TJSP 12/06/2015 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2020
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 255,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Manoel Ferraz Whitaker Salles (OAB: 21134/SP) - Paulo Alves Esteves
(OAB: 15193/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 3001259-31.2013.8.26.0484/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Promissão - Embargte: Silvio Carlos
Fontana - Embargdo: Elaine Aparecida Carrer - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO
STF. - Advs: Alicio de Padua Melo (OAB: 63371/SP) - Wilson Cesar Gadioli (OAB: 103404/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0025030-72.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Alexandre Leal Bueno Padin (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Patricia Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Evany Alves de Moraes (OAB: 279545/SP) - Leandro Ramos dos Santos
(OAB: 297800/SP) - Isabel Cristina Crepaldi Lhamas (OAB: 255746/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0029683-74.2003.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Uniao Federal
Fazenda Nacional - Embargdo: Vimar Eletrificaçao e Engenharia Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/SP) - Nelson Garey (OAB:
44456/SP) (Síndico Dativo) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0036641-22.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Edson Julio Custodio (Justiça Gratuita)
- Apelante: Alexandre Leal Bueno Padin - Apelado: Patricia Ferreira - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Leandro Ramos dos Santos (OAB: 297800/SP) - Evany Alves
de Moraes (OAB: 279545/SP) - Isabel Cristina Crepaldi Lhamas (OAB: 255746/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0063164-63.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Apelado: Tatiana Santos Bezerra (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Anularam o
processo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP) - Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0025078-76.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Brasil Telecom S/A (Oi S/a) - Apelado:
Vivian Bastos Mello - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Preliminares rejeitadas. Recurso não provido. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) - Priscilla Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP) - Jonathas
Monteiro Guimaraes (OAB: 262243/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0031515-74.2005.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Onilia da Conceição Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Rubens Alves de Oliveira e outro - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Maria Teixeira (OAB: 114113/SP) - Ana Maria Silveira (OAB: 54213/SP) - - Pátio do Colégio,
sala 515
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º