TJSP 12/06/2015 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2019
DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB:
249859/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001391-11.2012.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: J. E. M. (Justiça
Gratuita) - Embargdo: L. G. E. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Alfredo Domingos de Luca (OAB: 15986/SP) - Talita Borges Demetrio (OAB: 256774/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 0046502-05.2003.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Dailton Bispo dos Santos (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Jairo Marques Luiz (Espólio) e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não Conheceram do recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Sandra Cristina de Matos (OAB: 135444/SP) - Maristela Marcolino (OAB: 179013/SP) - Regina
Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP) - Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000214-61.1989.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Imobiliaria Franco & Godoy Ltda Apelado: Jair Barbosa Martins (Espólio) e outros - Apelado: Maria Ribeiro Lanzi (Espólio) e outros - Apelado: Nelson Antonio
Ravin - Apelado: Marcos Vinicio do Nascimento (E outros(as)) e outro - Apelado: Luiz Carlos Martins Monaco (Espólio) e outros
- Magistrado(a) James Siano - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 133,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 133,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Yara Abud de
Faria (OAB: 30573/SP) - João Alexandre Francisco (OAB: 156915/SP) - Marcia Cristina de Souza Nogueira Coser (OAB: 118809/
SP) - Vanessa Aparecida Aguilar Borges (OAB: 254598/SP) - Luciana Marin (OAB: 156497/SP) - Sandro Henrique Natividade
(OAB: 152451/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0003140-65.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante: R. L. - Apelado: M. S. de S. (Espólio)
- Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Heitor Felippe (OAB:
159578/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0009344-39.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Valentim Godoy (Justiça Gratuita)
- Apelado: Maurício Pereira da Silva - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Janio Urbano Marinho (OAB: 61310/SP) - Maurício Pereira da Silva (OAB: 236132/SP) (Causa própria) - Pátio
do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0016319-78.2008.8.26.0320/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Aparecido Antonio
Caetano - Embargdo: Associaçao Jardim Imperial Boa Vista da Graminha - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Sueli Yoko Taira (OAB: 121938/SP) - Fernando Luis de Camargo (OAB:
94280/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0192818-53.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Helvetia
Etiquetas e Tecidos Ltda. - Embargdo: Soft Machine Confecções Ltda. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 313,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º