TJSP 12/06/2015 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2021
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003953-23.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Casa de Saúde
de Santos - Embargdo: Andre Luiz Silva Santos - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 121,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Sabrina do Nascimento (OAB: 237398/SP) - Elaine do Prado Guimarães (OAB: 213655/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0031545-53.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição
- Apelado: Jéssica de Freitas Sampaio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues
(OAB: 175513/SP) - Vanderléia Vieira Serra Sampaio (OAB: 267826/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0034113-81.2004.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Anneci de Faria Montera (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Cooperativa Habitacional de Piracicaba e outros - Apelado: Jacob Rusconi Sobrinho e outro Apelado: Calixto Silva Neto e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Moises Francisco Sanches (OAB: 58246/SP) - Ivo Gambaro (OAB: 17692/SP) - Hudson Moreno Zuliani (OAB:
94914/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0047194-70.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Volkswagen do Brasil
Industria de Veiculos Automotores - Apelado: Maria Osmarina Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Mara de
Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0053270-50.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Atlantico Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Não Padronizados - Apelado: Edson Elias Berlingeri (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Carlos Alberto
Leite (OAB: 262205/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0054392-35.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Tenda S/A - Apelado:
Manoel da Silva - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Ana Lucia da Silva (OAB: 177146/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0107571-07.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S. A. - Apelado: Marcelo
Alves Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Cyrilo
Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0184326-43.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Intermedica Sistema de Saude S A
- Apelado: Jandyra Martins Staconovexe (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º