TJSP 12/06/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1566
Processo 0026184-94.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026184) - Monitória - Cheque - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda Omec - Wellington de Sousa Chaves - Para que retire o Mandado de Levantamento. - ADV: FERNANDO
CESAR PEREIRA JUNIOR (OAB 269202/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0026784-86.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026784) - Procedimento Sumário - Júlio Venâncio da Silva - Vistos.
Diante da manifestação retro, nomeio para a realização de perícia Edison D Andrea Cinelli. Oficie-se, nos termos da Deliberação
CSDP nº 92/08. Laudo em 30 (trinta) dias, contados da reserva dos valores destinados ao pagamento dos honorários periciais.
Intime-se. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
Processo 0027838-53.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027838) - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Francisco
Dias Nazareth - Caixa Seguradora S/A e outro - Diante v. acórdão de fls. 560/564, remetam-se os autos à Eg. Justiça Federal,
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), RENATO TUFI SALIM
(OAB 22292/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP)
Processo 0800193-49.2012.8.26.0361 - Alvará Judicial - Família - Cláudio Paliano Rodrigues - Fls.110/111: diante da douta
cota retro e das circunstâncias em que o interdito se encontra, aos cuidados de instituição idônea, cuja assistência é totalmente
gratuita (fls. 112), indefiro o pedido de levantamento dos valores depositados em favor do incapaz. Intime-se, arquivando-se
oportunamente. - ADV: ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 318386/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2015
Processo 0002763-70.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1007666-68.2013.8.26) (processo principal 100766668.2013.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Revisão - L.V.R.B. - L.B. - Ladislau Bob - Para republicação das seguintes
Decisões:Trata-se de impugnação ao valor da causa apresentada nos autos de ação revisional de alimentos, alegando que o
valor da causa deve corresponder ao valor de doze prestações mensais, nos termos doa rt. 259, inciso VI do Código de Processo
Civil.O autor se manifestou no termo de audiência (fls. 95/98 dos autos principais). O Ministério Público se manifestou (fls. 18).
É o relatório. Fundamento e decido.Com efeito, o valor da causa deve corresponder ao valor da soma de doze prestações
mensais, nos termos do art. 259, inciso VI do Código de Processo Civil.Dessa forma, o valor da causa é R$ 16.272,00. Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao valor da causa, fixando-o em R$ R$ 16.272,00. Anote-se e certifique-se nos
autos principais.Intime-se. - ADV: VANDA MARIA RODRIGUES LINHARES (OAB 294418/SP), LADISLAU BOB (OAB 282631/
SP)
Processo 0002763-70.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1007666-68.2013.8.26) (processo principal 100766668.2013.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Revisão - L.V.R.B. - L.B. - Ladislau Bob - Para republicação da seguinte
Decisão: Cumpra-se o quanto determinado nos autos principais (fls. 92/94). - ADV: VANDA MARIA RODRIGUES LINHARES
(OAB 294418/SP), LADISLAU BOB (OAB 282631/SP)
Processo 0002764-55.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1007666-68.2013.8.26) (processo principal 100766668.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - L.V.R.B. - L.B. - Ladislau Bob - Para republicação das seguintes
Decisões:Trata-se de impugnação ao benefício da Justiça Gratuita, alegando o impugnante a possibilidade do impugnado de
pagar as despesas processuais. O autor se manifestou no termo de audiência (fls. 95/98 dos autos principais). O Ministério
Público se manifestou (fls. 53). É o relatório. Fundamento e decido.Com efeito, o impugnante comprovou a capacidade econômica
do impugnado por ser proprietário de imóveis (fls. 30/50), bem como exercer a atividade de advogado.Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a impugnação ao benefício da Justiça Gratuita, para afastar o e benefício concedido ao autor. Traslade-se cópia
aos autos principais e abra-se conclusão. Intime-se. - ADV: LADISLAU BOB (OAB 282631/SP), VANDA MARIA RODRIGUES
LINHARES (OAB 294418/SP)
Processo 0002764-55.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1007666-68.2013.8.26) (processo principal 100766668.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - L.V.R.B. - L.B. - Ladislau Bob - Para republicação da seguinte
Decisão:Cumpra-se o quanto determinado nos autos principais (fls. 92/94). - ADV: LADISLAU BOB (OAB 282631/SP), VANDA
MARIA RODRIGUES LINHARES (OAB 294418/SP)
Processo 1000131-54.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.C.L.T. - J.D.S. - Vistos.
Manifeste-se a autora.* Intime-se. Mogi das Cruzes, 09 de junho de 2015. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB
42442/SP)
Processo 1000392-19.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.A. B.F.A. - Vistos. Expeça-se nova carta precatória à Comarca de Taboão da Serra, conforme requerido a fls. 74/75. O pedido de
acompanhamento da diligência deverá ser efetuado junto ao juízo deprecado, sendo certo que a intimação dos atos e termos
do processo é feita mediante publicação no DJE, sendo dever do douto patrono o devido acompanhamento da carta precatória.
Intime-se. - ADV: SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP)
Processo 1000616-54.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.F.N. - E.G.B. - ( x )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos ás fls. 419. - ADV: MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/
SP)
Processo 1000727-04.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Valeria Rodrigues Pereira - Vistos. Fls. 211:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP)
Processo 1000874-30.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.D.Q. - J.W.A.Q.
- Para que a exequente manifeste-se, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 41/43. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB
177953/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 1000933-52.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.S. - - M.C.C.S. - Para que imprima o
Mandado de Averbação, com seu respectivo encaminhamento. - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR
(OAB 212716/SP)
Processo 1001279-66.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.P. - P.C.S.P. - L.M.P. ajuizou
ação de alimentos contra P.C.S.P., alegando que possui vinte e dois anos de idade e é filha do réu; que é estudante universitária
na Universidade de Mogi das Cruzes, regularmente matriculada no segundo ano do curso de Comunicação Social-Publicidade e
Propaganda; que o réu é empresário estabelecido há mais de cinco anos no ramo do comércio varejista; que o réu não se
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