TJSP 12/06/2015 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
624
Processo 1004954-54.2014.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Seguro - NATALIA DA SILVA PEREIRA TELES - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - *À autora: Formulário de concessão de passagem, de ida e volta, para o
comparecimento da autora no local da Perícia já expedido e assinado, aguardando retirada, em Cartório* - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), LUCILA PADIM VASCONCELLOS
(OAB 264540/SP)
Processo 1005754-82.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VERONICA PEREIRA DE
SOUZA BARNÁ - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - Vistos. 1 - Recebo a apelação interposta tempestivamente pela
autora (fls. 217/224), sem o preparo - por se tratar de gratuidade judiciária -, em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos
do art. 520, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil. 2 - Às contrarrazões, pela parte requerida, no prazo de quinze
dias. 3 - Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações necessárias e
as homenagens deste juízo. Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB
141649/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP)
Processo 1006179-12.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COLÉGIO PIRÁGINE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP - SAULA CRISTINA FREITAS REZENDE - Vistos. Acessei, nesta data a
resposta tratada na decisão de fls. 28. O bloqueio não foi realizado em razão de inexistência de saldo (documentos em frente).
Arquivem-se os autos, nos termos do art. 791, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI
(OAB 248233/SP)
Processo 1006191-26.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes SANDRA LÚCIA FONSECA DA SILVA - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Nos moldes dos arts. 501 e 503, ambos do Código de
Processo Civil, está, aparentemente, prejudicado o processamento da apelação interposta (fls.146/163), diante do acordo de
fls. 111/114. Esclareça a parte requerida, em dez dias. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), GUSTAVO
CHAGAS (OAB 343172/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 4002284-26.2013.8.26.0302 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IARA MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A, sucessor por incorporação do BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos.
Diante do depósito de fls. 240, acessei, nesta data, o sistema Bacen jud, efetuando a liberação da quantia bloqueada em favor
do executado (documentos em frente). Regularizados os autos, conclusos. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ ALAN BARBOSA MOREIRA (OAB 121181/SP)
Processo 4002284-26.2013.8.26.0302 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IARA MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A, sucessor por incorporação do BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o
exposto, satisfeita a obrigação, após realização de cálculos aritméticos para que sejam amoldados os valores devidos (observada
a possibilidade de auxílio da Contadoria ou eventual nomeação de perito) conforme parâmetros fixados nesta sentença, julgo
extinto o processo, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recursos, expeçam-se mandados
de levantamento em favor da exequente e do executado. Havendo sucumbência recíproca, não há condenação em honorários
advocatícios, arcando cada parte com metade das custas processuais. Em derradeiro, nesta etapa, aplicável o disposto no art.
4º, § 2º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, para fins recursais. Portanto, deve ser fixado valor por equidade para acesso ao segundo
grau de jurisdição, de forma que, observados os parâmetros legais, estipulo o valor do preparo em R$ 250,00 (guia DARE
230-6), conforme entendimento adotado por este juízo em casos análogos a partir do processo n. 4005006-33.2013.8.26.0302 decisão de 21/08/2014). P.R.I. - ADV: LUIZ ALAN BARBOSA MOREIRA (OAB 121181/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 4003892-59.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Dr. Raul Bauab - Jahu - ADRIANA DE MORAES SILVA - Homologo o novo acordo entabulado entre as partes às fls. 54/55 para
todos os fins e efeitos de direito e, noticiado seu regular cumprimento, julgo extinto o processo, na forma do art. 794, inciso
II, do Código de Processo Civil. Não há custas (Lei nº 1.060/50). Após o trânsito o julgado, já anotado o desfecho pelo SAJ,
arquivem-se os autos. P.R.I. (Preparo de Apelação no valor de R$ 106,25 - Guia DARE - Código 230-6 - respeitadas isenções
que gozem as partes) - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB
264437/SP)
Processo 4004026-86.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCOS DE MORAES - - SOLANGE CRISTINA BUENO DE MORAES - Hospital Nove de Julho SA - - WLADIMIR GENOVESI - WI ODONTO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - - OMINT SAÚDE - Vistos. 1 - Recebo a apelação interposta tempestivamente pelos
autores (fls. 377/389), sem o preparo - por se tratar de gratuidade judiciária -, em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos
do art. 520, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil. 2 - Às contrarrazões, pelos requeridos, no prazo de quinze dias.
3 - Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações necessárias e as
homenagens deste juízo. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA GOMES DE JESUS STORTI (OAB 315567/SP), ANA MARIA DELLA
NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES
MARTINS (OAB 177579/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), MATEUS TAMURA ARANHA (OAB
209328/SP), MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2015
Processo 0005087-79.2015.8.26.0302 (processo principal 1005089-66.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Fornecimento de Medicamentos - EVANY GARCIA DE ARRUDA FALCÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mandado
de levantamento expedido sob o n° de ordem 247/2015, arquivado em pasta própria, aguarda Fazenda Pública comparecer em
cartório para retirá-lo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVIO FERRACINI
JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 1000077-37.2015.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Alexandre Batista
Torquato - - Maria Eugênia Torquato Luna - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora em 30 dias, para atender o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º