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edgard Romano Garcia Ruiz (OAB: 42257/SP) - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP)
0011612-89.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal Mirassol - Apelado: Gf Representações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto
Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador)
0011614-59.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Maestrelo e Maestrelo S/c Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP)
0011616-29.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Sergio Tieppo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto
Navarrete (OAB: 98394/SP) (Fls: 6)
0011629-28.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Luis Alberto Azevedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Fls: 6)
0011635-35.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Marco Antonio Blundi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto
Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador) (Fls: 26)
0011637-05.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Antonio Aparecido Zanini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto
Navarrete (OAB: 98394/SP)
0011882-52.2004.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cotia - Apelado: Ambler Participações Ltda (Sucessor(a)) - Apelado: Ambler Industria e Comercio Ltda (Sucedido(a))
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