TJSP 12/06/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1570
partir da data da audiência, caso não seja celebrado acordo entre as partes para a extinção da ação. Intime-se. - ADV: RYUICHI
MURAKAMI (OAB 2304/AC)
Processo 1006137-77.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.T. - T.R.P.S. - Vistos. Considerando que
a controvérsia se refere ao exercício de guarda de menor, é necessária a realização de estudo social. Encaminhe-se para a
realização de estudo social com as partes e a menor. * Intime-se. Mogi das Cruzes, 09 de junho de 2015. - ADV: LUZIANE DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP), ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI (OAB 229906/SP)
Processo 1006582-32.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.M.M.O. - A.M.O.
- Fls. 97/101: manifeste-se a exequente. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSELINO WANDERLEY (OAB 193696/
SP)
Processo 1006668-66.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Bruno Cesar Almeida Nogueira - Catarina Franco
de Almeida Pinto - Formal de partilha 1º - Para que o(a) douto(a) patrono(a) dos(as) Requerentes, comprove o pagamento de
imposto de transmissão dos bens imóveis, se houver, bem como, faça a indicação, via petição eletrônica, de quais páginas
deverão ser extraídas cópias reprográficas para a confecção do FORMAL DE PARTILHA, efetuando os recolhimentos adiante
especificados: O recolhimento para a extração de cópias reprográficas, autenticação e expedição do Formal de Partilha deve
ser efetuado em DUAS GUIAS DISTINTAS (embora as duas da mesma modalidade), qual seja: “GUIA DE RECOLHIMENTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fundo Especial de Despesa - FEDTJ”. COMO EFETUAR OS RECOLHIMENTOS
EM DUAS GUIAS DISTINTAS (É PERMITIDO SOMENTE ‘UM CÓDIGO’ PARA CADA GUIA): GUIA Nº 01: Para as CÓPIAS
REPROGRÁFICAS, o recolhimento deve ser efetuado na guia acima especificada, com o seguinte código e valor: CÓDIGO
201-0 - Valor: R$ 0,55 por cópia; GUIA Nº 02: Com relação ao recolhimento para a EXPEDIÇÃO DO FORMAL, o pagamento
deve ser efetuado na guia acima classificada, com o seguinte código e valor: CÓDIGO 130-9 - Valor: R$ 37,70. - ADV: EDSON
GONCALVES JUNIOR (OAB 123825/SP)
Processo 1006934-94.2014.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.C.G. - L.A.G. - Vistos. Cite-se a ré para
apresentar resposta.* Intime-se. - ADV: ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 321227/SP)
Processo 1007484-48.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.M. - J.S.M. - Vistos. Fls.
200/326, 330/341 e 342/353: ciência ao autor. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
245057/SP), HAMILTON DE SIQUEIRA (OAB 132164/SP)
Processo 1007733-96.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.R.M.O. - A.A.M.O. e outro - Oficie-se com
urgência à empregadora com cópia do pedido retro, para que justifique no prazo de cinco dias o ocorrido. * Intime-se. - ADV:
SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1007801-80.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.D.A.F. - M.F.F.M. - E.R.M. - Vistos. Ciência
às partes da entrevista psicológica designada para o dia 27/07/2015, às 11:30h (fls. 140). No mais, expeça-se mandado para
intimação das autoras no endereço indicado a fls. 60. Int. - ADV: MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007927-96.2014.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.S.A. - B.S.A. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
361.2014/041334-8 dirigi-me ao endereço: Avenida das Nações, nº 202A, Jardim Dumont II, e lá, CITEI e INTIMEI a requerida
G.M.S. pelo inteiro teor do mandado que li e bem ciente ficou. Ofereci a contrafé que aceitou, exarando sua nota de ciente no
anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 105520/SP)
Processo 1007927-96.2014.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.S.A. - B.S.A. e outro
- Vistos. Esclareçam as partes se concordam com a homologação do acordo. O silêncio será considerado como concordância
para a homologação e extinção. Intime-se. - ADV: NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 105520/SP)
Processo 1008553-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.T.A.M. e outros - E.P.C. - Defiro o prazo
requerido. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008586-42.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.V.B.R. e
outros - E.R.R. - Fls. 83: defiro o prazo requerido, inclusive para manifestação acerca da proposta de fls. 80/81. Int. - ADV:
JAMILE BOULOS SABA (OAB 283053/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBSON
CRISTIANO GONÇALVES DE LIMA (OAB 338281/SP)
Processo 1008972-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.N.S. - J.A.N.S. e outro L.J.N. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2015 às 16:30h a se realizar no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº
(no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos
de identificação. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1008972-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.N.S. - J.A.N.S. e outro
- L.J.N. - Para ciência do requerente:Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2015 às 16:30h a
se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA,
sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone:4723-254. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/
SP)
Processo 1009515-41.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R.V.A. - - E.B.S. - Fls. 63:
defiro. - ADV: HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP)
Processo 1010369-35.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Goh Fei Lee - Melissa Xing Lan Huang e outro Huang Chia Yin - Fls. 64: aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: FERNANDA
DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 223965/SP)
Processo 1010707-09.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Albertina de Macedo - Jane de Macedo Prado e outros José Leme de Macedo - Jane de Macedo Prado - - Jane de Macedo Prado - - Jane de Macedo Prado - - Jane de Macedo Prado
- Fls. 76: defiro a expedição dos ofícios conforme pleiteado às fls. 63 e 72. Cumpra-se. Int. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO
(OAB 86786/SP)
Processo 1011337-65.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.M.L. - D.F.L. Vistos. Considerando que foram esgotadas as tentativas de citação pessoal do executado, inclusive nos endereços consultados
no BACENJUD e INFOJUD, defiro a citação por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE DE
FREITAS (OAB 119747/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º