TJSP 12/06/2015 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2018
Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Ewerton Renato Borges (OAB: 252826/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0043471-67.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Gafisa
S/A - Agravado: Delfim de Almeida Henrique Neto e outro - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) Delfim de Almeida Henrique Neto (OAB: 240347/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0074921-70.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Agravada: Arcanja Rosa Gonçalves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Vinicius Roberto dos Santos Aurichio (OAB: 247369/SP) Maraqueila Assadi Cossignani (OAB: 132797/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000550-74.2014.8.26.0108/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: L. A. D. Embargdo: L. V. D. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Acolheram os embargos de declaração para
sanar o erro material. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Viviane Soares Cláudio (OAB: 219251/SP) - Josmar de Andrade (OAB:
153598/SP) (Assistência Judiciária) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0002101-09.2006.8.26.0581/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Manuel - Embargte: Jornal União
Regional Ltda e outros - Embargdo: Waldir Turco (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Por maioria de votos,
rejeitaram os embargos infringentes. O 5º juiz acolhia estes embargos, mas não declarará voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Glauco Temer Feres (OAB: 152334/SP) - José Vergilio Paccola (OAB: 154162/SP) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0002151-87.2007.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargte: Serafim
Antonio Neto e outros - Embargdo: Sandra Mara Alves Baumgartner (E outros(as)) - Embargdo: Jose Gaspar Meyer e outros
- Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 551,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 429,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcio Hanada
(OAB: 114028/SP) - Pedro Gasparini (OAB: 142650/SP) - Nelson Hanada (OAB: 11784/SP) - Rubens Approbato Machado (OAB:
9434/SP) - Maria Odete Duque Bertasi (OAB: 70504/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0017714-32.2012.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. A. C.
(Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: M. F. de C. F. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Paulo Novaes (OAB: 16778/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0117643-53.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Globo
Comunicação e Participações S/A e outro - Embargdo: Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 147,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Mauricio Joseph Abadi (OAB: 139485/SP) - Solano de Camargo (OAB:
149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0167635-80.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Saiph
Incorporadora Ltda e outro - Embargdo: Elisabete Mitsuyo Matsumoto - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º